Artigo de periódico
Os desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas: negociado x legislado, e direitos sociais em tempos de "jurisdição" 4.0"
[por] Busca elucidar as questões referentes à suspensão nacional em matérias submetidas à sistemática de repercussão geral, com ênfase nas peculiaridades do processo do trabalho. Busca-se, a partir das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, esclarecer a aplicação do instituto em casos concretos, em especial a discussão que permeia o Tema n. 1.046, afeto ao debate "negociado x legislado". [eng] This article seeks to elucidate the questions regarding the national suspension in matters submitted to the precedent system, with emphasis on the peculiarities of the labor process. Based on recent decisions of the Federal Supreme Court, the aim is to clarify the application of the institute in specific cases, especially by analyzing the discussion that permeates the theme 1.046, affecting the "negotiated x legislated" discussion.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/167874Artículos relacionados
Notas de contenido
Velocidade, "arremesso" e decisões judiciais -- Suspensão nacional, sobrestamento, suspensão processual, efeito suspensivo: pequenas diferenças conceituais, grandes repercussões na aplicação -- O julgamento do caso concreto e a fixação da tese: premissas fáticas? -- A norma coletiva: validade, interpretação e direitos sociais -- Novamente na Revolução 4.0: velocidade das notícias e necessidade de atenção à realidade dos acontecimentosIn
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Referencia bibliográfica
SIVOLELLA, Roberta Ferme. Os desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas: negociado x legislado, e direitos sociais em tempos de "jurisdição" 4.0" = The challenges of national suspension on labor precedents: negotiated vs. legislated, and social rights in "jurisdiction 4.0" times. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 52-62, out./dez. 2019.Ítems relacionados
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