Listando por assunto "Responsabilidade civil, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 20 de 63
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Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais
Apresenta um estudo a respeito da caracterização da responsabilidade civil das construtoras nos acidentes de trabalho e as repercussões sociais na vida do trabalhador. Para tanto, será enfocado a importância da aplicação das normas protecionista e consequências de sua inaplicabilidade para os empregados da construção ... -
Acidente do trabalho e responsabilidade do tomador de serviços: necessidade de uma compreensão dialogada
[por] Analisa os limites da responsabilidade dos tomadores de serviços, em situações de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, envolvendo trabalhadores terceirizados em contratos de prestação de serviços, à luz da teoria do diálogo das fontes apresentada pelo professor Erik Jayme da Universidade de ... -
Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho
[por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ... -
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ... -
Aplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Objetiva-se por meio de pesquisa qualitativa bibliográfica em doutrinas nacionais selecionadas e junto a decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pelo método dedutivo-hipotético, abordar os aspectos gerais sobre a quantificação do dano moral, bem como investigar as fundamentações das decisões ... -
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil e seu distanciamento ... -
Arbitramento judicial do quantum indenizatório do dano moral
Diante das controvérsias, discussões doutrinárias e jurisprudenciais, demonstra a problemática que existe acerca do arbitramento do quantum indenizatório quando se busca reparar o dano moral sofrido. Procurando critérios mais objetivos, para auxiliarem os magistrados nessa tarefa de quantificação, nossa legislação e ... -
Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
[por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ... -
A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória
[por] Analisa o objeto da tutela inibitória na perspectiva trabalhista. Reconheceu-se o avanço do direito positivo diante do contido no art. 497, parágrafo único, do Código de processo civil, cujos termos prescrevem que, nesse tipo de demanda, inexiste discussão relativamente ao dano e à culpa. Depois, admitiu-se que ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ... -
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Participa do intenso debate que ora se verifica no mundo jurídico trabalhista, quanto à tendência de se estabelecer parâmetros objetivos para a fixação pecuniária da reparação por dano moral perpetrado no relacionamento entre o trabalhador, empresários e seus representantes. -
Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho
[por] Trata de responsabilidade civil, com fim de solucionar a problemática acerca da fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido em acidente laboral. Por intermédio de pesquisa exploratória a partir do método bibliográfico, a investigação colhe informações sobre os problemas elencados a seguir: natureza ... -
Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional
Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática quanto à responsabilização civil do empregador em decorrência do desenvolvimento das doenças ocupacionais ... -
Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional
Expõe regras que protegem o ser humano, que envolvem ainda sua legitimidade em requerer indenização após o dano a sua saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, de modo a demonstrar as diretrizes jurídicas e doutrinárias acerca da temática do trabalho. Desdobra em um crescente demonstrando o conceito ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ...
