Artigo de periódico
Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo"
Artigo de periódico
Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo"
[por] Há muito o assunto geolocalização vem suscitando debates no cenário jurídico. Despertando opiniões controversas, o desafiante tema embala intensos debates e ainda não possui certezas acerca de sua regulamentação. Em razão disso, visa responder: em sede de Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil, como a jurisprudência tem se posicionado quando o assunto são as provas obtidas por meio de geolocalização? Valer-se da ponderação, quando da análise do caso concreto, pode se tornar um critério seguro? Com o auxílio do método de abordagem hipotético-dedutivo, almeja-se verificar se o critério da ponderação pode servir de fundamento lógico para a construção de fórmulas seguras para sua aplicabilidade. Sob o amparo dos procedimentos funcional-estruturalistas, a pesquisa permeará casos concretos com o fito de observar se é possível, a partir das experiências existentes, obter melhores respostas aos casos vindouros. O método de interpretação deve ser o sociológico, vez que se trata de nova possível prova a ser usada no cenário jurídico trabalhista. O tipo de pesquisa é qualitativo e a pesquisa é bibliográfica. Ao fim e ao cabo, o critério da ponderação demonstra-se como caminho efetivo para análises dos casos judiciais, assim como se faz urgente a positivação de normativas relativas ao uso de geolocalização no processo do trabalho e nos demais ramos do direito, a julgar porque se trata de prova que possui íntima ligação com as modernas formas de trabalho. [eng] The subject of geolocation has long been sparking debate in the legal arena. Arousing controversial opinions, the challenging topic generates intense debates and there is still no certainty regarding its regulation. Therefore, the present study aims to answer: in the Regional Labor Courts in Brazil, how has jurisprudence positioned itself when it comes to evidence obtained through geolocation? Can the use of consideration, when analyzing a specific case, become a safe criterion? With the help of the hypothetical-deductive approach method, the aim is to verify whether the weighting criterion can serve as a logical foundation for the construction of safe formulas for its applicability. Under the support of functionalist- structuralist procedures, the research will permeate concrete cases with the aim of observing whether it is possible, based on existing experiences, to obtain better answers to future cases. The method of interpretation must be sociological, as this is new possible evidence to be used in the labor legal scenario. The type of research is qualitative and the research is bibliographic. In the end, the weighting criterion proves to be an effective way to analyze legal cases, just as it is urgent to approve regulations regarding the use of geolocation in the work process and in other areas of law, judging by the fact that this is evidence that has a close connection with modern forms of work.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/253219Notas de conteúdo
A geolocalização e o processo do trabalho: o que há por vir? -- Caminhos (prósperos?!) para a aplicabilidade do critério da ponderação no processo do trabalho -- Nova ótica a casos concretos: a ponderação em evidênciaFonte
GÓES, Maurício de Carvalho; ALVES, Andressa Munaro. Geolocalização e o direito processual do trabalho: "não tenhamos pressa, mas não percamos tempo" = Geolocation and procedure labor law: "let’s not be in a hurry, but let’s not waste time". Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 69-83, mar./abr. 2025.Veja também
-
Os critérios que justificam a utilização da geolocalização no STJ
Guzik, Felipe; Sacoman, Cleiton | nov. 2024[por] Analisa os critérios que justificam a utilização da geolocalização como meio de prova digital no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo como base duas decisões proferidas pela sua Terceira Seção. Com o avanço das tecnologias de rastreamento e a popularização dos dispositivos móveis, a coleta de dados de ... -
Prova digital e geolocalização na visão do TST: análise de caso de tutela provisória no processo do trabalho
Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] Mapeia algumas decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com marcador de busca das palavras centrais "prova digital" e "geolocalização", inclusive buscando caso de "tutela provisória" e de "ação de produção antecipada de provas" presentes nas últimas decisões do órgão superior do trabalho, com recorte temporal ... -
A geolocalização como prova digital nos processos trabalhistas: análise das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões
Silva, Aurélio Miguel Bowens da; Gunther, Luiz Eduardo; Avancini, Natalie Bianca Marchi | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões, quanto à utilização da geolocalização como prova digital, com base nas decisões proferidas no período de janeiro a dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa nos sites dos respectivos Tribunais. A partir da observação ... -
Os critérios que justificam a utilização da geolocalização no TRT15
José, Virginia Maria Cury | nov. 2024[por] Analisa os critérios que justificam a utilização da geolocalização como meio de prova digital no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (TRT15), tendo como base, decisões entre janeiro e dezembro de 2023. Com o avanço das tecnologias de rastreamento e a popularização dos dispositivos móveis, a coleta ... -
A utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco
Mattana, Raphaela Balles; Rosa, Bárbara Madalena Heck da; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] Analisa a utilização da prova digital de geolocalização no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6), com ênfase nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023. Com base na análise do acervo jurisprudencial do TRT-6, discute a relevância da prova digital nos processos trabalhistas, ... -
Geolocalização como prova digital na visão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Piccoli, Julya Benites; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2024[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Estado do Tocantins, enfrenta desafios relacionados à incorporação de tecnologias como a geolocalização digital nos litígios trabalhistas. Analisa 25 decisões proferidas em 2023, que abordaram a admissibilidade de ... -
O uso da prova de geolocalização no TRT9: análise de jurisprudência e fundamentos jurídicos
Medrado, Paloma | nov. 2024[por] Explora como a geolocalização tem sido usada como prova em processos no Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região (TRT9), analisando decisões tomadas ao longo de 2023. O foco é entender a importância dessa tecnologia para comprovar questões trabalhistas, como o controle da jornada de trabalho. Também discute os ... -
A prova digital de geolocalização sob o olhar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Comar, Rodrigo Thomazinho; Moraes, Magno Eduardo de | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, quanto à utilização da prova de geolocalização como meio de prova digital, com base nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa no site do Tribunal. A partir da observação da jurisprudência, ... -
A prova digital de geolocalização sob o olhar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Comar, Rodrigo Thomazinho; Moraes, Magno Eduardo de | nov. 2024[por] Analisa o posicionamento jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, quanto à utilização da prova de geolocalização como meio de prova digital, com base nas decisões proferidas entre janeiro e dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa no site do Tribunal. A partir da observação da ... -
Provas digitais no processo do trabalho: a validade do uso da geolocalização
Lima, Andréa Ferreira; Nunes, Vanessa Ester Ferreira; Vieira, Carolina Mesquita | set. 2024[por] Pesquisa a validade do uso da geolocalização como meio de prova digital no processo do trabalho, uma vez que esse procedimento possibilita, por meio de uso de dados de localização geográfica, indicar a presença ou não de objetos ou pessoas em determinado local. Em algumas reclamações trabalhistas, as empresas ...










