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    Artigo de periódico

    Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade

    Silva, Gisele de Castro e | abr. 2018
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    PDF (502Kb)

    RVBI
    001124974
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    Artigo de periódico

    Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade

    Silva, Gisele de Castro e | abr. 2018
    PDF (502Kb)

    Analisa o instituto jurídico da estabilidade provisória do empregado segurado urbano, visando mais especificamente, compreender o conteúdo da Súmula 378 do c. TST e as suas consequências no plano fático e jurídico. Aborda inicialmente o conceito de acidente do trabalho lato sensu com base na legislação brasileira e na doutrina correspondente para, em seguida, dedicar-se à ideia de incapacidade laboral e seu tratamento legal para, finalmente, chegar à abordagem específica da estabilidade acidentária contida na Lei 8.213/91 e à interpretação e aplicação dadas pela Súmula 378 do c. TST.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/139871
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378
    Notas de conteúdo
    Acidente do trabalho lato sensu -- Incapacidade: tratamento legal -- Estabilidade provisória -- A Súmula 378 do c. TST
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 118
    Fonte
    SILVA, Gisele de Castro e. Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 199-215, abr. 2018.
    Assunto
    Estabilidade provisória, súmula, aspectos jurídicos, análise, Brasil ; Acidente do trabalho, súmula, aspectos jurídicos, análise, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378, aspectos jurídicos, análise
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