Artigo de periódico
Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais
Artigo de periódico
Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais
Apresenta um estudo a respeito da caracterização da responsabilidade civil das construtoras nos acidentes de trabalho e as repercussões sociais na vida do trabalhador. Para tanto, será enfocado a importância da aplicação das normas protecionista e consequências de sua inaplicabilidade para os empregados da construção civil, que historicamente tem sido o carro chefe dos acidentes de trabalho no Brasil, buscando sempre correlacionar à dinâmica do crescimento econômico atual com o elevado número de acidentes, através da análise dos dados estatísticos, fornecidos por órgãos oficiais e pesquisas bibliográficas no intuito de se demonstrar os elementos necessários para caracterização da responsabilidade civil, bem como a falta de políticas públicas eficazes no intuito de diminuir os números estatísticos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/75037Notas
Apresenta quadro sobre: quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil - 2009/2011.Notas de conteúdo
Abordagem da análise econômica da construção civil -- Acidente de trabalho -- Caracterização da responsabilidade civil -- Repercussões sociaisFonte
PINHO, Antônia de Kássia Silva de Sousa. Acidente de trabalho: caracterização da responsabilidade civil das construtoras e repercussões sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 39-55, jun. 2015.Veja também
-
Meio ambiente do trabalho: a realidade dos acidentes de trabalho na construção civil
Romar, Carla Teresa Martins; Reis, Diego Roda | abr. 2014[por] Analisa o meio ambiente do trabalho na construção civil, com enfoque no alto índice de acidentes que ocorrem neste importante segmento econômico, buscando identificar as principais causas que fazem do Brasil um dos países com maior índice de acidentes do trabalho nesta atividade e verificar se as medidas preventivas ... -
Aspectos polêmicos do acidente de trabalho: responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado: prescrição
Schiavi, Mauro | maio 2006Antes da EC n. 45/04, mesmo havendo significativa parcela da jurisprudência entendendo que os danos morais e patrimoniais decorrentes do acidente de trabalho eram da competência da Justiça do Trabalho, havia grande resistência e certo receio por parte de número considerável de juízes do trabalho em apreciar essas demandas ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 19 (jun. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2015 -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | nov. 2010O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
D'Ambroso, Marcelo José Ferlin; Parabocz, Fernando | jan. 2013Demonstra a peculiar situação de trabalho em que se encontram os motoristas no transporte rodoviário de cargas, buscando as causas do elevado número de acidentes que ceifam a vida desses trabalhadores explorados pela incessante e desmedida busca pelo lucro. Para se chegar a esse desiderato tece-se um breve panorama ... -
A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral
Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | jun. 2015[por] O problema dos infortúnios laborais gera deletérios efeitos em toda a sociedade, motivo pelo qual passou a ser objeto de discussão e análise. Neste contexto, o poder público vem adotando várias frentes de ação no intuito de alterar tal realidade. Paralelamente pugna-se pela adoção de uma nova postura empresarial, ... -
Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos
Costa, Ilton Garcia da; Paschoal, Gustavo Henrique | dez. 2021[por] Analisa os impactos do meio ambiente do trabalho desequilibrado nas relações de trabalho e nos gastos públicos. Tratou-se, em primeiro lugar, da proteção constitucional dada ao meio ambiente, bem como a sua conceituação e classificação. Em seguida, foram apresentados dados divulgados pelo TST, pelo MPT e pela ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024