• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Autonomia privada do sistema esportivo mundial: um realinhamento dicotômico a partir do Caso Bosman na União Europeia

    Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | out. 2023
    Thumbnail

    PDF (154Kb)

    RVBI
    001266511
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Autonomia privada do sistema esportivo mundial: um realinhamento dicotômico a partir do Caso Bosman na União Europeia

    Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | out. 2023
    PDF (154Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236575
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 125 (out. 2023)
    Citation
    OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Autonomia privada do sistema esportivo mundial: um realinhamento dicotômico a partir do Caso Bosman na União Europeia. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 125, p. 35-44, out. 2023.
    Subject
    Princípio da autonomia privada, Países da União Europeia ; Esporte, aspectos jurídicos, Países da União Europeia ; Jogador de futebol, transferência, Países da União Europeia ; Atleta profissional, transferência, Países da União Europeia
    RVBI
    001266511
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 125 (out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La transferencia de jugadores de fútbol como fenómeno laboral 

      Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | jun. 2019
      [spa] El fútbol es uno de los deportes más practicados, además que gracias a las transmisiones de televisión logra tener seguidores en los diferentes países del globo, por lo que los jugadores se convierten en una referencia en la sociedad. Así, tenemos que el fútbol que se encuentra debidamente organizado, contando con ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito 

      Soares, Jorge Miguel Acosta | ago. 2008
      A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os contratos de trabalho dos esportistas eletrônicos no Brasil e a necessidade de sua regulamentação 

      Ferreira, Vanessa Rocha; Costa, Pietro Lazaro | abr. 2021
      [por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024
      [por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58711 documents.