Artigo de periódico
Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?
No centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo imunes aos efeitos da calamidade global. No Brasil, o poder executivo federal decretou estado de calamidade pública e editou medidas provisórias sobre diversos temas, dentre os quais o direito do trabalho. O volume legiferante foi tal, a ponto de ser tratado como "direito do trabalho de exceção". A análise da evolução histórica deste ramo jurídico, objeto deste estudo, franqueará o debate sobre a alcunha atribuída ao direito do trabalho: se justificada na exceção fática em curso ou se travestida de mais um expediente para enfraquecer a tutela da classe trabalhadora.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/210237Related items
Table of contents
O direito do trabalho como regra: a construção e a consolidação do direito do trabalho no Brasil -- A exceção ao direito do trabalho: a desconstrução do direito do trabalho no BrasilIn
Citation
ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 23, n. 32, p. 221-238, 2020.Related items
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