Artigo de periódico
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Artigo de periódico
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Participa do intenso debate que ora se verifica no mundo jurídico trabalhista, quanto à tendência de se estabelecer parâmetros objetivos para a fixação pecuniária da reparação por dano moral perpetrado no relacionamento entre o trabalhador, empresários e seus representantes.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174261Notas de conteúdo
Completude em matéria de responsabilidade civil no novo código civil de 2002 -- A caracterização do dano moral trabalhista -- A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação -- A tese da aplicação do punitive damage na reparação do dano moral trabalhista -- A fixação do quantum satis da indenização do dano moral trabalhistaIn
Fonte
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 187-198, abr./jun. 2004.Veja também
-
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Dano moral punitivo na justiça do trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano
[por] Aborda a problemática do dano moral nas relações de trabalho, especificamente, a aplicação da "punitive damages" como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador. Para tanto, pretende-se explanar a importância do labor para o indivíduo, sobretudo por ser um meio capaz de preservar a sua digna subsistência ...
