Contratos existenciais e contratos de lucro: a dicotomia contratual do século XXI e sua funcionalização / Murilo Rezende dos Santos

O negócio jurídico processual: um novo capítulo no direito das garantias: exemplo da propriedade fiduciária / Marco Paulo Denucci Di Spirito

A tríade cidadã / Melissa Souza Credie Borborema

Breves notas sobre indenização por benfeitorias nas locações imobiliárias / Evandro Fernandes de Pontes

Reflexões sobre nexo causal, imputação objetiva e teoria do cotejo das esferas de risco na responsabilidade civil extracontratual / Matheus Pereira Rocha

Responsabilidade na cisão parcial: interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código civil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras / Micaela Barros Barcelos Fernandes

Compra e venda mercantil e a discriminação de preços / Tania Bahia Carvalho Siqueira

O fato jurídico em crise: uma releitura sob as bases do direito civil-constitucional / Antonio dos Reis Júnior

O empresário rural face à recuperação judicial nos termos da Lei 11.101/2005: clarão doutrinário e jurisprudencial / Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Rayanne Silva Pereira Oliveira

Corrupção empresarial: a sucessão da responsabilidade nas operações societárias lesivas à administração pública / Felipe Palhares

A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no Brasil, listando Goiás: controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica / Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Bruno César Costa Saccha

Execução. Demanda contra condomínio edilício. Redirecionamento contra os condôminos. Inadmissibilidade. Hipótese em que não restaram esgotadas as possibilidades de penhora dos créditos. Observância do princípio da menor onerosidade para o devedor. Transferência da demanda, ademais, que é possível em tese, desde que esgotadas as tentativas de satisfação do crédito junto ao condomínio / Regina Vera Villas Bôas

Ringtone que reproduz trechos de música sem autorização do autor / Gerson Luiz Carlos Branco, Fabiano Menke

A convivência harmônica entre a liberdade religiosa e a liberdade sexual / Leonardo Gomes de Aquino

Direito ao esquecimento no ambiente digital: estratégias para a otimização dos interesses em jogo / André Brandão Nery Costa