• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)

    Machado, Raimar et al. | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (778Kb)

    RVBI
    001179448
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)

    Machado, Raimar et al. | jun. 2020
    PDF (778Kb)

    [por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, e, por fim, analisamos o disposto na MP sobre a concessão e antecipação de férias. Em considerações finais, percebe-se a utilização da concessão de férias como uma das formas de garantir o emprego e ao mesmo tempo permitir que o empregador e sua empresa tenham sobrevida ao atual estado de calamidade pública que afeta o mundo.
     
    [eng] This article analyzes the concession of vacations due to the coronavirus pandemic (Covid-19) and the rules established by Provisional Law no. 927/2020. We present the history of Brazilian legislation regarding vacations, discuss the pandemic and its impact on the economy and labor relations, and, finally, we analyze the provisions of the law on the concession and anticipation of vacations. In final considerations, the use of the vacation concession is perceived as one of the ways of guarantee employment and at the same time allow the employer and his company to survive the current state of public calamity that affects the world.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176100
    Autoria
    Machado, Raimar
    Lamb, Nairo Venício Wester
    Itens relacionados
    Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
    Notas de conteúdo
    Regramento sobre concessão de férias remuneradas -- A epidemia do coronavírus (Covid-19) e a proteção do direito ao trabalho -- A Medida provisória n. 927/2020 e a concessão de férias
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 2 (abr./jun. 2020)
    Fonte
    MACHADO, Raimar; LAMB, Nairo Venício Wester. A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19) = The granting of vacation to workers in the face of the coronavirus pandemic (Covid-19). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 2, p. 55-72, abr./jun. 2020.
    Assunto
    Férias, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Coronavírus, Brasil ; Covid-19, Brasil
    RVBI
    001179448
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores 

      Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020
      [por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19 

      Goldfarb, Cibelle Linero; Rocha, Larissa Medeiros | dez. 2020
      [por] Os benefícios do teletrabalho vêm sendo discutidos mundialmente há mais de 45 anos. Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de promover medidas de distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa viável para manutenção das operações de muitas empresas, que tinham a possibilidade de continuar suas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | jun. 2020
      [por] Analisa as possíveis medidas jurídicas que o Direito do Trabalho brasileiro oferece para regular os diversos problemas gerados pela pandemia do coronavírus sobre o mundo do trabalho e das empresas.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia 

      Freire, Luciana Nunes | 2021
      [por] Analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas provisórias n. 927, de 22 de março de 2020, e de n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias 

      Calvo, Adriana | abr. 2024
      [por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente sanção disciplinar e os empregados não terão mais direito à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e Covid-19: a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT 

      Fagundes, Bárbara; Barzotto, Luciane Cardoso | dez. 2020
      [por] A teoria do controle de convencionalidade modifica a relação entre direito interno e direito internacional, pois impõe aos juristas que estudem mais as normas internacionais para verificar se a legislação interna é válida. O instituto jurídico das férias remuneradas está previsto em tratados internacionais, motivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020 

      Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022
      [por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58657 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.