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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1016 (jun. 2020)

dc.date.accessioned2020-06-18T17:44:26Z
dc.date.available2020-06-18T17:44:26Z
dc.date.issued2020-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1016, jun. 2020. 546 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173660
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública: uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados / Lucas Soares de OliVeirapt_BR
dc.relation.haspartBiometria como mecanismo de formação e prova contratual: um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informação / Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartBreve reflexão filosófica: "salada mista" no direito brasileiro / André Furtado de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna: a eutanásia à luz dos princípios constitucionais / Caroline Carvalho Calsavara, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartAnálise econômica dos acidentes de trabalho / Marcio Felix Jobimpt_BR
dc.relation.haspartA reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas: autônomo e fenômeno da "pejotização" / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cláudio Jannotti da Rocha, Francisco Matheus Alves Melopt_BR
dc.relation.haspartSucessões transnacionais de conexão com o Brasil e os Estados-membros da União Europeia: competência internacional, direito aplicável, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras / Beat Walter Rechsteinerpt_BR
dc.relation.haspartA empresa individual de responsabilidade limitada como instituto benéfico ao sistema jurídico, fiscal e comercial brasileiro na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benattopt_BR
dc.relation.haspartA conciliação e a mediação para solucionar conflitos nas micro e pequenas empresas / Francisco José Cahali, Viviane Rosolia Teodoropt_BR
dc.relation.haspartEl futuro ya está aquí! Derecho e inteligencia artificial / José Antonio Rodríguez García, Mar Moreno Rebatopt_BR
dc.relation.haspartDecisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemia / Carmen Lígia Nerypt_BR
dc.relation.haspartFactum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartMedida provisória 927/2020: inovações em aspectos trabalhistas / Ana Cristina Costa Meireles, Ana Cláudia Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartO direito do consumidor e o coronavírus no Brasil / Maria Stella Gregoript_BR
dc.relation.haspartCOVID-19 desafia o Estado Democrático de Direito na efetivação dos direitos fundamentais / Antonio Baptista Gonçalves, Eliana Faleiros Vendramini Carneiropt_BR
dc.relation.haspartTelemedicina e proteção de dados: reflexões sobre a pandemia da COVID-19 e os impactos jurídicos da tecnologia aplicada à saúde / José Luiz de Moura Faleiros Junior, Rafaella Nogaroli, Caroline Amadori Cavetpt_BR
dc.relation.haspartUm quadro de última instância / Rodrigo Salgadopt_BR
dc.relation.haspartMedidas tributárias para enfrentamento à Covid-19 / Francisco Leite Duartept_BR
dc.relation.haspartResolução 313/CNJ: primeiras impressões / Silas Silva Santospt_BR
dc.relation.haspartOs deveres de consideração e a pandemia / Ezequiel Moraispt_BR
dc.relation.haspartEm razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT? / Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartDireito administrativo sancionador e o coronavírus / Fábio Medina Osóriopt_BR
dc.relation.haspartCrime de incitação à discriminação ou preconceito de procedência nacional praticado mediante a rede mundial de computadores é de competência da Justiça federal / Pedro Henrique Abreu Benattopt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional trecho de lei estadual que não considera deficiente quem se valer de métodos "corretivos" da deficiência, ao dispor sobre a reserva de percentual de cargos e empregos públicos, pois não reflete a real averiguação de supressão de barreiras culturais, físicas e sociais à inclusão e à participação igualitária do portador de deficiência / Gabriel Chiavassa de Mello Paula Lima, Caique Damião da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPENSÃO POR MORTE – Exclusão de benefício de filha solteira maior de vinte e um anos, em razão de legislação superveniente – Inadmissibilidade – Prevalecimento da lei vigente na data do óbito do segurado, a qual não exigia o requisito da prova da dependência econômica – Aplicação do princípio tempus regit actum que se impõe / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartTransportadoras de revistas que apresentem matéria pornográfica podem ser responsabilizadas caso não observem as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente de que as edições devem ostentar a capa lacrada, opaca e com advertência de conteúdo / Adalberto Pasqualottopt_BR
dc.relation.haspartCabe dano moral por compartilhamento de banco de dados de informações pessoais e sigilosos sem prévia comunicação do consumidor por violação ao dever de informação e ofensa aos direitos da personalidade / Torben Fernandes Maia, Elias Tavares de Vasconcelos Filhopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1016 (jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1016 (jun. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1016 (jun. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1016
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1016.pdf
Tamanho:
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Formato:
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