Artigo de periódico
A reforma do poder judiciário e a influência do Banco Mundial
Artigo de periódico
A reforma do poder judiciário e a influência do Banco Mundial
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112452Fonte
MACIEL, Cláudio Baldino. A reforma do poder judiciário e a influência do Banco Mundial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 11, p. 66-76, 2000.Veja também
-
Juízes para o mercado?
Candeas, Ana Paula Lucena Silva | dez. 2008[por] Analisa os impactos da globalização econômica sobre o Judiciário. Enfatiza quais sejam os valores propostos pelo Banco Mundial visando que aquele Poder se torne "uma extemalidade não prejudicial ao mercado", a exemplo: o atingimento de metas de maior credibilidade, eficiência, transparência, independência e ... -
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
Ferreira, Amauri Martins | jun. 2006 -
Eleição direta de juízes para os tribunais superiores
Silva, Antônio Álvares da | dez. 2010 -
O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho
Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023[por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ... -
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2014[por] Discute sobre os limites da função jurisdicional e sobre a proteção dos direitos subjetivos. O autor sustenta que o Poder Judiciário, em sua função jurisdicional, pode substituir os demais poderes estatais sempre que estes violem o direito subjetivo de outrem, inclusive aqueles previstos na Constituição. -
Instrução Normativa n. 39/2016, do TST: a agonia?
Teixeira Filho, Manoel Antonio | nov. 2016 -
As garantias do poder judiciário nunca foram privilégio
Giuliani, Ivani Martins Ferreira | 2003 -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
Brasil | 31 dez. 2004Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A. -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
Matos, Laura Germano; Bertolin, Patrícia Tuma Martins | fev. 2019[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ...