• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Contrato coletivo

    Damiano, Henrique | jun. 2012
    Thumbnail

    PDF (305Kb)

    RVBI
    000949662
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Contrato coletivo

    Damiano, Henrique | jun. 2012
    PDF (305Kb)

    [por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, Itália, no período de fevereiro a março de 2011, para juízes do trabalho brasileiros. A negociação coletiva e o consequente contrato coletivo é questão que merece análise dos doutrinadores do mundo ocidental, em face da necessidade da exigência de coesão entre Estado, produção e trabalho. Esta tesina está restrita à análise do contrato coletivo vigente na Itália, como reprodução do aprendizado no curso em questão. A análise efetuada é de grande importância para juristas brasileiros, especialmente em decorrência da similitude de situações e como Direito comparado, uma vez que situações semelhantes ocorrem em ambos os países (Itália e Brasil). A matéria relativa ao contrato coletivo é extensa e neste trabalho apreciaremos alguns aspectos que possibilitem uma visão genérica do Direito Italiano a respeito.
     
    [eng] The minor thesis of the course end is the oral and written development of a certain topic, by means of words or expressions that are linked. The aim of this minor thesis is the educational and investigative work to conclude the Formation Course in The work in the Italian Judicial and Communitarian Order: Industrial Relations, Contracts, Social Security and Work Process", made by the Law and Economical Department of Sede Sapienza University in Rome, Italy, from February to March in 2011, for the Brazilian Labor Judges. The collective negotiation and the consequent collective contract are matters, which deserve the doctrinaires' analysis of the occidental world, because of the required necessity of the cohesion among the States, production and work. This minor thesis is restricted to the analysis of the collective contract current in Italy, as a learning reproduction in that course. The used analysis is very important to Brazilian jurists, specially because of the similitude of situations like the compared law, when similar situations occur in both countries ­ Italy and Brazil. The subject relating to the collective contract is long, and in this work we will assess some aspects, which is possible to have a generic vision of the Italian Law with regard.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103898
    Notas
    Trabalho apresentado no Curso de formação em O Trabalho no ordenamento jurídico italiano e comunitário: relações industriais, contratos, segurança social e processo do trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, Itália, no período de fevereiro a março de 2011
    Notas de conteúdo
    Os tipos de contratos coletivos. Contrato coletivo corporativo. Contrato coletivo previsto pelo art. 39 da Constituição e o previsto pelo Decreto legislativo n. 741, de 1959. Contrato coletivo de direito comum -- A concertação -- As características do contrato coletivo de direito comum à luz das regras fixadas -- As ulteriores funções do contrato coletivo e em particular a delegação legislativa -- Contratos coletivos delegados ou regulamento -- Conteúdo do contrato coletivo -- Duração do contrato -- Sucessão de contratos coletivos -- Contratos coletivos de diversos níveis -- Eficácia subjetiva dos contratos coletivos -- Extensão aos empregados não sindicalizados -- Tutela penal na conduta antissindical -- Trabalho doméstico
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 40 (jan./jun. 2012)
    Fonte
    DAMIANO, Henrique. Contrato coletivo = Collective contract. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 215-234, jan./jun. 2012.
    Assunto
    Contrato coletivo de trabalho, Itália ; Negociação coletiva de trabalho, Itália ; Sindicato, Itália ; Relação de trabalho, Itália ; Hermenêutica, Brasil
    RVBI
    000949662
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A contratação coletiva no direito do trabalho italiano 

      Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2008
      [por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália 

      Ludovico, Giuseppe | ago. 2018
      [por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne 

      D'Andrea, Antonella | ago. 2015
      [ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La retribuzione in Italia: princípi constituzionali, crisi economica e nouvi problemi 

      Cataudella, Maria Cristina | dez. 2014
      [ita] La retribuzione del lavoratore subordinato è assistita in Italia da forti garanzie. In particolare, l’art. 36 della Costituzione italiana dispone che la stessa debba essere "proporzionata alla quantità e qualità del lavoro prestato" e anche "sufficiente ad assicurare a sé e alla famiglia un’esistenza libera e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A transformação do trabalho e os acidentes de trabalho: uma análise estatística 

      Di Nunzio, Daniele | jun. 2009
      [por] Visa à análise crítica de dados estatísticos concernentes à relação existente entre a transformação no mundo do trabalho e os acidentes de trabalho, com ênfase na realidade italiana. É analisada, em especial, a existência de maiores riscos de ocorrência de acidentes em virtude de determinados fatores, como o gênero, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites da autonomia negocial coletiva 

      Melo, Raimundo Simão de | out. 2023
      [por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel dos pactos de não concorrência laboral em uma economia global 

      Sousa, Duarte Abrunhosa e | jun. 2024
      [por] O “direito ao trabalho” é um dos direitos mais importantes adquiridos pelos trabalhadores nas sociedades modernas. Deste modo, apenas em situações excecionais pode ser restringido. A maioria dos ordenamentos jurídicos aceita a licitude de cláusulas de não concorrência que vinculam os trabalhadores num período ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho 

      Rodrigues, Douglas Alencar; Massoni, Túlio de Oliveira | dez. 2018
      [por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58683 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.