Artigo de periódico
A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103
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A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89343Citation
OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 45, p. 119-128, out. 2015.See also
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Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016 -
Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional
Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ... -
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Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional
Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional. -
Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional
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