Artigo de periódico
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a subordinação estrutural? Qual seria o critério utilizado para demonstrar, configurar quando estaria presente a subordinação estrutural no contexto da terceirização? Explora-se a subordinação estrutural nesse contexto de terceirização e de crise mundial, de salvaguarda do emprego e da empresa, de dispensa coletiva por motivos econômicos, de negociação por meio de convenção ou acordo coletivo de redução de salário, redução de jornada, de suspensão coletiva dos contratos de trabalho, de reciclagem e requalificação do trabalhador para mantê-lo ativo nesse mercado de trabalho oscilante, dentre outras medidas adotadas no capitalismo neoliberal. Momento esse de profundas transformações no mundo do trabalho que se iniciou com a primeira revolução industrial e atingiu seu ápice com a terceira revolução industrial, com o neoliberalismo, com produção flexível, com a precarização, a flexibilização dos direitos laborais, a pejutização, tudo decorrente de sérias mutações que o sistema capitalista de produção inseriu para, dentre outros objetivos desafiadores, suprimir direitos e auferir lucros em larga escala e em prejuízo do trabalhador e até mesmo do mercado, porém com efeito reflexo sobre si, o criador. Em síntese, aborda-se neste trabalho as transformações na era do Capitalismo: taylorismo, fordismos e toyotismo; terceirização/precarização do trabalho e subordinação estrutural integrativa/ reticular. Mostra-se que a doutrina e a jurisprudência preocupadas com esse fenômeno nefasto fazem uma nova abordagem do conceito de subordinação jurídica com o fim de inserir os trabalhadores terceirizados na proteção trabalhista. A subordinação analisada no contexto da terceirização passa a ser conceituada de subordinação estrutural integrativa-reticular, quando se reconhece a condição de empregado aos trabalhadores que ingressam na dinâmica da empresa ou da rede de empresas, buscando a proteção trabalhista à luz dos direitos fundamentais, resgatando estes direitos por uma inclusão social.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166291Related items
Table of contents
O trabalho no mundo capitalista -- As transformações na era do capitalismo: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo -- Terceirização e precarização do trabalho -- A subordinação estrutural: integrativa/reticularIn
Citation
CADIDÉ, Iracema Mazetto. A subordinação estrutural no contexto da terceirização. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 5, p. 566-575, maio 2010.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica
Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de ... -
O futuro do trabalho na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho: uma análise das transformações do mercado de trabalho
[por] No período pós-Segunda Guerra Mundial, até o início dos anos 1970, havia nos países industrializados uma relação de trabalho convencional representada pelo emprego contínuo, regular e por tempo integral. Posteriormente com o surgimento da tecnologia os meios de produção sofreram profundas alterações e novas formas ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
Subordinação estrutural-reticular e alienidade
Revisitando a subordinação estrutural-reticular, a partir da «alienidade», o estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
[por] Analisa a extensão e os limites do "direito fundamental à proteção em face da automação" e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ... -
A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ...
