• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Tutela jurídica dos motoristas profissionais: aspectos precarizantes da Lei. n. 13.103/15

    Oliveira Neto, Alberto Emiliano de | out. 2015
    Thumbnail

    PDF (345Kb)

    SYS (RVBI)
    1060053
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Tutela jurídica dos motoristas profissionais: aspectos precarizantes da Lei. n. 13.103/15

    Oliveira Neto, Alberto Emiliano de | out. 2015
    PDF (345Kb)

    Denuncia o viés precarizante de alguns dispositivos da nova lei dos motoristas, cuja essência é marcada por equivocada opção polos interesses econômicos do empregador e dos segmentos econômicos que dependem do transporte de carga e de passageiros em detrimento dos motoristas profissionais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89345
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 45 (out. 2015)
    Citation
    OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. Tutela jurídica dos motoristas profissionais: aspectos precarizantes da Lei. n. 13.103/15. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 45, p. 142-150, out. 2015.
    Subject
    Jornada de trabalho, Brasil ; Motorista, legislação, análise, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
    SYS (RVBI)
    1060053
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015
      Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas 

      Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015
      Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 

      Brasil | 3 mar. 2015
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas 

      Krost, Oscar; Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | ago. 2014
      Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes 

      Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei n. 13.103/2015 

      Cardoso, Deborah | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
      Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2012
      [por] O objetivo central da Lei n. 12619/2012 foi o de regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. A destinação de suas normas trabalhistas acabou restrita aos motoristas empregados, e apenas no transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Tais motoristas passaram a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação do trabalho do motorista profissional empregado: Leis 12.619/12 e 13.103/15 

      Swiech, Maria Angela Szpak; Pozzolo, Paulo Ricardo | out. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51891 documents.