Coletânea
História e memória do direito do trabalho: mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil
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História e memória do direito do trabalho: mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254815Contribuições
Coordenação, organização e revisão técnica: Mauricio Godinho Delgado, Evandro Pereira Valadão Lopes, Bruno Alves Rodrigues, Fernanda Paixão Araujo PintoConteúdo
Fonte
DELGADO, Mauricio Godinho; LOPES, Evandro Pereira Valadão; RODRIGUES, Bruno Alves; PINTO, Fernanda Paixão Araujo (coord.). História e memória do direito do trabalho: mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Brasília: Enamat, 2024. 514 p. (Coleção estudos Enamat, v. 12).Veja também
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Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada
No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
Livro de composições do Conselho Nacional do Trabalho
Apresenta um panorama histórico e biográfico dos Conselheiros do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão criado em 1923 e fundamental na formação da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao longo de seus 23 anos, o CNT contribuiu com debates e decisões sobre temas como remuneração, contratos coletivos, direitos trabalhistas ... -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano
Como compreender os direitos sociais sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Em que medida merecem o mesmo grau de importância dos direitos civis e políticos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? São direitos acionáveis e justiciáveis? Qual é o alcance de sua proteção nos ... -
Preservar para lembrar e conhecer
[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ...
