Artigo de periódico
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, Itália, no período de fevereiro a março de 2011, para juízes do trabalho brasileiros. A negociação coletiva e o consequente contrato coletivo é questão que merece análise dos doutrinadores do mundo ocidental, em face da necessidade da exigência de coesão entre Estado, produção e trabalho. Esta tesina está restrita à análise do contrato coletivo vigente na Itália, como reprodução do aprendizado no curso em questão. A análise efetuada é de grande importância para juristas brasileiros, especialmente em decorrência da similitude de situações e como Direito comparado, uma vez que situações semelhantes ocorrem em ambos os países (Itália e Brasil). A matéria relativa ao contrato coletivo é extensa e neste trabalho apreciaremos alguns aspectos que possibilitem uma visão genérica do Direito Italiano a respeito. [eng] The minor thesis of the course end is the oral and written development of a certain topic, by means of words or expressions that are linked. The aim of this minor thesis is the educational and investigative work to conclude the Formation Course in The work in the Italian Judicial and Communitarian Order: Industrial Relations, Contracts, Social Security and Work Process", made by the Law and Economical Department of Sede Sapienza University in Rome, Italy, from February to March in 2011, for the Brazilian Labor Judges. The collective negotiation and the consequent collective contract are matters, which deserve the doctrinaires' analysis of the occidental world, because of the required necessity of the cohesion among the States, production and work. This minor thesis is restricted to the analysis of the collective contract current in Italy, as a learning reproduction in that course. The used analysis is very important to Brazilian jurists, specially because of the similitude of situations like the compared law, when similar situations occur in both countries Italy and Brazil. The subject relating to the collective contract is long, and in this work we will assess some aspects, which is possible to have a generic vision of the Italian Law with regard.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103898Description
Trabalho apresentado no Curso de formação em O Trabalho no ordenamento jurídico italiano e comunitário: relações industriais, contratos, segurança social e processo do trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, Itália, no período de fevereiro a março de 2011Table of contents
Os tipos de contratos coletivos. Contrato coletivo corporativo. Contrato coletivo previsto pelo art. 39 da Constituição e o previsto pelo Decreto legislativo n. 741, de 1959. Contrato coletivo de direito comum -- A concertação -- As características do contrato coletivo de direito comum à luz das regras fixadas -- As ulteriores funções do contrato coletivo e em particular a delegação legislativa -- Contratos coletivos delegados ou regulamento -- Conteúdo do contrato coletivo -- Duração do contrato -- Sucessão de contratos coletivos -- Contratos coletivos de diversos níveis -- Eficácia subjetiva dos contratos coletivos -- Extensão aos empregados não sindicalizados -- Tutela penal na conduta antissindical -- Trabalho domésticoIn
Citation
DAMIANO, Henrique. Contrato coletivo = Collective contract. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 215-234, jan./jun. 2012.Related items
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