• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os trabalhadores "malditos" e a jurisprudência do TST: a (des)proteção jurídica de empregados do mercado do sexo

    Ribeiro, Fabio Túlio Correia | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (352Kb)

    RVBI
    001041723
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os trabalhadores "malditos" e a jurisprudência do TST: a (des)proteção jurídica de empregados do mercado do sexo

    Ribeiro, Fabio Túlio Correia | jun. 2015
    PDF (352Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96036
    Notas
    Trabalho apresentado à EJUD2O para a certificação final do VII Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, em setembro de 2014
    Notas de conteúdo
    O comércio do sexo como atividade socialmente consentida -- Algumas decisões do Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)
    Fonte
    RIBEIRO, Fabio Túlio Correia. Os trabalhadores "malditos" e a jurisprudência do TST: a (des)proteção jurídica de empregados do mercado do sexo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 71-87, abr./jun. 2015.
    Assunto
    Prostituição, aspectos jurídicos, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Vínculo empregatício, Brasil ; Pornografia, aspectos econômicos, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    001041723
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prostituição como forma de trabalho: uma análise para além da dogmática penal 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | out. 2014
      [por] Analisa os tipos penais relacionados ao trabalho sexual, mais conhecido como prostituição, para além das normas penais que balizam esta atividade lícita. A partir de uma nova leitura dos tipos penais será possível identificar a possibilidade ou não de tutela da atividade sexual comercial como forma de trabalho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho de prestadores de serviços sexuais: da invisibilidade da relação fático-jurídica da ocupação do profissional do sexo ao seu reconhecimento como trabalho 

      Matos, Deise Justino; Pimentel, Ana Patrícia Rodrigues | dez. 2016
      Aborda o trabalho do profissional do sexo, convergindo o estudo para seu contrato de trabalho, em razão de a sistemática negativa de direitos trabalhistas ao prestador de serviços sexuais residir no fundamento jurídico da ilicitude do objeto contratual por contrariedade a moral e aos costumes. O objetivo desta pesquisa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Agenda 2030 da ONU: é a hora da inclusão trabalhista das profissionais do sexo? 

      Domingues, Hermano Martins | dez. 2021
      [por] O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8 da Agenda 2030 da ONU propõe a extensão do trabalho decente aos trabalhadores com emprego precário, com a inclusão trabalhista e previdenciária "sem deixar ninguém para trás". Embora a prostituição seja tão antiga quanto a humanidade e a existência daquela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho 

      Botelho, Martinho Martins; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024
      [por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desigualdades de gênero no trabalho 

      Kloss, Larissa Renata | maio 2013
      Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A subordinação estrutural no contexto da terceirização 

      Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010
      Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito, trabalho e vulnerabilidade 

      Alves, Amauri Cesar | set. 2021
      [por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Costa, Pietro Lazaro | abr. 2021
      [por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.