Livro
Direito do trabalho na prática
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Direito do trabalho na prática
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232239Notas de conteúdo
Caracterização do direito do trabalho -- Relação do direito do trabalho com os demais ramos do direito -- Histórico do direito do trabalho -- Fontes do direito do trabalho -- Princípios do direito do trabalho -- Relação de trabalho x relação de emprego -- A figura do empregador -- Terceirização -- Contrato de trabalho -- Da duração do trabalho (arts. 57 a 75, CLT) -- Das férias (arts. 129 a 145 CLT) -- Da remuneração e do salário -- Alteração do contrato de trabalho -- Alteração do contrato de trabalho -- Estabilidade e garantia de emprego -- Extinção do contrato de trabalho -- Direito coletivo do trabalhoFonte
VASCONCELLOS, Andréa. Direito do trabalho na prática. 3. ed. Belo Horizonte: RTM, 2023. 371 p. ISBN 9786555091441Veja também
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Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017
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O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
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A abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais: trabalho decente e protegido para além do trabalho subordinado
[por] Durante os 80 anos da Justiça do trabalho brasileira, essa justiça especializada cuidou da relação de trabalho predominante. Contudo, o direito do trabalho vem perdendo espaço quanto ao seu âmbito de aplicação. Isso ocorre porque esse ramo jurídico, no ordenamento jurídico pátrio, protege, principalmente, as relações ... -
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo
[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ... -
A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica
Apresenta considerações acerca da modificação sistêmica ocorrida no bojo das relações de trabalho com o advento da denominada "Revolução 4.0", sob o enfoque da subordinação algorítmica que se extrai dos vínculos mantidos entre os prestadores de serviço e as plataformas digitais correntemente utilizadas pelos destinatários ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e a legislação brasileira
Focaliza a situação jurídica dos profissionais do futebol. Depois de salientar que, em virtude da limitação do profissionalismo esportivo no Brasil, nossas leis praticamente não o regulamentam, e a maioria de nossos juslaboralistas esquecem-no, procura situar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, os profissionais ...
