Ao citar este item, use

https://hdl.handle.net/20.500.12178/2304

Notas

Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)

Informação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região

Notas de conteúdo

Fundamentos constitucionais do dano moral -- Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho -- Finalidade da indenização por dano moral -- Prova do dano moral -- Critérios para arbitramento da indenização -- Cumulação do dano moral e dano estético -- Legitimidade para postular a indenização por dano moral -- Transmissibilidade do dano moral -- Arbitramento da indenização quando há vários titulares -- Controle do montante indenizatório pelo TST -- O dano moral e a responsabilidade civil objetiva

In

Assunto

Responsabilidade civil, Brasil ; Princípio da proporcionalidade, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas ; Indenização, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Acidente do trabalho, Brasil ; Litisconsórcio, Brasil ; Dano moral, Brasil