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Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
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Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, pelas mãos dos trabalhadores. É um ramo do direito vindo de baixo, como se costuma dizer, e que só se tornou possível graças a um longo processo de organização, em meio a greves e outras formas de luta por parte da classe trabalhadora. Em todo o direito do trabalho o ponto de partida é a união dos trabalhadores e o ponto de chegada deve ser a melhoria das condições destes. É esta a essência desse ramo do direito. O presente livro busca enfatizar a relação entre a força do grupo – representado pelo sindicato – e o direito do trabalho. Tomando como referência principal a Lei n. 13.467/17, que instituiu – ainda que de forma limitada – a prevalência do negociado sobre o legislado, – o livro pretende identificar se há efetivamente igualdade de armas entre os sujeitos no contexto da negociação coletiva e quais são os efeitos possíveis da nova realidade legislativa em relação às normas de proteção trabalhista, como um todo. Pretende, também, discutir a (in)constitucionalidade dessa alteração e sugerir, a título de exemplos, e de forma genérica, algumas das possíveis opções que restam ao intérprete e ao próprio sindicato. [eng] A person is unique in its particularities, but it is also composed of other people. We are social beings, and it was thanks to this that we evolved, overcoming our weaknesses. In the legal field, Labor Law is the best example that - as the proverb says - unity makes strength. He was born, in large part, at the hands of the workers. It is a branch of law coming from below, as they say, and which only became possible thanks to a long process of organization, amid strikes and other forms of struggle by the working class. Throughout Labor Law the starting point is the union of workers and the point of arrival must be the improvement of their conditions. This is the essence of this branch of law. This book seeks to emphasize the relationship between the strength of the group - represented by the union - and Labor Law. Taking Law No. 3 as the main reference. 13,467/17, which instituted - albeit in a limited way - the prevalence of negotiated over the legislated, - the book aims to identify whether there is effectively equality of weapons between subjects in the context of collective bargaining And what are the possible effects of the new legislative reality in relation to labor protection standards as a whole. It also intends to discuss the (un)constitutionality of this amendment and suggest, by way of examples, and in a generic way, some of the possible options left to the interpreter and the union itself.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236224Related items
Table of contents
Breve síntese da origem e evolução do direito do trabalho: Da individualidade do ser humano à supremacia dos grupos. A conquista de direitos pela via coletiva. O surgimento do capitalismo industrial na sociedade. As primeiras lutas operárias: Origem do sindicalismo. O papel e a importância do sindicato. O nascimento do direito do trabalho: O nascimento do direito do trabalho no Brasil. Direito do trabalho: conceito e características. Os modelos de produção no século XX: Taylorismo. Fordismo. O Estado de bem-estar social. As lutas operárias e a crise do estado de bem-estar social: O Neoliberalismo. A globalização. A reestruturação produtiva do capital e suas novas formas de acumulação: Toyotismo (pós fordismo) -- Negociação coletiva trabalhista: Princípios jurídicos aplicáveis ao sindicato. A liberdade sindical no Brasil. A bandeira da liberdade sindical. As centrais sindicais -- Flexibilização dos direitos sociais trabalhistas: A flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Hipóteses constitucionais de flexibilização do direito do trabalho -- A prevalência do negociado sobre o legislado a partir da inclusão do art. 611-A da CLT pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017): O artigo 611-A da CLT e a flexibilização pela via negocial. Os princípios constitucionais e trabalhistas e o controle de convencionalidade: O princípio da proteção. O princípio do in dubio pro operário. O princípio da norma mais favorável. O princípio da condição mais benéfica. O princípio da irrenunciabilidade de direitos. O princípio da imperatividade das normas trabalhistas. O princípio da vedação ao retrocesso social. O princípio da adequação setorial negociada. A OIT e o princípio da primazia da norma mais favorável ao ser humano (pro homine). O controle de convencionalidade das normas. Da prevalência do negociado sobre o legisladoRefers to
Citation
JORGE, Camila. Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 200 p. ISBN 9786555090970.Related items
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