[por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ...

[por] No âmbito da UE, todos os ramos do direito estão numa fase de intenso ajuste ao novo marco regulatório promovido pelo RGPD. Nesta medida, o Direito do Trabalho não é exceção. Com o decorrer do tempo levantam-se cada vez mais dúvidas sobre a compatibilidade da aplicação do RGPD com determinados normativos jurídico-laborais ...

[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ...

[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ...

[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ...