Artigo de periódico
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
Artigo de periódico
Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea
[por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil e seu distanciamento de uma perspectiva clássica para a tutela de danos decorrentes de riscos socialmente inaceitáveis. Faz-se o cotejo com questões atuais da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. [eng] This article aims to revisit the foundations of civil responsibility in its contemporary concept, to derive practical prescriptions to face the challenges of new and complex forms of social interaction. The paper presents the evolution of said doctrine over time, which has stirred civil responsibility towards a more functional perspective, instead of the classical perspective for the tutelage of damages resulting from socially unacceptable risks. A comparison is made with current issues of the jurisprudence of the Superior Labor Court.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/207353Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Alberto Bastos Balazeiro)Table of contents
Revisitando os fundamentos da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil trabalhista contemporânea, seus desafios e a política judiciária -- Breves apontamentos sobre questões atuais na jurisprudência do Tribunal Superior do TrabalhoIn
Citation
BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea = Notes on contemporary labor civil responsibility. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 38-53, abr./jun. 2022.Subject
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