Coletânea
Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia
Coletânea
Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236264Contribuciones
Organizadores: Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Katia Magalhães Arruda, Maria Cecilia de Almeida Monteiro LemosContenido
Referencia bibliográfica
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; ARRUDA, Katia Magalhães; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro (org.). Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia. Belo Horizonte: RTM, 2020. 579 p. ISBN 9786555090437.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020
A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ... -
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
Uso, pelo empregador, em tempos de pandemia da Covid-19, da imagem e redes sociais do empregado: uma perspectiva do direito fundamental à imagem do trabalhador
Investiga os limites da utilização, pelo empregador, da imagem e das redes sociais do trabalhador no cenário de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a partir do direito fundamental à imagem, considerando as possibilidades de flexibilização trazidas pela Medida provisória n. 927/2020 que conferiu inédita ... -
O trabalho intermediado por aplicativos: uma análise das violações constitucionais em tempos de pandemia da Covid-19 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Contemporaneamente, a revolução digital promoveu significativas transformações na organização do trabalho, introduzindo, no cenário econômico, o trabalho intermediado por plataformas digitais, que se intitulam empresas de tecnologia e defendem como sua única função a de conectar consumidores e trabalhadores, por elas ... -
O trabalho e a pandemia: um futuro a partir da dignidade humana, do valor social do trabalho e do trabalho decente
A pandemia da Covid-19 agrava o cenário econômico e laboral no Brasil, que já falhava na implementação de um Estado de Bem-Estar Social, gerando o aumento do desemprego e da informalidade, além da flexibilização das normas trabalhistas. Em razão do problema, este estudo se propõe a buscar uma orientação inicial para a ... -
A interpretação da MP n. 927/20 no que pertine à adoção flexibilizada do teletrabalho em tempos de pandemia: a preservação da vida e saúde do trabalhador
A MP n. 927/20 deve ser interpretada à luz da conformidade constitucional de modo a permitir a preservação da saúde do trabalhador. O trabalho visa elucidar se o teletrabalho regulamentado pela norma emergencial pode ser utilizado por empresas que não foram açambarcadas pela crise ocasionada pela pandemia. Para tanto, a ... -
Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise
[por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ... -
Relações de trabalho por plataforma digital de entrega na pandemia de Covid-19: uma análise crítica das implicações jurídicas e sociológicas
[por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ...
