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    Coletânea

    A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio

    2021
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    PDF (2Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001260140
    Coleção
    • Livros235

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    Coletânea

    A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio

    2021
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236272
    Contribuições
    Organizadores: Ana Cristina Evangelista, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Fernando Maciel, Tatiana Felipe Almeida
    Conteúdo
    O produto final da linha jurisdicional administrativa previdenciária / Wagner Balera
    O deficit da previdência social brasileira no período de 2002 a 2020 / Ricardo Garavelli Nassar, Zélia Luiza Pierdoná
    O direito fundamental a saúde na era tecnológica: uma análise a partir da startup cígulo / Océlio de Jesus Carneiro Moraes, Helíasse Coimbra de Souza
    Os juízes de François Ost como vetores para a construção de um direito previdenciário substancial e não perfunctório / Dariel Santana Filho
    Saúde do trabalhador perante os direitos fundamentais: uma crítica propositiva / Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
    Sobre a natureza da covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas / Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques
    Reflexões sobre o impacto das desigualdades socioeconômicas na construção de um regime democrático / Isabela Capone Krause, Rodrigo Senne Capone
    A saúde e segurança dos trabalhadores sob a perspectiva dos paradigmas constitucionais contemporâneos / Fernando Maciel
    A contradição sobre a retirada da cobertura da assistência social dos acordos internacionais: uma análise Brasil x Espanha / Bruna Migliaccio Setti, Carolina Madeira Medeiro, Nisslane Magalhães de Siqueira
    Negativas do INSS: o CRPS como fomento para enfrentar negativas e afastar problemas do diálogo estatal frente a uma crise pandêmica / Jurandir Pereira da Silva Filho, Alexandre Bitterncourt Amui de Oliveira, Marly Alves Marçal da Silva
    Os (des)caminho da previdência social: entre o direito social e o interesse econômico / Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer, Pamela Vieira Mohr, Tiago Adami Siqueira
    A não admissão pelo INSS de decisões trabalhistas que reconheçam a relação de emprego para cômputo de tempo de contribuição para aposentadoria / Paula Pereira Pires, Silvia C. C. S. Santana
    A não incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal / Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral, Vanessa Corrêa Vasconcelos
    A previdência social e o diálogo entre estados: um equilíbrio reflexivo para um novo pacto social / Ana Cristina Evangelista, Leandre Machado Ferreira, Tatiana Felipe Almeida
    A proteção da pessoa com deficiência na Lei orgânica da assistência social como instrumento de inclusão social / Ana Carolina Tietz, Márcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira, Michelle Alves e Silva Diniz
    Estado de proteção x estado de supressão: o valor da pensão por morte / Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Moisés Oliveira Moreira, Renata Osório Caciquinho Bitterncourt
    Licença parental como forma de buscar a igualdade de gênero: um benefício para integrar a família / Lidiane Nunes Abrantes, Luísa Lima Bastos Martins, Patrícia Kelen da Costa Dreyer
    Meio ambiente do trabalho e o processo de ensinar comportamentos seguros na relação profissional entre empregado e empregador / Márcio Hermes
    O descontínuo faber humano: os obstáculos à concretização do modelo contributivo previdenciário no Brasil / Francisco Assis de Lima, Luana da Silva Romani, Susi Janaína de Almeida Leite
    O necessário equilíbrio entre os princípios do estado liberal e doestado social no âmbito da previdência / Adelianny da Rocha de Brito Machado, Layse Maurício Fortes Gonçalves, Mariana Ferrucci Bega
    Uma análise da pensão por morte e do seguro de vida através da teoria do véu da ignorância de Rawls / Luísa Barros de Melo, Luiz Henrique Paiva Pires
    Fonte
    EVANGELISTA, Ana Cristina et al. (org.). A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio. Belo Horizonte: RTM, 2021. ISBN 9786555090710.
    Assunto
    Borsio, Marcelo Fernando, homenagem ; Previdência social, Brasil, coletânea ; Direito à saúde, Brasil, coletânea ; Covid-19, aspectos jurídicos, coletânea ; Aposentadoria ; Contribuição previdenciária, Brasil ; Salário-maternidade, Brasil ; Pessoa com deficiência, proteção ; Pensão por morte ; Seguro de vida
    Coletânea
    Livro
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    001260140
    Coleção
    • Livros235

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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
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