Artigo de periódico
Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade
Artigo de periódico
Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade
Analisa o instituto jurídico da estabilidade provisória do empregado segurado urbano, visando mais especificamente, compreender o conteúdo da Súmula 378 do c. TST e as suas consequências no plano fático e jurídico. Aborda inicialmente o conceito de acidente do trabalho lato sensu com base na legislação brasileira e na doutrina correspondente para, em seguida, dedicar-se à ideia de incapacidade laboral e seu tratamento legal para, finalmente, chegar à abordagem específica da estabilidade acidentária contida na Lei 8.213/91 e à interpretação e aplicação dadas pela Súmula 378 do c. TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/139871Itens relacionados
Notas de conteúdo
Acidente do trabalho lato sensu -- Incapacidade: tratamento legal -- Estabilidade provisória -- A Súmula 378 do c. TSTIn
Faz referência a
Fonte
SILVA, Gisele de Castro e. Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 199-215, abr. 2018.Veja também
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