• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A transferência obreira no Brasil: regras e efeitos jurídicos

    Delgado, Mauricio Godinho | mar. 2000
    Thumbnail

    PDF (511Kb)

    RVBI
    000569305
    Colecciones
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A transferência obreira no Brasil: regras e efeitos jurídicos

    Delgado, Mauricio Godinho | mar. 2000
    PDF (511Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/84946
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 1 (jan./mar. 2000)
    Referencia bibliográfica
    DELGADO, Mauricio Godinho. A transferência obreira no Brasil: regras e efeitos jurídicos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 1, p. 151-159, jan./mar. 2000.
    Palabras clave
    Adicional de transferência, aspectos jurídicos, Brasil ; Ajuda de custo, Brasil ; Empregado, transferência, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    000569305
    Colecciones
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Coletânea

      Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia 

      Autor desconocido | 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Regência normativa da remoção de empregados brasileiros para o exterior 

      Delgado, Mauricio Godinho | dez. 2000
      O Direito do Trabalho caracteriza-se por diversos princípios especiais, que demarcam sua distinção perante o universo jurídico circundante. Entre esses princípios próprios há o vedatório a alterações contratuais lesivas ao trabalhador. Não se trata, porém, de princípio absoluto (de resto, estes não existem no plano do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024
      [por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites 

      Sivolella, Roberta Ferme | jan. 2008
      Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade 

      Silva, Gisele de Castro e | abr. 2018
      Analisa o instituto jurídico da estabilidade provisória do empregado segurado urbano, visando mais especificamente, compreender o conteúdo da Súmula 378 do c. TST e as suas consequências no plano fático e jurídico. Aborda inicialmente o conceito de acidente do trabalho lato sensu com base na legislação brasileira e na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do resgate de saldos oriundos de portabilidade: a exegese do art. 14, § 4º, da LC 109/2001 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | jun. 2021
      [por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Ament, Bruno Augusto | nov. 2010
      Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria do professor (art. 201, § 8º, da CF/88) 

      Ferreira, Dâmares | dez. 2002
      Demonstra a configuração sintática e semântica da norma jurídica que prescreve, no ordenamento jurídico brasileiro, a aposentadoria do professor inscrito no regime geral de previdência social a partir dezesseis de dezembro de 1998 (EC 20/98). Em sua primeira parte serão feitas algumas considerações acerca deste ordenamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59026 documentos.