Artigo de periódico
A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes
| dc.contributor.author | Belmonte, Alexandre Agra | |
| dc.date.accessioned | 2016-05-12T10:52:48Z | |
| dc.date.available | 2016-05-12T10:52:48Z | |
| dc.date.issued | 2016-03 | |
| dc.identifier.citation | BELMONTE, Alexandre Agra. A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 19-42, jan./mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85446 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Transporte rodoviário, motorista profissional e âmbito de aplicação da Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 -- Direitos sociais específicos dos motoristas profissionais -- Deveres do motorista profissional empregado -- Jornada do motorista profissional -- Controle de jornada do motorista profissional -- Tempos de direção e de descanso intrajornada -- Intervalos entre jornadas -- Repousos semanais -- Hora noturna -- Exames toxicológicos e bafômetro -- Responsabilidade por prejuízos patrimoniais -- Comissionamento -- Direito intertemporal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 1 (jan./mar. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Motorista, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Motorista, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Duração do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Intervalo para repouso, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Repouso semanal remunerado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transporte rodoviário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.title | A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1064544 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85345 | pt_BR |
Coleção
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