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    Artigo de periódico

    Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea

    Balazeiro, Alberto Bastos et al. | jun. 2022
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    PDF (765Kb)

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    Artigo de periódico

    Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea

    Balazeiro, Alberto Bastos et al. | jun. 2022
    PDF (765Kb)

    [por] Revisita os fundamentos da responsabilidade civil em sua concepção contemporânea para derivar prescrições práticas para o enfrentamento de desafios das novas e complexas formas de interação social. Apresenta uma evolução doutrinária que aponta para uma funcionalização da responsabilidade civil e seu distanciamento de uma perspectiva clássica para a tutela de danos decorrentes de riscos socialmente inaceitáveis. Faz-se o cotejo com questões atuais da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
     
    [eng] This article aims to revisit the foundations of civil responsibility in its contemporary concept, to derive practical prescriptions to face the challenges of new and complex forms of social interaction. The paper presents the evolution of said doctrine over time, which has stirred civil responsibility towards a more functional perspective, instead of the classical perspective for the tutelage of damages resulting from socially unacceptable risks. A comparison is made with current issues of the jurisprudence of the Superior Labor Court.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/207353
    Authors
    Balazeiro, Alberto Bastos
    Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Alberto Bastos Balazeiro)
    Table of contents
    Revisitando os fundamentos da responsabilidade civil -- Responsabilidade civil trabalhista contemporânea, seus desafios e a política judiciária -- Breves apontamentos sobre questões atuais na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 2 (abr./jun. 2022)
    Citation
    BALAZEIRO, Alberto Bastos; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Apontamentos sobre a responsabilidade civil trabalhista contemporânea = Notes on contemporary labor civil responsibility. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 38-53, abr./jun. 2022.
    Subject
    Responsabilidade civil, Brasil ; Dano (direito civil), Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil ; Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil ; Dano moral, Brasil
    SYS (RVBI)
    1224757
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