• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos

    Burle Filho, José Emmanuel | 2000
    Thumbnail

    PDF (284Kb)

    RVBI
    000568217
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos

    Burle Filho, José Emmanuel | 2000
    PDF (284Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112961
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000)
    Faz referência a
    Incisos XI, XIV e XV do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Art. 29 da Emenda Constitucional n. 29, de 1998
    Fonte
    BURLE FILHO, José Emmanuel. A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 89-95, 2000.
    Assunto
    Servidor público, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Direito adquirido, Brasil ; Irredutibilidade, Brasil ; Vencimentos, Brasil
    RVBI
    000568217
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subsídios e direitos adquiridos 

      Caixeta, Sebastião Vieira | 2009
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 2, n. 4 (jul./dez. 1999) 

      Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 1999
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 1, n. 2 (jul./set. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | set. 2003
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Imagem
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito adquirido e o direito administrativo 

      Mello, Celso Antônio Bandeira de | 2000
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 109 (mar. 2010) 

      | mar. 2010
    • Imagem
      Parecer

      Direito previdenciário constitucional - art. 40, § 4º, da CF - regime especial para os servidores públicos em atividade de risco - sobreposição ao regime geral delegação à lei complementar - LC n. 51/85 - implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade humana - opinião legal: parecer 

      Martins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato | set. 2010
      [por] Servidores públicos que se dedicam a atividades de risco gozam de regime previdenciário especial. O cálculo pela média das contribuições não é compatível com esse regime, por negar efetividade ao art. 40, § 4º, da CF e à LC 51/1985, recepcionada pelo texto constitucional, portanto, compatível com o § 3º do art. 40 ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.