Coletânea
Gestão de precedentes na Justiça do trabalho
set. 2024
Coletânea
Gestão de precedentes na Justiça do trabalho
set. 2024
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254835Contribuições
Coordenação, organização e revisão técnica: Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Bruno Alves Rodrigues, Cesar Zucatti Pritsch, Adriana Meireles Melonio, Gabriela Lenz de Lacerda, Patrícia Maeda, Fernanda Paixão Araujo Pinto, Rosane Dalazen CunhaConteúdo
A política de consolidação do sistema de precedentes obrigatórios da Justiça do trabalho de primeiro e segundo graus: histórico, atualidade e perspectivas / Sergio Torres Teixeira
As decisões do STF sobre terceirização: entre utilitarismo e integridade / Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Gustavo Buss
Nem tudo, nem nada: potenciais e desafios do sistema de precedentes vinculantes / Edilson Vitorelli
Ratio decidendi, obiter dictum e tese: análise, delimitação e alcance / Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Do histórico ao prospectivo: uma análise histórica e comparativa sobre a gestão de precedentes no Brasil e uma visão propositiva do papel do sistema de precedentes obrigatórios na justiça social / Rosane Dalazen Cunha
O dever de coerência dos órgãos fracionários para a conformação da cultura precedencial: uma análise comparada / Fernanda Antunes Marques Junqueira
A importância da gestão dos precedentes para a autonomia do sistema da Justiça do trabalho / Thiago Henrique Ament
A relevância da gestão de precedentes no atual sistema brasileiro de precedentes e desafios / Soraya Galassi Lambert, Juliana Zucato
Potencialidades do incidente de assunção de competência / Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Francisco Sérgio Silva Rocha
Possibilidade e utilidade de provocação de incidente de assunção de competência (IAC) e incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) por julgador monocrático no processo do trabalho / Rozi Engelke
Presente e perspectivas futuras do incidente de resolução de demandas repetitivas / Angie Catiuscia Costa Miron, Beatriz Renck, Gabriela Lenz de Lacerda
Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores / Homero Batista Mateus da Silva, Manoella Keunecke
A admissibilidade do recurso de revista nos TRTs como instrumento de cooperação para a formação de precedentes no TST / Herminegilda Leite Machado
A cooperação judiciária entre TRT’s e TST e o juízo de admissibilidade do recurso de revista / Inácio André de Oliveira, Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor
A repercussão geral do recurso extraordinário e seu impacto no microssistema trabalhista de formação de precedentes obrigatórios / Cesar Zucatti Pritsch
O processo do trabalho pelas lentes do STF e do novo sistema de precedentes / Jorge Orlando Sereno Ramos
O plenário virtual nos tribunais superiores: possibilidades e desafios em um sistema de respeito aos precedentes / Taís Schilling Ferraz
As reclamações per saltum como sucedâneo recursal: análise crítica no contexto de um sistema nacional de formação de precedentes / Júlio César Bebber
Fonte
CORRÊA, Lelio Bentes; VEIGA, Aloysio Corrêa da; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DELGADO, Mauricio Godinho; PIMENTA, José Roberto Freire (coord); RODRIGUES, Bruno Alves; PRITSCH, Cesar Zucatti; MELONIO, Adriana Meireles; LACERDA, Gabriela Lenz de; MAEDA, Patrícia; PINTO, Fernanda Paixão Araujo; CUNHA, Rosane Dalazen (coord); Gestão de precedentes na Justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. 628 p. (Coleção estudos Enamat, v. 11).Veja também
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