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    Artigo de periódico

    Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?

    Almeida, Almiro Eduardo de et al. | 2020
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    PDF (132Kb)

    RVBI
    001188440
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    Artigo de periódico

    Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?

    Almeida, Almiro Eduardo de et al. | 2020
    PDF (132Kb)

    No centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo imunes aos efeitos da calamidade global. No Brasil, o poder executivo federal decretou estado de calamidade pública e editou medidas provisórias sobre diversos temas, dentre os quais o direito do trabalho. O volume legiferante foi tal, a ponto de ser tratado como "direito do trabalho de exceção". A análise da evolução histórica deste ramo jurídico, objeto deste estudo, franqueará o debate sobre a alcunha atribuída ao direito do trabalho: se justificada na exceção fática em curso ou se travestida de mais um expediente para enfraquecer a tutela da classe trabalhadora.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/210237
    Autoria
    Almeida, Almiro Eduardo de
    Krost, Oscar
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    Notas de conteúdo
    O direito do trabalho como regra: a construção e a consolidação do direito do trabalho no Brasil -- A exceção ao direito do trabalho: a desconstrução do direito do trabalho no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 23, n. 32 (2020)
    Fonte
    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 23, n. 32, p. 221-238, 2020.
    Assunto
    Direito do trabalho, história legislativa, Brasil ; Medida provisória, Brasil, 2020 ; Covid-19, Brasil ; Coronavírus, Brasil ; Pandemia, Brasil
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