Artigo de periódico
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Artigo de periódico
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a subordinação estrutural? Qual seria o critério utilizado para demonstrar, configurar quando estaria presente a subordinação estrutural no contexto da terceirização? Explora-se a subordinação estrutural nesse contexto de terceirização e de crise mundial, de salvaguarda do emprego e da empresa, de dispensa coletiva por motivos econômicos, de negociação por meio de convenção ou acordo coletivo de redução de salário, redução de jornada, de suspensão coletiva dos contratos de trabalho, de reciclagem e requalificação do trabalhador para mantê-lo ativo nesse mercado de trabalho oscilante, dentre outras medidas adotadas no capitalismo neoliberal. Momento esse de profundas transformações no mundo do trabalho que se iniciou com a primeira revolução industrial e atingiu seu ápice com a terceira revolução industrial, com o neoliberalismo, com produção flexível, com a precarização, a flexibilização dos direitos laborais, a pejutização, tudo decorrente de sérias mutações que o sistema capitalista de produção inseriu para, dentre outros objetivos desafiadores, suprimir direitos e auferir lucros em larga escala e em prejuízo do trabalhador e até mesmo do mercado, porém com efeito reflexo sobre si, o criador. Em síntese, aborda-se neste trabalho as transformações na era do Capitalismo: taylorismo, fordismos e toyotismo; terceirização/precarização do trabalho e subordinação estrutural integrativa/ reticular. Mostra-se que a doutrina e a jurisprudência preocupadas com esse fenômeno nefasto fazem uma nova abordagem do conceito de subordinação jurídica com o fim de inserir os trabalhadores terceirizados na proteção trabalhista. A subordinação analisada no contexto da terceirização passa a ser conceituada de subordinação estrutural integrativa-reticular, quando se reconhece a condição de empregado aos trabalhadores que ingressam na dinâmica da empresa ou da rede de empresas, buscando a proteção trabalhista à luz dos direitos fundamentais, resgatando estes direitos por uma inclusão social.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166291Itens relacionados
Notas de conteúdo
O trabalho no mundo capitalista -- As transformações na era do capitalismo: Taylorismo, Fordismo e Toyotismo -- Terceirização e precarização do trabalho -- A subordinação estrutural: integrativa/reticularFonte
CADIDÉ, Iracema Mazetto. A subordinação estrutural no contexto da terceirização. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 5, p. 566-575, maio 2010.Veja também
-
Organização do trabalho na sociedade contemporânea
Resende, Debora Penido | dez. 2020[por] Analisa como a organização do trabalho sofreu alterações ao longo dos tempos, sendo diretamente influenciada e alterada pela ordem econômica e pelas necessidades do sistema produtivo em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Primeiramente, analisa-se a evolução da organização do trabalho humano até ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas
Ferreira, Miguel Nin | jun. 2012[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ... -
A subordinação jurídica nos modelos de negócio da indústria 4.0: desvendando a atividade econômica para entender quem é empreendedor e quem é trabalhador nos sistemas uberizados
Mustafa, Breno da Silva | dez. 2021Aborda aspectos históricos para que o leitor compreenda a evolução do sistema de produção no mundo capitalista e compreenda os modelos de negócios em que o empreendedor utiliza o trabalho humano para mover a organização empresarial. Apontando as transformações nessa relação entre o capital e trabalho, passando entre as ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
Trabalho on demand por meio de aplicativos: uma análise à luz da subordinação integrativa
Coelho, Débora | 2019Contemporaneamente, a Revolução Digital promoveu significativas transformações na organização do trabalho, introduzindo, no cenário econômico, o trabalho intermediado por plataformas digitais, que se intitulam empresas de tecnologia e defendem como sua única função a de conectar consumidores e trabalhadores, por elas ... -
O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno
Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano; Rocha, Cláudio Jannotti da | dez. 2013[por] Analisa as transformações estruturais nas relações de emprego durante a pós-modernidade, principalmente pelo processo da globalização, terceira revolução industrial, mudança do sistema taylorista/fordista para o toyotista de produção e a internacionalização do mercado produtivo, que modificou parcialmente o trabalho ... -
O futuro do trabalho na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho: uma análise das transformações do mercado de trabalho
Machado, Tacianny Mayara Silva | dez. 2015[por] No período pós-Segunda Guerra Mundial, até o início dos anos 1970, havia nos países industrializados uma relação de trabalho convencional representada pelo emprego contínuo, regular e por tempo integral. Posteriormente com o surgimento da tecnologia os meios de produção sofreram profundas alterações e novas formas ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
Birck, Vânia Dolores Bocacio | abr. 2016As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...