Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...

Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...

Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ...

[por] A interpretação da norma contida no art. 14, § 4º, da Lei complementar 109/2001 nunca mereceu a atenção devida. Primeiro, porque seu conteúdo parecia óbvio no início; segundo, porque se revelariam infrequentes as hipóteses de resgate de saldos de contas individuais de planos de benefícios de entidades abertas de ...