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Coletânea

Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do trabalho

ago. 2023
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254776
Contribuições
Coordenação: Mauricio Godinho Delgado, Evandro Pereira Valadão Lopes
Conteúdo
A evolução histórica da proteção justrabalhista à criança e ao adolescente / Sandro Antonio dos Santos
Trabalho infantil no Brasil: problemática e realidade na contemporaneidade / Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, James Magno Araújo Farias
Os lírios não nascem das leis: trabalho infantil, velhos e novos desafios / Roberta Corrêa de Araújo
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi / Lorena de Mello Rezende Colnago, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Trabalho infantil rural: uma prática a ser combatida / Daniela Rocha Rodrigues Peruca
Combate ao trabalho infantil: ações e estratégias da segurança pública na sociedade civil catarinense / Alberto Cardoso Cichella, Rodrigo Goldschmidt
Combate ao trabalho infantil sem solução de continuidade: a atuação do Tribunal Regional da 3ª Região na pandemia do Sars-Cov-2 / Adriana Goulart de Sena Orsini, Raquel Betty de Castro Pimenta
Crianças na fronteira: o fluxo migratório de meninas e meninos venezuelanos e a exploração do trabalho infantil / Adriene Domingues Costa, Cristiane Rosa Pitombo
Quem cuida das crianças cuidadoras?: uma análise da interseção de raça, gênero e vulnerabilidades que envolvem o trabalho infantil doméstico e o trabalho de cuidado / Kátia Magalhães Arruda, Débora Regina Mendes Magalhães
O trabalho infantil como marcador da perpetuação das desigualdades estruturais: uma análise de raça, gênero e classe a partir da teoria crítica / Maria Odete Freire de Araújo, Mariana de Carvalho Milet
A escolha pela felicidade: ou como a educação e a aprendizagem mudaram a história de Nelson Matheus / Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, Silvana Schaarschmidt
A aprendizagem profissional como instrumento de política pública para combater o trabalho infantil e inserir o adolescente no mercado de trabalho / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Vilma Leite Machado Amorim
O direito à aprendizagem profissional: do legado construído às ameaças encontradas / Simone Beatriz Assis de Rezende, Ingrid Luize Bonadiman Arakaki
Aprendizagem profissional e educação: onde está a política pública? / Bernardo Leôncio Moura Coelho
Trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos no processo de formação (des)humana / Everton Nery Carneiro, Franciele Nascimento dos Santos
As causas envolvendo o trabalho infantil: a urgência de um protocolo para julgamento sob a perspectiva de infância e adolescência / Zéu Palmeira Sobrinho
A Recomendação n. 139/2022 do CNJ e a urgência do fortalecimento das instâncias administrativas da rede de proteção integral à infância e adolescência, em face da exploração do trabalho infantil por meio de plataformas digitais / Bruno Alves Rodrigues
A política judiciária nacional para a primeira infância e a atuação da Justiça do trabalho na proteção à convivência familiar da criança / Eliana dos Santos Alves Nogueira
A proteção à primeira infância, a Resolução n. 470/2022 do CNJ e os órgãos de macrogestão e coordenação do segmento da Justiça do trabalho / Bruno Alves Rodrigues
A importância da atuação da Justiça do trabalho na promoção da prioridade absoluta para resgate da infância e erradicação da exploração infantojuvenil / Camila Ceroni Scarabelli
Projeto "judiciário fraterno" em todos os tribunais do trabalho no Brasil: um sonho possível? / Maria Zuíla Lima Dutra, Vanilza de Souza Malcher
Fonte
DELGADO, Mauricio Godinho; LOPES, Evandro Pereira Valadão (coord.) Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 451 p. (Coleção estudos Enamat, v. 5).
Assunto
Direito do trabalho, coletânea ; Trabalho infantil ; Proteção de menores ; Aprendizagem
Coletânea
Livro
RVBI
in00000849911
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos