Artigo de periódico
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
Artigo de periódico
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3647Notas
Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (TST)Artigo similar, com título diferente, do capítulo de livro publicado no livro Doutrina: Superior Tribunal de Justiça. Brasília: STJ, 2009. p. 93-110
Notas de conteúdo
O inciso VI do artigo 114 da Constituição da República: ações de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho: Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral: Fixação do quantum indenizatório, sistemática adotada para apuração do dano. Indenização por dano material / redução parcial da capacidade laborativa. Indenização por dano material / pensionamento. Pagamento mensal X parcela única. Responsabilidade civil, acidente de trabalho, saúde e segurança do trabalho, previsibilidade do risco, inversão do ônus da prova, responsabilidade subjetiva com culpa presumida -- Aplicação da nova competência no tempo -- Prescrição aplicável: natureza jurídica. EspéciesFonte
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 17-31, maio/ago. 2006.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 279 (26 set. a 5 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2023 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Informativo TST: n. 254 (25 abr. a 17 maio 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2022 -
Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022 -
Informativo TST: n. 276 (2 a 18 ago. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2023 -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022 -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023