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Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110590
Periodicity
Trimestral
Description
Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-
Contents
A importância da jurisprudência no direito italiano e na Comunidade Europeia / Giancarlo Perone
Acerca das funções do direito / Carlos Maria Cárcova
Do recurso para julgamento ampliado da revista ou do agravo: a uniformização da jurisprudência no Código de processo civil português revisto / Isabel Alexandre
O direito adquirido e a republicização do Estado / Tereza Aparecida Gemignani
O direito adquirido e o direito administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello
Previdência, direito adquirido e privatização / Anníbal Fernandes
A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos / José Emmanuel Burle Filho
Globalização e eficiência judiciária: uma perspectiva econômica / Otaviano Canuto
A responsabilidade dos cultores do direito na construção de novos rumos para o direito do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior
Sucessão trabalhista na privatização da empresa / Roberto Araújo de Oliveira Santos
Plano de demissão ou desligamento voluntário: natureza individual ou coletiva? / Maria Cecília Fernandes Álvares Leite
Assistência judiciária gratuita e due process of law: breve estudo das perspectivas de acesso ao poder judiciário trabalhista / Roberto Vieira de Almeida Rezende
A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas / Álvaro dos Santos
A administração pública e o procedimento licitatório: débitos trabalhistas do contratado, não responsabilidade do contratante / Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva
Cláusulas coletivas e o princípio da ultratividade: breves notas / Douglas Alencar Rodrigues
Repensando a cooperativa de trabalho / Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Direito do trabalho rural / Marilda Izique Chebabi
Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos / Eliana dos Santos Alves
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. São Paulo: LTr, n. 10, 2000. 374 p.
Subject
Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), periódico
RVBI
in00001176217
000461573
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