[por] O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8 da Agenda 2030 da ONU propõe a extensão do trabalho decente aos trabalhadores com emprego precário, com a inclusão trabalhista e previdenciária "sem deixar ninguém para trás". Embora a prostituição seja tão antiga quanto a humanidade e a existência daquela ...

[por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...

Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...

Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ...

Conceitua a ‘economia do bico’, com suas principais formas de trabalho e contextualiza as atividades desempenhadas pelos aplicativos de trabalho ‘on-demand,’ enfrentando a questão da mutação na subordinação e do reconhecimento das características da organização do trabalho por programação, as quais permitem a caracterização ...