[por] O encontro entre direito do trabalho e sociedade da informação, com toda a complexa e ainda não terminada revolução social, apenas recentemente tem chamado a atenção do legislador, reclamando um intenso esforço na definição e no correto enquadramento jurídico das novas modalidades de execução de trabalho, entre elas o teletrabalho. A relação entre tempo e trabalho é a chave da compreensão do atual mercado de trabalho, daí porque constitui problema dos mais relevantes e merecedor do necessário debate. [eng] The encounter between labour law and information society, which has entailed a complex and still unfinished social revolution, has drawn the attention of the legislator only recently, demanding intense efforts to define the correct legal framework for the new forms of work, teleworking being one of them. The relationship between time and work is key to understanding the current labour market, for the relevant nature of a problem that deserves a thorough discussion.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/98582Notas de conteúdo
O tempo de trabalho: a perspectiva sociológica. A perspectiva jurídico-normativa da regulação do tempo de trabalho -- Teletrabalho: conceito e enquadramento jurídico. O teletrabalho na ItáliaFonte
COLUMBU, Francesca; MASSONI, Túlio de Oliveira. Tempo de trabalho e teletrabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 161, p. 65-85, jan./fev. 2015.Veja também
-
O teletrabalho e seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática
Renault, Luiz Otávio Linhares; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2022[por] Demonstra a importância que o teletrabalho possui na sociedade contemporânea, exercendo um papel fundante no mundo do trabalho e, por isso, em 2017, passou a ser regulamentado no Brasil de maneira específica, fruto do reconhecimento deste novo modal laboral que reúne milhões de trabalhadores e de que hoje vivemos ... -
Subordinação algorítmica: elementos para constatação do vínculo de emprego em trabalhadores por aplicativo
Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2023[por] Em tempos de Quarta Revolução Industrial, prestações de trabalho por meio de aplicativos digitais propagam-se com a cantilena de que cada um possa se tornar microempreendedor de si mesmo, na onda de uma economia compartilhada e disruptiva. A nova tessitura da subordinação desenha-se com a desenvoltura dos algoritmos ... -
Contrato coletivo
Damiano, Henrique | jun. 2012[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual
Sousa, Duarte Abrunhosa e; Gonçalves, Rui Coimbra | ago. 2020[por] No âmbito da UE, todos os ramos do direito estão numa fase de intenso ajuste ao novo marco regulatório promovido pelo RGPD. Nesta medida, o Direito do Trabalho não é exceção. Com o decorrer do tempo levantam-se cada vez mais dúvidas sobre a compatibilidade da aplicação do RGPD com determinados normativos jurídico-laborais ... -
Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema
Mello, Solange Quintão Vaz de | 2005[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ... -
Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio
Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ... -
La regulación del teletrabajo y el trabajo nómada en España y su configuración en el marco internacional
Sierra Benítez, Esperanza Macarena | dez. 2023[spa] En España se publica la Ley 28/2022, de 21 de diciembre, de fomento del ecosistema de las empresas emergentes (BOE 22 de diciembre de 2022) en la que menciona el trabajo del nómada digital para dar cobertura a una realidad incipiente de movilidad internacional de carácter flexible. Esta ley equipara a los nómadas ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de | jan. 2018[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023[por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ... -
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
Zapata, Sandor Ramiro Darn | out. 2024[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ...