Artigo de periódico
Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?
Artigo de periódico
Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?
No centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo imunes aos efeitos da calamidade global. No Brasil, o poder executivo federal decretou estado de calamidade pública e editou medidas provisórias sobre diversos temas, dentre os quais o direito do trabalho. O volume legiferante foi tal, a ponto de ser tratado como "direito do trabalho de exceção". A análise da evolução histórica deste ramo jurídico, objeto deste estudo, franqueará o debate sobre a alcunha atribuída ao direito do trabalho: se justificada na exceção fática em curso ou se travestida de mais um expediente para enfraquecer a tutela da classe trabalhadora.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/210237Itens relacionados
Notas de conteúdo
O direito do trabalho como regra: a construção e a consolidação do direito do trabalho no Brasil -- A exceção ao direito do trabalho: a desconstrução do direito do trabalho no BrasilFonte
ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 23, n. 32, p. 221-238, 2020.Veja também
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Brasil | 7 jul. 2020Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
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