• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional

    Sena, Kamilla Rafaely Rocha de et al. | maio 2018
    Thumbnail

    PDF (153Kb)

    RVBI
    001127712
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional

    Sena, Kamilla Rafaely Rocha de et al. | maio 2018
    PDF (153Kb)

    Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, faz uma análise dogmática quanto à responsabilização civil do empregador em decorrência do desenvolvimento das doenças ocupacionais na busca de tutelar direitos subjetivos dos trabalhadores que constantemente têm sua saúde prejudicada em razão da inobservância por parte do empregador quanto ao plexo normativo das normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191309
    Autoria
    Sena, Kamilla Rafaely Rocha de
    Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
    Notas de conteúdo
    Responsabilidade civil: conceito e finalidade. Pressupostos da responsabilidade civil. Conduta. Dano ou prejuízo. Espécies de responsabilidade civil. Contratual e extracontratual. Subjetiva e objetiva. Risco-proveito. Risco profissional. Risco excepcional. Risco criado. Risco integral -- Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional. Doença ocupacional x acidente do trabalho. Responsabilidade civil do empregador
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 35, n. 413 (maio 2018)
    Fonte
    SENA, Kamilla Rafaely Rocha de; NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Da proteção à saúde do trabalhador: responsabilidade civil do empregador decorrente de doença profissional. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 35, n. 413, p. 97-119, maio 2018.
    Assunto
    Acidente do trabalho, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Nexo de causalidade, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Doença profissional, Brasil
    RVBI
    001127712
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os limites da responsabilidade objetiva 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2019
      Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho 

      Pereira, André Sousa | dez. 2016
      O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2006
      Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho 

      Vieira, Augusto Alencar de Souza | 2011
      [por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? 

      Vieira, Marcelo Coutinho; Martins Filho, Moacir dos Santos | jun. 2014
      Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal 

      Stangler, José Renato | 2014
      Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco 

      Padilha, Norma Sueli | dez. 2013
      Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.