Artigo de periódico
Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional
Artigo de periódico
Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional
Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática quanto à responsabilização civil do empregador em decorrência do desenvolvimento das doenças ocupacionais na busca de tutelar direitos subjetivos dos trabalhadores que constantemente têm sua saúde prejudicada em razão da inobservância por parte do empregador quanto ao plexo normativo das normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191309Table of contents
Responsabilidade civil: conceito e finalidade. Pressupostos da responsabilidade civil. Conduta. Dano ou prejuízo. Espécies de responsabilidade civil. Contratual e extracontratual. Subjetiva e objetiva. Risco-proveito. Risco profissional. Risco excepcional. Risco criado. Risco integral -- Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional. Doença ocupacional x acidente do trabalho. Responsabilidade civil do empregadorIn
Citation
SENA, Kamilla Rafaely Rocha de; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 413, p. 97-119, maio 2018.See also
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A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
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