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    Artigo de periódico

    Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo

    Loiola, Ana Clara Bezerra et al. | 2021
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    PDF (141Kb)

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    1226404
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    Artigo de periódico

    Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo

    Loiola, Ana Clara Bezerra et al. | 2021
    PDF (141Kb)

    Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular Uber, o mundo como um todo passou por modificações no trabalho e no cotidiano. Surgiu assim o termo uberização, para se referir a estas novas relações trabalhistas que dizem respeito a empresas que funcionam por meio de plataformas digitais, nas quais particulares se cadastram para prestar o respectivo serviço ou para usufruir deste. O acontecimento vem causando diversas discussões em todos os países em que a Uber e similares atuam, visto que não se reconhece o vínculo empregatício nesses casos, não podendo o empregado este usufruir dos direitos trabalhistas. Propõe-se uma comparação entre os posicionamentos adotados no Brasil e em outros países, sendo discutida a legislação trabalhista e como ocorre a aplicabilidade das leis em determinados países, visto que este tópico varia a depender da região. Pode-se concluir que existem países que regulamentam a nova espécie de trabalho com vínculo característico de emprego, de forma favorável ao motorista ou entregador que prestam o serviço. Em outros locais, não há reconhecimento do vínculo, como no caso do Brasil, onde, apesar de o tema se encontrar pacificado, tem-se cada vez mais Juízos proferindo decisões favoráveis ao vínculo empregatício entre as relações destes casos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209895
    Authors
    Loiola, Ana Clara Bezerra
    Della Guardia, Giovanna Sarmento
    Description
    Estudo comparado sobre as novas relações de trabalhados advindas do fenômeno da uberização no Brasil, Estados Unidos, China, União Europeia e França
    Table of contents
    O fenômeno da uberização -- Relações de trabalho no mundo -- Posicionamento adotados em diversos países
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Citation
    LOIOLA, Ana Clara Bezerra; DELLA GUARDIA, Giovanna Sarmento. Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 79-94, 2021.
    Subject
    Relação de trabalho, direito comparado ; Uberização ; Subordinação ; Relação de emprego
    SYS (RVBI)
    1226404
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