• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco

    Momo, Vera Amaral Carvalho | abr. 2016
    Thumbnail

    PDF (133Kb)

    RVBI
    001065429
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco

    Momo, Vera Amaral Carvalho | abr. 2016
    PDF (133Kb)

    [por] Compreende o conceito de justiça segundo Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco. Analisa a adequação do preceito contido no art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça aristotélico. Justiça é equidade, é proporção. A norma contida no art. 254-A visa proteger os acionistas minoritários da companhia. Verifica-se que a norma não consegue, por si só, criar um relacionamento justo e equitativo entre controlador e minoritários, os quais refletem classes diferenciadas de acionistas. Há que se considerar outros mecanismos de proteção, como a garantia de acesso à informação por parte de acionistas não controladores e a garantia de meios eficientes de fiscalização dos atos de gestão.
     
    [eng] Seeks to understand the concept of justice according to Aristotle in his Nicomachean Ethics book. Reviews the adequacy of the provision contained in art. 254-A of Law 6.404/1976 against the Aristotelian concept of justice. Justice is equity is proportion. The rule contained in art. 254-A is designed to protect minority shareholders. It appears that the standard cannot, by itself, create a fair and equitable relationship between controlling and minority shareholders that reflect different classes of shareholders. We have to consider other mechanisms of protection such as ensuring access to information by non-controlling shareholders and ensuring efficient means of monitoring the actions of management.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97176
    Itens relacionados
    Brasil. Lei das sociedades anônimas (1976)
    Notas de conteúdo
    A ideia aristotélica de justiça -- Função social da empresa -- Art. 254-A da LSA: Contexto histórico da norma. Finalidade da norma. Prêmio de controle -- É justa a norma contida no art. 254-A? -- A justiça e igualdade
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 168 (mar./abr. 2016)
    Fonte
    MOMO, Vera Amaral Carvalho. A justiça na sociedade brasileira no século XXI: análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco = Justice in the brazilian society in XXI century: analysis of art. 254-A Law 6.404/1976 front of the concept of justice of Aristotele in his work Nicomachean Ethics. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 168, p. 223-240, mar./abr. 2016.
    Assunto
    Controle acionário, Brasil ; Acionista minoritário, Brasil ; Acionista controlador, Brasil ; Função social, Brasil ; Equidade ; Justiça ; Brasil. Lei das sociedades anônimas (1976)
    RVBI
    001065429
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 168 (mar./abr. 2016) 

      | abr. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais: trabalho decente e protegido para além do trabalho subordinado 

      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre | dez. 2021
      [por] Durante os 80 anos da Justiça do trabalho brasileira, essa justiça especializada cuidou da relação de trabalho predominante. Contudo, o direito do trabalho vem perdendo espaço quanto ao seu âmbito de aplicação. Isso ocorre porque esse ramo jurídico, no ordenamento jurídico pátrio, protege, principalmente, as relações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 17, n. 67 (jul. 2016) 

      | jul. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho 

      Silva, Andrea Marques | jan. 2017
      [por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós | abr. 2024
      [por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011
      [por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 82, n. 694 (ago. 1993) 

      | ago. 1993
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita 

      Silva, Isadora Soares; Garci, Nelson Luiz dos Santos | dez. 2020
      [por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58703 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.