[por] Analisa os impactos da globalização econômica sobre o Judiciário. Enfatiza quais sejam os valores propostos pelo Banco Mundial visando que aquele Poder se torne "uma extemalidade não prejudicial ao mercado", a exemplo: o atingimento de metas de maior credibilidade, eficiência, transparência, independência e ...

O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...

[por] Discute sobre os limites da função jurisdicional e sobre a proteção dos direitos subjetivos. O autor sustenta que o Poder Judiciário, em sua função jurisdicional, pode substituir os demais poderes estatais sempre que estes violem o direito subjetivo de outrem, inclusive aqueles previstos na Constituição.