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Artigo de periódico

Os desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas: negociado x legislado, e direitos sociais em tempos de "jurisdição" 4.0"

dc.contributor.authorSivolella, Roberta Ferme
dc.date.accessioned2020-02-10T21:49:15Z
dc.date.available2020-02-10T21:49:15Z
dc.date.issued2019-12
dc.identifier.citationSIVOLELLA, Roberta Ferme. Os desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas: negociado x legislado, e direitos sociais em tempos de "jurisdição" 4.0" = The challenges of national suspension on labor precedents: negotiated vs. legislated, and social rights in "jurisdiction 4.0" times. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 52-62, out./dez. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/167874
dc.description.abstract[por] Busca elucidar as questões referentes à suspensão nacional em matérias submetidas à sistemática de repercussão geral, com ênfase nas peculiaridades do processo do trabalho. Busca-se, a partir das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, esclarecer a aplicação do instituto em casos concretos, em especial a discussão que permeia o Tema n. 1.046, afeto ao debate "negociado x legislado".pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article seeks to elucidate the questions regarding the national suspension in matters submitted to the precedent system, with emphasis on the peculiarities of the labor process. Based on recent decisions of the Federal Supreme Court, the aim is to clarify the application of the institute in specific cases, especially by analyzing the discussion that permeates the theme 1.046, affecting the "negotiated x legislated" discussion.pt_BR
dc.description.tableofcontentsVelocidade, "arremesso" e decisões judiciais -- Suspensão nacional, sobrestamento, suspensão processual, efeito suspensivo: pequenas diferenças conceituais, grandes repercussões na aplicação -- O julgamento do caso concreto e a fixação da tese: premissas fáticas? -- A norma coletiva: validade, interpretação e direitos sociais -- Novamente na Revolução 4.0: velocidade das notícias e necessidade de atenção à realidade dos acontecimentospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationRecurso Extraordinário com Agravo n. 1121633/GO, de 6 de abril de 2018pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicialpt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSuspensão do processo civil, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectRepercussão geral, Brasilpt_BR
dc.titleOs desafios da suspensão nacional em matéria de precedentes trabalhistas: negociado x legislado, e direitos sociais em tempos de "jurisdição" 4.0"pt_BR
dc.title.alternativeThe challenges of national suspension on labor precedents: negotiated vs. legislated, and social rights in "jurisdiction 4.0" timespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 1.035, § 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1167002
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/167850pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

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