Contents
Necessidade da regulamentação constitucional / Anna Candida da Cunha Ferraz
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Anna Candida da Cunha Ferraz e Fernanda Dias Menezes de Almeida
A Constituição no sistema jurídico brasileiro / Antônio Carlos Cintra do Amaral
Constituição como norma / Eduardo García de Enterría
Konrad Hesse: uma nova crença na Constituição / Inocêncio Mártires Coelho
Rever ou romper com a Constituição dirigente? / José Joaquim Gomes Canotilho
Uma perspectiva da nova Constituição brasileira / Josaphat Marinho
Constitucionalismo y humanismo / José Roberto Dromi
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito / Luís Roberto Barroso
Estrutura constitucional brasileira / M. Seabra Fagunde
Análise da função constitucional / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
História breve do constitucionalismo no Brasil / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Os 20 anos da Constituição e após / Maria Garci
Constituição, Poder Constituinte e os participantes de sua realização / A. B. Cotrim Neto
Reflexões sobre a legitimidade e as limitações do Poder Constituinte, da Assembleia Constituinte e da competência constitucional reformadora / André Ramos Tavares
A transição constitucional e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988 / Anna Candida da Cunha Ferraz
Poder constituinte – Fonte legítima – Soberania – Liberdade / Bernardo Cabral
Constituinte e referendum / Geraldo Ataliba
A teoria da desconstitucionalização das leis / Jorge Alberto Romeiro
Poder Constituinte / Jorge Miranda
Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
Constituição e Poder Constituinte / Josaphat Marinho
Disposições Constitucionais Transitórias (natureza, eficácia e espécies) / Luís Roberto Barros
Poder Constituinte e direito adquirido / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Exercício do Poder Constituinte Derivado / Maria Garcia
A Constituição e o direito adquirido / Maria Garci
Da repristinação / Nildo Serpa Cruz
A falsa Constituinte de 1991 / Paulo Bonavides
Reflexões sobre a Constituinte / Raul Machado Horta
Convocação da Constituinte como problema de controle comunicacional / Tércio Sampaio Ferraz Júnior
A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira / André Ramos Tavares
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro / Flávia Piovesan
Eficácia dos princípios constitucionais – República – Periodicidade e alternância – Reeleição das Mesas do Legislativo / Geraldo Ataliba
Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem / Gilmar Ferreira Mendes
Direito adquirido e coisa julgada como garantias constitucionais / Hugo de Brito Machado
A "principialização" da jurisprudência através da Constituição / José Joaquim Gomes Canotilh
Significação e alcance das "cláusulas pétreas" / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
A inconstitucionalidade da coisa julgada / Maria Garci
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade / Robert Alexy
Constituição brasileira. Principios fundamentaes / Ruy Barbosa
A liberdade de imprensa na formação constitucional brasileira / Theóphilo Cavalcanti Filho
Los métodos de interpretación constitucional / Alberto Ramón Real
Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais / Anna Candida da Cunha Ferraz
Campos de incidência das normas do direito constitucional / Carlos Ayres Britto
As normas programáticas na Constituição de 1988 / Celso Ribeiro Bastos
As modernas formas de interpretação constitucional / Celso Ribeiro Bastos
A dimensão da revisão constitucional / Diógenes Gasparini
Hermeneutica e supremacia constitucional / Eduardo García de Enterría
Notas sobre a noção de norma-objetivo / Eros Roberto Grau
Emenda e revisão na Constituição de 1988 / Fábio Konder Comparato
Hierarquia das normas constitucionais / Fernando Whitaker da Cunha
Revisão constitucional / Geraldo Ataliba
Os limites da revisão constitucional / Gilmar Ferreira Mendes
Os limites da revisão constitucional / Inocêncio Mártires Coelho
Espectro e limitações das normas inalteráveis da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins
Revisão constitucional – Inteligência do art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias / J. Saulo ramos
Hermenêutica constitucional / José Alfredo de Oliveira Baracho
Sobre la interpretación de las normas constitucionales / Julio Oyhanarte
Limitações ao Poder Constituinte de Revisão – Princípios doutrinários / Márcio A. Inacarato
Opinião pública e a interpretação da Constituição / Maria Garci
Reforma da Constituição / Mario Guimarães
Eficácia das normas constitucionais programáticas / Maristela Miglioli Sabbag
Reforma constitucional / Miguel Reale
Novos methodos de exegese constitucional / Oliveira Vianna
Emenda Constitucional / Paulo Ayres Barreto
O método tópico de interpretação constitucional / Paulo Bonavides
Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta
Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal / Regina Maria Macedo Nery Ferrar
Eficácia das normas constitucionais / Roberto Rosas
A função das Cortes Supremas na América Latina / Eduardo Oteiza
The complete American Constitution / Ellis Katz
A eleição do Presidente da República em Portugal / Jorge Miranda
Sobre o direito constitucional comparado / Jorge Miranda
O poder da Suprema Corte norte-americana e suas limitações / José Carlos Barbosa Moreira
El Proceso Constituyente / Juan Jose Gonzalez E., Jorge Miranda, Bolivar Lamounier e Dieter Nohlen
Sistemas constitucionais comparados: o sistema inglês (common law) e norte-americano / Maria Garci
A Suprema Corte do Reino Unido / Neil Andrews
Direito constitucional japonês / Seiichi Mori
La "doctrine Gicquel": le Conseil Constitutionnel, expression du pouvoir juridictionnel / Thierry S. Renoux
La Constitución como norma jurídica de aplicación directa / Victor Fairen Guillen
