• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo

    Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (296Kb)

    RVBI
    001268527
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo

    Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023
    PDF (296Kb)

    [por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos e softwares que passam a direcionar, na seara laboral, o registro dos prestadores, o reembolso das corridas, a entrega contínua dos percursos, além da avaliação dos clientes. A subordinação algorítmica é concebida na dimensão amorfa do trabalhador em multidão, em uma sociedade desterritorializada, guiada por uma economia de bicos. É necessário ter a compreensão de que o ordenamento juslaboral deve ser instrumento de civilidade e cidadania, a partir da proteção da dignidade humana e do valor social do trabalho. Não se pode querer dar resguardo a teses precarizantes, que possam cavar intensa lucratividade ao capital pela exploração do labor humano. O artigo busca entender os deslindes da subordinação algorítmica, tendo por norte os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego. Utiliza-se como técnica metodológica, além da análise crítico-qualitativa de artigos doutrinários, o exame de julgados do tribunal trabalhista mineiro e de recente decisão do colendo Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.
     
    [eng] In times of the Fourth Industrial Revolution, work services through digital applications spread with the slogan that everyone can become a micro-entrepreneur of themselves, in the wave of a shared and disruptive economy. The new fabric of subordination is designed with the resourcefulness of algorithms and software that start to direct, in the labor field, the registration of providers, reimbursement of rides, the continuous delivery of routes, in addition to the evaluation of customers. Algorithmic subordination is conceived in the amorphous dimension of the worker in a crowd, in a deterritorialized society, guided by an economy of odd jobs. It is necessary to have the understanding that the legal system must be an instrument of civility and citizenship, based on the protection of human dignity and the social value of work. One cannot want to protect precarious theses, which can dig intense profitability for capital through the exploitation of human labor. This article seeks to understand the delineations of algorithmic subordination, having as a guide the factual-legal assumptions of the employment relationship. It is used as a methodological technique, in addition to the critical-qualitative analysis of doctrinal articles, the examination of judgments of the Minas Gerais Labor Court and a recent decision of the relevant Superior Labor Court on the subject.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/238776
    Notas de conteúdo
    Economia de bico e sociedade pós-moderna -- Algoritmos como forma de sujeição e controle da relação humana -- Enxergando os elementos do vínculo de emprego na relação app-trabalho -- A modo de conclusão: pela necessidade de se conceber um trabalho decente por meio das plataformas digitais
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 69, n. 107 (jan./jun. 2023)
    Fonte
    PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo = Algorithmic subordination: elements for considering the employment link in workers by application. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 69, n. 107, p. 163-184, jan./jun. 2023.
    Assunto
    Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Algoritmo, Brasil ; Trabalho decente, Brasil
    RVBI
    001268527
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica 

      Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021
      [por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Revolução digital e a relevância da transparência algorítmica nas relações de trabalho 

      Parreira, Ana Carolina Rodrigues | dez. 2020
      [por] As inovações tecnológicas da chamada revolução digital 4.0 impactaram o modo de viver dos indivíduos. Atingido, também, o universo trabalhista. É notório que programas de software de inteligência artificial têm sido utilizados para otimizar o gerenciamento da atividade dos trabalhadores, desde o processo seletivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva | abr. 2021
      [por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo 

      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre; Janz, Roberta Philippsen | dez. 2022
      [por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | set. 2021
      [por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A alquimia capitalista no processo de escravidão digital 

      Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020
      [por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho uberizado e subordinação: elementos e decisões caracterizadores da relação de emprego 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, João Victor Loss de; Bridi, Mateus Garcia | abr. 2024
      [por] A 4ª Revolução Industrial trouxe incontáveis inovações para a sociedade ao redor do globo, dentre elas a severa modificação das relações, com grande destaque para o surgimento da uberização do trabalho. Nesse contexto, objetiva-se trazer as nuances do trabalho uberizado e da subordinação dos empregados às plataformas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novas formas de dependência e subordinação jurídica 

      Oliveira, Kaue da Cruz | dez. 2017
      [por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.