• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional

    Leiria, Maria de Lourdes | jul. 2012
    Thumbnail

    PDF (198Kb)

    RVBI
    000948215
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional

    Leiria, Maria de Lourdes | jul. 2012
    PDF (198Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163090
    Related items
    Brasil. Estatuto do motorista (2012)
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 7 (jul. 2012)
    Citation
    LEIRIA, Maria de Lourdes. Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 7, p. 807-812, jul. 2012.
    Subject
    Motorista, legislação, análise, Brasil ; Hora extra, base de cálculo, Brasil ; Motorista, direitos e deveres, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Indenização trabalhista, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Repouso semanal remunerado, Brasil
    RVBI
    000948215
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015
      Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 

      Brasil | 3 mar. 2015
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
      Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes 

      Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jan. 2013
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista e inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código Nacional de Trânsito.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | out. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas 

      Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015
      Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processual 

      Balsanelli, João Marcelo | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho do empregado motorista profissional conforme a Lei n. 13.103/2015 e suas consequências sociais e econômicas 

      Villatore, Marco Antônio César; Almeida, Ronald Silka de | out. 2015
      O empregado motorista profissional brasileiro enfrenta uma série de modificações, principalmente no aspecto de duração do trabalho, pois o que antes era tratado como excludente de fixação de jornada, tendo em vista a dificuldade de controle pelo trabalho externo e, consequentemente, de direito a horas extras, com a ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.