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    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição

    2011
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    Texto integral (5Mb)
    Sumário (66Kb)

    Doutrina
    Coletânea
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    Doutrina

    Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição

    2011
    Texto integral (5Mb)
    Sumário (66Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/88996
    Description
    Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos
    Contributors
    Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso
    Contents
    Necessidade da regulamentação constitucional / Anna Candida da Cunha Ferraz
    O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Anna Candida da Cunha Ferraz e Fernanda Dias Menezes de Almeida
    A Constituição no sistema jurídico brasileiro / Antônio Carlos Cintra do Amaral
    Constituição como norma / Eduardo García de Enterría
    Konrad Hesse: uma nova crença na Constituição / Inocêncio Mártires Coelho
    Rever ou romper com a Constituição dirigente? / José Joaquim Gomes Canotilho
    Uma perspectiva da nova Constituição brasileira / Josaphat Marinho
    Constitucionalismo y humanismo / José Roberto Dromi
    Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito / Luís Roberto Barroso
    Estrutura constitucional brasileira / M. Seabra Fagunde
    Análise da função constitucional / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    História breve do constitucionalismo no Brasil / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
    Os 20 anos da Constituição e após / Maria Garci
    Constituição, Poder Constituinte e os participantes de sua realização / A. B. Cotrim Neto
    Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora / André Ramos Tavares
    A transição constitucional e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988 / Anna Candida da Cunha Ferraz
    Poder constituinte – Fonte legítima – Soberania – Liberdade / Bernardo Cabral
    Constituinte e referendum / Geraldo Ataliba
    A teoria da desconstitucionalização das leis / Jorge Alberto Romeiro
    Poder Constituinte / Jorge Miranda
    Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
    Constituição e Poder Constituinte / Josaphat Marinho
    Disposições Constitucionais Transitórias (natureza, eficácia e espécies) / Luís Roberto Barros
    Poder Constituinte e direito adquirido / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    Exercício do Poder Constituinte Derivado / Maria Garcia
    A Constituição e o direito adquirido / Maria Garci
    Da repristinação / Nildo Serpa Cruz
    A falsa Constituinte de 1991 / Paulo Bonavides
    Reflexões sobre a Constituinte / Raul Machado Horta
    Convocação da Constituinte como problema de controle comunicacional / Tércio Sampaio Ferraz Júnior
    A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira / André Ramos Tavares
    A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro / Flávia Piovesan
    Eficácia dos princípios constitucionais – República – Periodicidade e alternância – Reeleição das Mesas do Legislativo / Geraldo Ataliba
    Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem / Gilmar Ferreira Mendes
    Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais / Hugo de Brito Machado
    A "principialização" da jurisprudência através da Constituição / José Joaquim Gomes Canotilh
    Significação e alcance das "cláusulas pétreas" / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    A inconstitucionalidade da coisa julgada / Maria Garci
    Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade / Robert Alexy
    Constituição brasileira. Principios fundamentaes / Ruy Barbosa
    A liberdade de imprensa na formação constitucional brasileira / Theóphilo Cavalcanti Filho
    Los métodos de interpretación constitucional / Alberto Ramón Real
    Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais / Anna Candida da Cunha Ferraz
    Campos de incidência das normas do direito constitucional / Carlos Ayres Britto
    As normas programáticas na Constituição de 1988 / Celso Ribeiro Bastos
    As modernas formas de interpretação constitucional / Celso Ribeiro Bastos
    A dimensão da revisão constitucional / Diógenes Gasparini
    Hermeneutica e supremacia constitucional / Eduardo García de Enterría
    Notas sobre a noção de norma-objetivo / Eros Roberto Grau
    Emenda e revisão na Constituição de 1988 / Fábio Konder Comparato
    Hierarquia das normas constitucionais / Fernando Whitaker da Cunha
    Revisão constitucional / Geraldo Ataliba
    Os limites da revisão constitucional / Gilmar Ferreira Mendes
    Os limites da revisão constitucional / Inocêncio Mártires Coelho
    Espectro e limitações das normas inalteráveis da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins
    Revisão constitucional – Inteligência do art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias / J. Saulo ramos
    Hermenêutica constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho
    Sobre la interpretación de las normas constitucionales / Julio Oyhanarte
    Limitações ao Poder Constituinte de Revisão – Princípios doutrinários / Márcio A. Inacarato
    Opinião pública e a interpretação da Constituição / Maria Garci
    Reforma da Constituição / Mario Guimarães
    Eficácia das normas constitucionais programáticas / Maristela Miglioli Sabbag
    Reforma constitucional / Miguel Reale
    Novos methodos de exegese constitucional / Oliveira Vianna
    Emenda Constitucional / Paulo Ayres Barreto
    O método tópico de interpretação constitucional / Paulo Bonavides
    Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta
    Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal / Regina Maria Macedo Nery Ferrar
    Eficácia das normas constitucionais / Roberto Rosas
    A função das Cortes Supremas na América Latina / Eduardo Oteiza
    The complete American Constitution / Ellis Katz
    A eleição do Presidente da República em Portugal / Jorge Miranda
    Sobre o direito constitucional comparado / Jorge Miranda
    O poder da Suprema Corte norte-americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira
    El Proceso Constituyente / Juan Jose Gonzalez E., Jorge Miranda, Bolivar Lamounier e Dieter Nohlen
    Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês (common law) e norte-americano / Maria Garci
    A Suprema Corte do Reino Unido / Neil Andrews
    Direito constitucional japonês / Seiichi Mori
    La "doctrine Gicquel": le Conseil Constitutionnel, expression du pouvoir juridictionnel / Thierry S. Renoux
    La Constitución como norma jurídica de aplicación directa / Victor Fairen Guillen
    Citation
    CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Teoria geral da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1404 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 1).
    Subject
    Princípio constitucional ; Norma constitucional ; Direito constitucional, direito comparado ; Brasil. Constituição (1988) ; Direito constitucional, coletânea ; Poder constituinte
    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    SYS (RVBI)
    909122
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