• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?

    Almeida, Almiro Eduardo de et al. | nov. 2016
    Thumbnail

    PDF (249Kb)

    RVBI
    001083939
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?

    Almeida, Almiro Eduardo de et al. | nov. 2016
    PDF (249Kb)

    Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos conflitos trabalhistas, com competência inclusive para decidir sobre matérias constitucionais. Com a ruptura política que marcou o ano de 2016, foi retomado o discurso sobre a necessidade de "reformar" o Direito do Trabalho. Essa "reforma" não se limita ao âmbito do Poder Legislativo, onde aparentemente se encontra estagnada, mas alcança os três poderes da República, andando "a todo vapor", no Poder Judiciário, em face de recentes decisões do seu órgão máximo. No artigo, nos propomos a analisar como essa reforma vem sendo perpetrada por algumas dessas decisões, que importam, em nossa concepção, verdadeira destruição dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho e, em face de sua fundamentalidade, pode(rá) importar a destruição da própria sociedade (capitalista) brasileira.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105529
    Autoria
    Almeida, Almiro Eduardo de
    Krost, Oscar
    Notas de conteúdo
    Separação de poderes, constitucionalismo e direitos fundamentais dos trabalhadores -- A temeridade das recentes decisões do STF sobre matéria trabalhista
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 81, n. 2 (fev. 2017)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 395 (nov. 2016)
    Fonte
    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 19-30, mar./abr. 2017.

    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 186-192, fev. 2017.

    ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 395, p. 81-94, nov. 2016.
    Assunto
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Direito do trabalho, proteção, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, crítica
    RVBI
    001083939
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho 

      Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023
      [por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores 

      Silva, Filipe dos Santos | maio 2019
      Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional? 

      Dias, Carlos Eduardo Oliveira | mar. 2025
      [por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Sua competência, delimitada pela Constituição federal de 1988, tem sido objeto de intensos debates, especialmente nos últimos anos, devido a uma série de decisões do Supremo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nota técnica sobre os impactos da pejotização sobre a arrecadação tributária 

      Marconi, Nelson; Brancher, Marco Capraro | ago. 2024
      Elaborada em razão das potenciais repercussões econômicas das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamações constitucionais em matéria trabalhista, nas quais diversos Ministros da Corte têm validado amplamente a chamada “pejotização”. Conforme pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Entre a jurisdição constitucional e a supressão de garantias: o Supremo Tribunal Federal como agente deslegitimador do direito do trabalho 

      Mansur, André Luiz Ache; Braunert, Mariana Bettega | jun. 2025
      A atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente nas duas últimas décadas, revela uma tendência crescente de intervenção na seara trabalhista que tem contribuído para a deslegitimação do Direito do Trabalho. Sob a justificativa de exercer sua jurisdição constitucional, o STF tem adotado uma postura alinhada a uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho? 

      Caetano, Vanessa de Oliveira | fev. 2019
      Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção ...
    • Imagem
      Livro

      O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal 

      | 2021
      Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.