Artigo de periódico
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
SYS (RVBI)
774790Coleção
Artigo de periódico
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3647Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Artigo similar, com título diferente, do capítulo de livro publicado no livro Doutrina: Superior Tribunal de Justiça. Brasília: STJ, 2009. p. 93-110 -- Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Notas de conteúdo
O inciso VI do artigo 114 da Constituição da República: ações de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral: Fixação do quantum indenizatório, sistemática adotada para apuração do dano. Indenização por dano material / redução parcial da capacidade laborativa. Indenização por dano material / pensionamento. Pagamento mensal X parcela única. Responsabilidade civil, acidente de trabalho, saúde e segurança do trabalho, previsibilidade do risco, inversão do ônus da prova, responsabilidade subjetiva com culpa presumida -- Aplicação da nova competência no tempo -- Prescrição aplicável: natureza jurídica. EspéciesIn
Fonte
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 72, n. 2, p. 17-31, maio/ago. 2006.Assunto
SYS (RVBI)
774790Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
É tormentosa a questão pertinente à prescrição aplicável ao acidente do trabalho. No texto procurou-se mais que uma simples interpretação sistemática dos textos legais sobre a matéria, buscou-se a origem histórica da indenização por acidente do trabalho, para o fim de demonstrar que o acidente do trabalho é um instituto ... -
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho
[por] Trata da competência jurisdicional nas ações acidentárias movidas pelos herdeiros, dependentes e sucessores das vítimas fatais de acidentes de trabalho. Após mostrar a tendência da jurisprudência do TST e as decisões do STF nos Conflitos de Competência 7.204 e 7.545, reconhecendo a competência única da Justiça do ... -
Acidente de trabalho : ação ajuizada pelos herdeiros da vítima: competência da justiça do trabalho
Trata da competência jurisdicional nas ações acidentárias movidas pelos herdeiros, dependentes e sucessores das vítimas fatais de acidentes de trabalho. Após mostrar a tendência da jurisprudência do TST e as decisões do STF nos Conflitos de Competência ns. 7.204 e 7.545, reconhecendo a competência única da Justiça do ... -
Ampliação da competência da Justiça do trabalho: algumas relevantes considerações
Tece iniciais considerações a respeito da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. É que a Emenda Constitucional n. 45, de 31 de dezembro de 2004, alterou o texto do art. 114 da Constituição da República, ampliando, consideravelmente, as ações sujeitas à jurisdição trabalhista. No artigo faz-se um breve comentário ...
