Livroshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/846482024-03-28T12:41:08Z2024-03-28T12:41:08ZLavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasilianahttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2175732023-09-08T21:09:40Z2023-01-01T00:00:00ZVEIGA, Fábio da Silva; BENEVIDES, Camila Martins dos Santos (coord.). Lavori atipici ed economia digitale: prospettiva luso-italo-brasiliana = Contratos atípicos de emprego e economia digital: perspectiva luso-ítalo-brasileira. Matosinhos: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos: Università di Roma La Sapienza, 2023. 366 p. ISBN 9789895376230.
Dignità del lavoratore e libertà di iniziativa economica, Rivoluzione Industriale 4.0 e la qualificazione giuridica del rapporto di lavoro dei riders e la proposta di direttiva / Giuseppe Santoro-Passarelli; A informalidade contratual do teletrabalhador de plataformas virtuais / Ângela Barbosa Franco; O teletrabalho e a duração do trabalho / Carlos Alberto Pereira e Castro, Maria Raquel Duarte; Contrato de trabalho atípico e economia digital: perspectivas da negociação coletiva no Brasil / Eliana dos Santos Alves Nogueira; I lavori delle piattaforme digitali: ipotesi di intervento in ottica di una semplificazione dei modelli / Federico Pisani; Uberização e precarização do meio ambiente do trabalho: análise da realidade fático-jurídica brasileira frente ao trabalho por meio de tecnologias disruptivas / Gabriel Chiusoli Ruscito, Victor Hugo de Almeida; Uma análise sobre a normatização do transportador autônomo de cargas (TAC) / Gabriel Cipriano Nicolau Siqueira; Caminhar sobre cacos de vidros: a violação à diversidade na precarização do trabalho entre pessoas em situações de migrações forçadas / Guilherme Vieira Barbosa; Fugir, mas para sobreviver, e não viver: a informalidade laboral a partir de retratos sociojurídicos sobre os refugiados e suas principais dificuldades em obter um trabalho digno / Guilherme Vieira Barbosa; El gobierno brasileño implementa las mejores prácticas internacionales en decisiones de política pública? / James Batista Vieira; Le sfide del mercato del lavoro cinese e la tendenza alla ridefinizione verso i rapporti di lavoro / Jianbo Xu; Trabalho uberizado e o novo capataz da era moderna / Leda Maria Messias da Silva, Cora Kressin Arruda D’Aquino; Portabilità e cumulabilità della reputazione digitale nelplatform work: uno studio preliminare / Luigi Di Cataldo; O novo regime do contrato de trabalho a termo em Portugal / Maíra Costa Teixeira Brás; Teletrabalho, direito à desconexão e dano existencial / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Anne Floriane da Escóssia Lima; O contrato de trabalho de muito curta duração: uma necessidade para o mundo laboral contemporâneo validada pelo tribunal constitucional / Mário Simões Barata, Susana Loureiro; Il telelavoro nella dinamica senza fronteire: analisi comparata Brasile-Italia e tutela della giurisdizione Internazionale / Miriam Olivia Knopik Ferraz; O trabalho intermitente brasileiro e o desalinhamento com o objetivo nº 08 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável / Marlus Eduardo Faria Losso; Teletrabalho transnacional e desafios normativos: o compliance trabalhista como instrumento de proteção aos direitos humanos dos trabalhadores / Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Victor Hugo de Almeida; Teletrabalho: recentes alterações legislativas subsequentes à pandemia / Pedro Romano Martinez; Sindicato e desenvolvimento econômico: uma abordagem sobre o papel propulsor do sindicato na valorização da trabalhabilidade na sociedade tecnológica / Raquel Hochmann de Freitas; Commenti sulla prima decisione dell’alta Corte del Lavoro del Brasile che ha riconosciuto il rapporto di lavoro tra conducente e Uber / Rodrigo Fortunato Goulart, Marco Antônio César Villatore; A inevitabilidade jurídica do direito à desconexão / Salus Henrique Silveira Ferro; Do direito ao trabalho digno na União Europeia: as relações juslaborais especialmente frágeis e o trabalho subordinado: breve comparação ibérica / Solange Ferreira Lajoso; Regime jurídico do teletrabalho em Portugal: algumas notas e muitas dúvidas / Susana Sousa Machado; Do lavoro agile ao teletrabalho: como as novas tecnologias ressignificaram as relações de trabalho / Wilson Engelmann, Maique Souza
2023-01-01T00:00:00ZA efetividade da execução trabalhistahttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2200792023-08-23T06:06:30Z2023-01-01T00:00:00ZDELGADO, Mauricio Godinho; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas (coord.). A efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat, 2023. 425 p. (Coleção estudos Enamat, v. 3).
A importância da execução das tutelas inibitória, de remoção do ilícito e ressarcitória na forma específica para a efetivação do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho / João Humberto Cesário; Termos de compromisso de ajustamento de conduta: características e efetividade da execução perante a Justiça do trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto, Ileana Neiva Mousinho; Personalidades (des)consideradas: a viabilidade da desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento em participação (FIP) como suposto de preservação da personalidade humana na era do capitalismo financeiro / Bruno Alves Rodrigues; O método da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista e a teoria menor / Bianca Bastos; A desconsideração da personalidade jurídica com a pessoa jurídica de direito público e a responsabilidade pessoal do agente pela execução dos créditos trabalhistas / Vicente de Paula Maciel Júnior; Nem maior nem menor, apenas ordinária / Jayme Polachini Neto; Recuperação judicial e a tortuosa execução do crédito trabalhista / Maria Rita Manzarra de Moura Garcia; A cooperação judiciária entre juízos do trabalho e de recuperação judicial: um caminho para a efetividade jurisdicional / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira; O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as empresas em recuperação judicial / Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, Vinicius Gomes Mota; Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139, IV, do CPC/15 / Guilherme Guimarães Feliciano, Walter Rosati Vegas Junior; Nova perspectiva para a efetividade da execução: a aplicação das medidas coercitivas na execução trabalhista após o reconhecimento da constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC na ADI 5.941 / Ben-Hur Silveira Claus; Financiamento bancário e cartão de crédito nas alienações judiciais: instrumentos de mercado em prol da efetividade da execução / André Braga Barreto, Rodrigo da Costa Clazer; A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentença coletiva genérica na jurisdição trabalhista / André Araújo Molina; Certificado da justiça tipo "ISO" para redução da litigância habitual / Vicente de Paula Maciel Júnior, Rubens Goyatá Campante; Requisitos para o afastamento do sigilo bancário na execução trabalhista / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira; O papel dos núcleos de pesquisa patrimonial na efetividade da execução trabalhista: a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região / Cacio Oliveira Manoel, Geórgia Holanda Ribeiro; Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões / Homero Batista Mateus da Silva; Garantia dos meios de defesa do executado e efetividade da execução trabalhista: a mitigação do uso enviesado do mandado de segurança na execução / Wolney de Macedo Cordeiro; Exceção de pré-executividade e efetividade da execução na Justiça do trabalho / Sérgio Cabral dos Reis
2023-01-01T00:00:00ZDireitos humanos sociais e relações de trabalhohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2200782023-08-23T06:01:42Z2023-01-01T00:00:00ZDELGADO, Mauricio Godinho (coord.) Direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 650 p. (Coleção estudos Enamat, v. 1).
Trabalho das mulheres: direitos das e para as mulheres / Adriana Goulart de Sena Orsini; Direito à igualdade e proteção contra a discriminação: promoção e resguardo da dignidade humana mediante o combate à dispensa abusiva pela Lei n. 9029 de 1995 / Sergio Torres Teixeira; De sonhos, caminhos e (não) futuro: a história de Ana / Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert; As atividades essenciais durante a pandemia e os diferentes custos da Covid-19 para os trabalhadores brasileiros sob a perspectiva de gênero e raça nas relações de trabalho / Maíra Guimarães Araújo de la Cruz, Manuela Hermes de Lima; Enfrentando o binarismo jurídico do direito do trabalho com as lentes da perspectiva de gênero / Adriana Manta, Elinay Almeida Ferreira; Direitos humanos das mulheres: a importância do caso do campo do algodão para a perspectiva de gênero no judiciário / Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves; Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais: o dever de contratar os direitos fundamentais / Edilton Meireles; O direito fundamental ao trabalho na ordem jurídica brasileira / Leonardo Vieira Wandelli; Trabalho, direitos humanos e constitucionalismo / Bruno Alves Rodrigues; O sindicalismo no sistema capitalista e na democracia: papel estrutural / Mauricio Godinho Delgado; Sindicatos: desafios no século XXI / Mauricio Godinho Delgado; Discriminação antissindical: o necessário retorno ao sindicato e à perspectiva de classe / José Roberto Freire Pimenta, Raquel Betty de Castro Pimenta; As faces da liberdade sindical / Carlos Eduardo Oliveira Dias; A inconstitucionalidade circunstancial em temas relacionados ao trabalho humano / Augusto César Leite de Carvalho; A inclusão de minorias por meio da adaptação razoável / Alexandre Agra Belmonte; O habeas data na Justiça do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano; A mediação de conflitos trabalhistas: uma análise da abordagem do CEJUSC-JT/Olinda à luz dos direitos humanos / Ana Cristina da Silva
2023-01-01T00:00:00ZNormas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decentehttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2200582023-08-28T15:59:35Z2023-01-01T00:00:00ZDELGADO, Mauricio Godinho, BALAZEIRO, Alberto Bastos (Coord.) Normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e medicina do trabalho: percursos para a efetividade do trabalho decente. Brasília: Enamat, 2023. 426 p. (Coleção estudos Enamat, v. 2).
Normas regulamentadoras: um olhar para o futuro pelo prisma do trabalho decente / Alberto Bastos Balazeiro, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Afonso de Paula Pinheiro Rocha; Importância do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho para a concretização da Agenda 2030 da ONU / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedo; A inefetividade das normas de saúde e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito / Raymundo Lima Ribeiro Júnior; Norma regulamentadora n. 32: a imunização como direito fundamental para o alcance do trabalho decente / Daniela Rocha Rodrigues Peruca; O diálogo das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho com a legislação sanitária: uma realidade iniciada na pandemia de Covid-19 e que deve ser aperfeiçoada / Ileana Neiva Mousinho; A insuficiência das normas regulamentadoras para a efetividade da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho / Cirlene Luiza Zimmermann; Trabalho na pesca e a importância da NR 30 no contexto da insuficiência protetiva / Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho; A (in)concretude do trabalho seguro, sadio e equilibrado no âmbito do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) / Zélia Maria Cardoso Montal, Juliane Caravieri Martins; Meio ambiente do trabalho: acidentes ampliados / Leomar Daroncho; O gerenciamento dos riscos ocupacionais (NR1 MTE) / Lorena de Mello Rezende Colnago; A proteção ao bem estar do trabalhador na limpeza urbana: avanços e lacunas da norma regulamentadora n. 38. / Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho; Insalubridade por higienização e coleta de lixo em banheiro público ou coletivo de grande circulação: obrigação não prevista em lei? / Alexandre Pimenta Batista Pereira; A insalubridade nas atividades a céu aberto e a invalidade da Portaria n. 1.359/SEPRT/2019 / Renan Martins Lopes Belutto; Insalubridade no trabalho a céu aberto: a prejudicial e discriminatória alteração do anexo 3 da NR 15 e a oportuna revisão da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o anexo 7 / Luciana Paula Conforti; Normas regulamentadoras e efetivação do trabalho decente por meio das tutelas inibitória e reparatória / Felipe Marinho Amaral, Felipe Fernandes Pinheiro; Um olhar atento para as recentes alterações das normas regulamentadoras de SST e a observância aos princípios da precaução e da prevenção / Flávio de Oliveira Nunes; Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho: sob a lei do mais forte, o processo de revisão das NR / Luiz Alfredo Scienza; Projeto de lei n. 3.588/2020 (NR sobre medidas de prevenção, intervenção e gestão dos riscos psicossociais por parte do empregador): um possível contributo para a proteção jurídica da saúde mental do trabalhador / Rodrigo Goldschmidt, Ricardo Jahn; Nova norma regulamentadora n. 03: esvaziamento dos poderes de embargo e interdição / Ilan Fonseca de Souza, Italvar Filipe de Paiva Medina; Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da Norma regulamentadora 31 (Portaria SEPRT N. 22677/2020) / Denise Vital e Silva, Homero Batista Mateus da Silva; Assédio sexual, meio ambiente de trabalho hostil e a atualização das Normas regulamentadoras 1 e 5 / Ricardo José Macedo de Britto Pereira; O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as Normas regulamentadoras 24 e 38 / Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad; A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficção, a normatividade e a realidade / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
2023-01-01T00:00:00ZEnsaio sobre a uberização e a degradação do trabalho no Brasil: por uma construção coletiva da parametrização algorítmicaMenezes Neto, Gilberto Moreirahttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2206752023-09-06T06:01:04Z2022-01-01T00:00:00ZA Quarta Revolução Industrial ou Revolução 4.0 trouxe novidades tecnológicas capazes de alterar a forma como se produz e se presta serviço, influenciando de forma direta o mundo do trabalho. Os aplicativos permitem com que as empresas estabeleçam um canal de contato direto tanto com seus clientes, quanto com seus trabalhadores, tornando o celular um instrumento primordial para execução das tarefas cotidianas do cidadão, podendo incluir inclusive as atividades laborais. Dessa forma, essa nova era trouxe prejuízo manutenção das condições mínimas de trabalho, como protege a Constituição federal de 88 e a Consolidação das leis do trabalho, já que agora a inteligência artificial através dos algoritmos retirou a necessidade de um ser humano gerenciando diretamente o processo produtivo transferindo para os computadores essa atividade. Esse novo modelo de atuação das empresas ficou marcado globalmente pela Uber, a empresa que mais rápido obteve projeção mundial nesse contexto, por isso uberização. Portanto, com base na bibliografia, este ensaio busca desenvolver as potencialidades de uma construção coletiva da parametrização dos algoritmos da Uber, ou seja, entender por qual caminho o direito coletivo do trabalho deve seguir com o intuito de se atualizar e de ser fazer presente neste momento ao qual o mundo atravessa. Com fins práticos, este ensaio desenvolve, por fim, uma proposta para a concretização da construção coletiva, que envolva empresa e trabalhadores, sob a ótica do princípio da proporcionalidade e à luz da legislação vigente.
MENEZES NETO, Gilberto Moreira. Ensaio sobre a uberização e a degradação do trabalho no Brasil: por uma construção coletiva da parametrização algorítmica. [S.l]: [s.n], 2022. 76 p. ISBN 9786500570595.
A evolução do trabalho humano do início da era da industrialização até a Quarta revolução industrial: A Uber e a uberização como modelos de organização da indústria no âmbito da tecnologia móvel e suas características e modus operandi -- A inserção do instrumento da construção coletiva no direito brasileiro e a Constituição de 1988: A construção coletiva como instrumento histórico do direito do trabalho para construção de direitos e consensos. A uberização como fenômeno mundial e os exemplos pelo mundo de enfrentamento das condições de trabalho ocasionadas por ela -- O estudo da viabilidade e de uma proposta de construção coletiva da parametrização dos algoritmos da Uber no Brasil: Da necessidade de organização dos trabalhadores da Uber. Da necessidade da atuação do estado como intermediador de conflitos, como legislador de soluções e administrador público. A viabilidade da construção coletiva da parametrização dos algoritmos da Uber no Brasil. Uma proposta de construção coletiva da parametrização coletiva dos algoritmos da Uber. As medidas complementares à construção coletiva para que o Brasil de fato combata a precarização trabalhista uberista
2022-01-01T00:00:00ZMenezes Neto, Gilberto MoreiraA Quarta Revolução Industrial ou Revolução 4.0 trouxe novidades tecnológicas capazes de alterar a forma como se produz e se presta serviço, influenciando de forma direta o mundo do trabalho. Os aplicativos permitem com que as empresas estabeleçam um canal de contato direto tanto com seus clientes, quanto com seus trabalhadores, tornando o celular um instrumento primordial para execução das tarefas cotidianas do cidadão, podendo incluir inclusive as atividades laborais. Dessa forma, essa nova era trouxe prejuízo manutenção das condições mínimas de trabalho, como protege a Constituição federal de 88 e a Consolidação das leis do trabalho, já que agora a inteligência artificial através dos algoritmos retirou a necessidade de um ser humano gerenciando diretamente o processo produtivo transferindo para os computadores essa atividade. Esse novo modelo de atuação das empresas ficou marcado globalmente pela Uber, a empresa que mais rápido obteve projeção mundial nesse contexto, por isso uberização. Portanto, com base na bibliografia, este ensaio busca desenvolver as potencialidades de uma construção coletiva da parametrização dos algoritmos da Uber, ou seja, entender por qual caminho o direito coletivo do trabalho deve seguir com o intuito de se atualizar e de ser fazer presente neste momento ao qual o mundo atravessa. Com fins práticos, este ensaio desenvolve, por fim, uma proposta para a concretização da construção coletiva, que envolva empresa e trabalhadores, sob a ótica do princípio da proporcionalidade e à luz da legislação vigente.Trabalho por conta alheia em plataformas digitais: a ajenidad como elemento na classificação do trabalho de transportes de pessoas e de entregasZanatta, Eunice Maria Francohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2063572023-11-29T19:30:06Z2022-01-01T00:00:00ZZANATTA, Eunice Maria Franco. Trabalho por conta alheia em plataformas digitais: a ajenidad como elemento na classificação do trabalho de transportes de pessoas e de entregas. Belo Horizonte: RTM, 2022. 202 p.
As relações de trabalho humano e as plataformas digitais -- Ajenidade e a classificação entre trabalho por conta própria e trabalho por conta alheia -- Decisões judiciais no Brasil e em outros países: análise comparativa
2022-01-01T00:00:00ZZanatta, Eunice Maria FrancoAnais [do] Simpósio Internacional Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneasBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)https://hdl.handle.net/20.500.12178/1920722022-02-25T06:02:27Z2021-01-01T00:00:00ZSIMPÓSIO INTERNACIONAL PRIMEIRO DE MAIO: PILARES E DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS CONTEMPORÂNEAS, 2021, Brasília. Anais […]. Brasília: TST, SECOM, 2021. 233 p.
Trabalho e estado social: caminhos para enfrentar as mudanças capitalistas e a precarização do trabalho / João Carlos da Conceição Leal Amado; A Justiça do trabalho e a cultura dos trabalhadores brasileiros / Clarice Gontarski Speranza; Direito e relações sociais no Brasil contemporâneo: trabalho, emprego e plataformas digitais / Felipe Santos Estrela de Carvalho; Estado de bem-estar social e direitos individuais e coletivos trabalhistas: parâmetros da Europa ocidental e da América Latina / Lorena Vasconcelos Porto; A crise do sindicalismo na União Europeia: caminhos de superação / Giancarlo Perone; A OIT e o futuro do trabalho: parâmetros para a garantia do trabalho digno e a proteção adequada aos trabalhadores / Maria do Rosário Palma Ramalho; História social do trabalho: escravidão, liberdade e desafios do mundo do trabalho / Raissa Roussenq Alves; Trabalhadores, empresários e Justiça do trabalho: lições do direito coletivo entre 1945 e 1964 / Larissa Rosa Corrêa; A história social do trabalho no Brasil / Paulo Fontes
2021-01-01T00:00:00ZBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)Nova Lei de licitações e contratos administrativoshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2057532022-09-06T06:03:20Z2021-01-01T00:00:00ZNIEBUHR, Joel de Menezes (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos. 1. ed. [Florianópolis]: Zênite, [2021]. 147 p.
Vigência e regime de transição / Joel de Menezes Niebuhr; Princípios jurídicos previstos no Projeto da nova Lei de licitações / Eduardo de Carvalho Rêgo; Fase preparatória das licitações / Joel de Menezes Niebuhr; Licitações sustentáveis / Pedro Niebuhr; Regime de execução / Gustavo Ramos da Silva Quint; Modalidades de licitação e procedimentos auxiliares / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz; Critérios de julgamento das propostas / Isaac Kofi Medeiros; Alteração dos contratos administrativos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis; Regime jurídico de infrações e sanções administrativas / Cauê Vecchia Luzia; Reabilitação das empresas sancionadas / Fernanda Santos Schramm; Do controle das contratações / Salomão Ribas Junior; Meios alternativos de resolução de controvérsias / Murillo Preve Cardoso de Oliveira; Alteração no Código de processo civil: tramitação prioritária dos procedimentos judiciais em que se discute a aplicação da Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz
2021-01-01T00:00:00ZNova Lei de licitações e contratos administrativoshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2057342022-09-06T06:03:27Z2021-01-01T00:00:00ZNIEBUHR, Joel de Menezes (coord). Nova Lei de licitações e contratos administrativos. 2. ed. [Curitiba]: Zênite, [2021]. 282 p. ISBN 9786587239019.
Vigência e regime de transição / Joel de Menezes Niebuhr; Princípios jurídicos previstos na Nova Lei de licitações e contratos administrativos / Eduardo de Carvalho Rêgo; Dispensa e inexigibilidade de licitação pública / Joel de Menezes Niebuhr; Fase preparatória das licitações / Joel de Menezes Niebuhr; Licitações sustentáveis / Pedro Niebuhr; Regime de execução / Gustavo Ramos da Silva Quint; Modalidades de licitação e procedimentos auxiliares / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz; Critérios de julgamento das propostas / Isaac Kofi Medeiros; Fase de habilitação / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz; Recursos e encerramento da licitação / Otávio Sendtko Ferreira; Formalização dos contratos / Isaac Kofi Medeiros; Duração dos contratos / Gustavo Ramos da Silva Quint; Alteração dos contratos administrativos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis; Equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz; Extinção dos contratos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis; Regime jurídico de infrações e sanções administrativas / Cauê Vecchia Luzia; Reabilitação das empresas / Fernanda Santos Schramm; Do controle das contratações / Salomão Ribas Junior; Meios alternativos de resolução / Murillo Preve Cardoso de Oliveira; Alteração no Código de processo civil: tramitação prioritária dos procedimentos judiciais em que se discute a aplicação da Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz
2021-01-01T00:00:00ZManual da conciliação e mediação trabalhistaTravain, Luiz Antonio Loureirohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1859102022-05-21T06:36:20Z2021-01-01T00:00:00ZTRAVAIN, Luiz Antonio Loureiro. Manual da conciliação e mediação trabalhista. 2. ed. , rev. e ampl. São Paulo: Amazon, 2021. v. 1, 510 p. ISBN 9798741124116.
A cultura de paz e sistema multiportas -- Sistema e tribunal multiportas: Sistema multiportas de solução de conflitos e o acesso ao poder judiciário: uma visão estratégica. O sistema multiportas de solução de conflitos e a justiça do trabalho -- O ensino-educação e a cultura de paz -- Moderna teoria do conflito, teoria da comunicação e visão sistêmica aplicadas na JT e a conflitologia -- Conflitologia e a psicologia -- Conflitos organizacionais -- Conflitologia social -- Gestão estratégica de conflitos internacionais -- O ensino-educação e a resolução de conflitos -- Teoria geral da comunicação -- Desenho de Sistema de Disputas ou Conflitos (Dispute System Design - DSD) -- Visão sistêmica aplicada à Justiça do Trabalho -- Justiça restaurativa -- Especificidades socioeconômicas dos conflitos individuais e coletivos de competência trabalhista -- Ferramentas telepresenciais aplicadas na negociação de conflitos trabalhistas – Resolução de disputas on-line -- A inteligência artificial aplicada à solução de conflitos e disputas trabalhistas -- A conciliação e a mediação trabalhista na Lei n. 14.112/20 -- Resolução de disputas em precatórios -- Tomada de decisão -- Zona de Potencial Acordo – ZOPA
2021-01-01T00:00:00ZTravain, Luiz Antonio LoureiroManual da conciliação e mediação trabalhistaTravain, Luiz Antonio Loureirohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1858072022-05-21T06:36:17Z2021-01-01T00:00:00ZTRAVAIN, Luiz Antonio Loureiro. Manual da conciliação e mediação trabalhista. 1. ed. São Paulo: Amazon, 2021. v. 2, 388 p. ISBN 9798733999838.
Introdução e visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos: Autocomposição e heterocomposição: Negociação. O poder da negociação. Padrões éticos e legais na negociação. Melhor alternativa à Negociação de um Acordo – MAANA -- Nota introdutória a mediação e conciliação: mediação e conciliação. A mediação e conciliação como poder-dever público. Quem pode ser mediador e conciliador na Justiça do trabalho?. A mediação e a conciliação na Comissão de Conciliação Prévia . Mediação e conciliação trabalhista pré processual extrajudicial em dissídios individuais -- Ética na conciliação e mediação: princípios fundamentais da conciliação e mediação -- Princípios da conciliação e mediação previstos no CPC: Princípios da conciliação e mediação previstos na Lei de mediação (Lei n. 13.140/15)
2021-01-01T00:00:00ZTravain, Luiz Antonio LoureiroA constelação no judiciário: manual de boas práticasVieira, Adhara Camposhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1858052022-10-03T22:52:14Z2021-01-01T00:00:00ZVIEIRA, Adhara Campos. A constelação no judiciário: manual de boas práticas. [S.l.: s.n.], 2021. 16 p., il.
Em que contexto a constelação foi introduzida no Poder judiciário -- Outros países já utilizaram a técnica no meio institucional? -- Quando utilizar a constelação no Judiciário? -- Quando não constelar? Quais os riscos? -- Afinal, o que é constelação? -- Como é conduzido o trabalho (a vivência) da constelação? -- Quem pode conduzir uma sessão de constelação? -- Qual é a forma mais segura de utilizar a técnica?
2021-01-01T00:00:00ZVieira, Adhara CamposO direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiênciaBenevides, Camilla Martins dos Santoshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/2046332022-08-05T06:02:42Z2021-01-01T00:00:00ZBENEVIDES, Camilla Martins dos Santos. O direito fundamental ao trabalho sob a perspectiva das pessoas com deficiência. São Paulo: Dialética, 2021. 155 p. ISBN 9786525205113.
A pessoa com deficiência -- A pessoa com deficiência e o trabalho -- O mercado de trabalho em Curitiba e região metropolitana
2021-01-01T00:00:00ZBenevides, Camilla Martins dos SantosReflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15: estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceaprohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1898322023-04-19T15:49:30Z2021-01-01T00:00:00ZMEDEIROS NETO, Elias Marques de (coord.). Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15: estudos dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo - Ceapro. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2021. 964 p.
Compreendendo o novo CPC: uma breve análise das normas fundamentais: A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, Do Ctn): análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A audiência do art. 334 do Código de processo civil e os primeiros anos de experiências práticas: afronta à voluntariedade ou incentivo aos meios consensuais -- O juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não deu oportunidade às partes de se manifestar. A técnica para a correção do polo passivo nos 5 anos de vigência do Código de processo civil de 2015. Decisões monocráticas sob a ótica do Código de processo civil de 2015. A inépcia da petição inicial em ações revisionais de contratos por inobservância do art. 330, §§ 2º e 3º do CPC: falta de uniformidade jurisprudencial e necessária ponderação à luz do acesso à justiça. As alterações da ação rescisória no novo Código de processo civil e sua utilização no processo do trabalho -- Tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade de natureza tributária: depois de cinco anos de vigência do Código de processo civil, o que mudou? -- O recurso extraordinário em matéria trabalhista -- Aspectos do inventário nos primeiros anos do Código de processo civil de 2015: uma análise da legislação e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça: Atividades extrajudiciais antes delegadas ao Poder judiciário: breves comentários em confronto com as iniciativas de desjudicialização da execução civil -- Produção antecipada de provas: desenvolvimento após a promulgação do Código de processo civil de 2015: Regras sobre autocomposição, mudança de mentalidade e aprimoramento de práticas judiciais -- Contagem de prazos nos juizados especiais em dias úteis ou dias corridos: impressões do art. 12-A da Lei 9.099/95: O procedimento de dissolução parcial de sociedade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a coletivização da prestação jurisdicional no CPC/15. Abandono afetivo e obrigação de convivência: a sentença sempre resolverá o conflito? -- Convenções processuais atípicas na execução civil: Condições de validade dos negócios jurídicos processuais bilaterais e atípicos. Convenções processuais atípicas na execução civil -- Diante do desprezo do legislador ao Livro II de Execução no CPC/2015, analisar o PL n. 6.204/2019 com bons olhos é medida que se impõe -- Breves apontamentos sobre a desjudicialização da execução: necessidade e desafios -- A fraude à execução e o princípio da concentração matricular: breves reflexões sobre a evolução jurisprudencial da matéria nos cinco anos de vigência do CPC/2015: Reflexões sobre a tutela de evidência em caso de abuso do direito de defesa (art. 311, I, do CPC 2015): uma análise de elementos do AgInt no AREsp 1.393.461/GO. Ação rescisória fundada em violação à norma jurídica: evolução histórica -- A solução de consensual de controvérsias e a audiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015: As ações coletivas e a estabilização da tutela antecipada antecedente -- A reclamação constitucional e os precedentes obrigatórios: observações quanto aos aspectos formais: Prescrição intercorrente no CPC/2015 -- A utilização prévia das ODR'S em tempos de pandemia da COVID-19 como requisito do interesse de agir -- A necessária revisão da Súmula 519 do STJ: honorários advocatícios sucumbenciais, Súmula 519 do STJ e Fazenda Pública. O refinamento da ratio decidendi do precedente judicial no tempo: o caso da impenhorabilidade do bem de família do fiador a partir dos posicionamentos do STF -- Análise dos precedentes judiciais do STJ e do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador: Variação do recurso no julgamento dos embargos de declaração. Aspectos processuais da Lei geral de proteção de dados: impressões iniciais. O procedimento especial marítimo: "às avarias no CPC/15" . A importância da sustentação oral -- Legal design: a experiência do usuário no Poder judiciário. Tutela provisória recursal em sede de embargos de declaração. Apelação cível no Brasil, efeito suspensivo ope legis e sua exclusão por meio das tutelas provisórias em grau recursal -- Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de processo civil -- Lei 13.015/2015: Contraditório e pertinência da prova no CPC/15 e na arbitragem. Intervenção de terceiros, partes e outras figuras com o advento do CPC/15. Revelia e manutenção das provas documentais e da contestação intempestiva nos auto
2021-01-01T00:00:00ZOrganização Internacional do Trabalho e direitos sociaishttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1972752023-08-22T16:10:04Z2021-01-01T00:00:00ZVILLATORE, Marco Antônio César; GUNTHER, Luiz Eduardo; MANNRICH, Nelson (coord); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (org.). Organização Internacional do Trabalho e direitos sociais. Curitiba: Instituto Memória, 2021. E-book (235 p.). ISBN 978-85-552-3447-7.
Controle de convencionalidade como instrumento garantidor do estado democrático de direito / Francisco Gassen, Marco Antônio César Villatore; Da necessidade de aprimoramento do sistema de proteção social como ferramenta de reparação aos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil / Eduardo Ramos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Trabalho rural análogo ao de escravo, convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho e suas aplicações no Brasil / Jackson Torres, Marco Antônio César Villatore; As fontes de custeio dos sindicatos e as convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Roberto Nasato Kaestner, Luiz Eduardo Gunther; A reforma trabalhista de 2017 e a legislação trabalhista de emergência à luz da Convenção n. 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) / Luis Fernando Silva de Carvalho, Camilla Martins dos Santos Benevides, Luiz Eduardo Gunther; Igualdade de gênero no trabalho e as convenções da Organização Internacional do Trabalho / Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic; Convenção n. 138 da Organização Internacional do Trabalho: importância internacional e experiência brasileira / Leila Andressa Dissenha; O meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e a salubridade: apontamentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro / Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; A regulamentação do teletrabalho no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19 à luz das normativas do direito internacional do trabalho / Vívian de Gann dos Santos, Marco Antônio César Villatore; Considerações sobre o trabalho infantil, o trabalho do adolescente e a aplicação da Convenção 182 da OIT no Brasil / Caroline Santana Figueredo, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; O direito internacional da seguridade social no Brasil: análise das convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas e as manifestações da sua comissão de peritos em 2019 / Pedro Gabriel de Melo Ruiz, Luiz Alberto Pereira Ribeiro; O trabalho doméstico e a pandemia da Covid-19: a invisibilidade sociojurídica e a perspectiva sob a lente das normas internacionais / Giovane Canonica, Marco Antônio César Villatore
2021-01-01T00:00:00ZPlano de intensificação do teletrabalho nos órgãos e entidades públicasCastro, Rodrigo Pironti Aguirre deCamarão, Tatiana Martins da CostaCunha, Walterhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1802462022-08-26T20:31:39Z2020-01-01T00:00:00ZCASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; CAMARÃO, Tatiana Martins da Costa; CUNHA, Walter. Plano de intensificação do teletrabalho nos órgãos e entidades públicas. [S.l.]: [s.n], [2020?]. 22 p.
Plano de intensificação de trabalho remoto -- Premissas para a implementação do Plano de intensificação do teletrabalho -- Estrutura e governança para implementação do Plano de intensificação de teletrabalho
2020-01-01T00:00:00ZCastro, Rodrigo Pironti Aguirre deCamarão, Tatiana Martins da CostaCunha, WalterCovid-19: pandemic labor and employment law measures around the worldhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1850702022-05-21T06:36:09Z2020-01-01T00:00:00ZBENEVIDES, Camilla Martins dos Santos (org). Covid-19: pandemic labor and employment law measures around the world. 1. ed. Piracanjuba: Conhecimento Livre, 2020. 190 p. ISBN 9786586072334.
Australia’s economic measures and employment laws changes in response to Covid-19 / Marcia Albert; Legislação trabalhista relacionada à Covid-19 no Brasil / Camila Martins dos Santos Benevides; Medidas laborales tomadas en Chile en el contexto del Covid-19 / Macarena López Ugarte, María de los Ángeles Santos Contreras; Employment protection in China during the coronavirus epidemic / Jianbo Xu; La normativa en materia laboral relacionada con el Covid-19 en Colombia / Sandra Lucía Tovar Reyes; Las medidas en materia de derecho laboral ante la pandemia del Covid-19 en la República Dominicana / Gisell López Baldera; A legislação trabalhista relacionada à Covid-19 na França / Roberta Dantas Ribeiro; Covid-19 en Guatemala: entre realidades, medidas y legislación laboral / Juana Aracely Larios Méndez; La legislazione del lavoro nell’emergenza Covid-19 in Italia / Daniela Lariccia; Maatregelen gerelateerd aan Covid-19 in Nederland / Martje Laurien de Roos; Employment protection in Nigeria during the coronavirus epidemic / Wonne Ihuoma Joy; La legislación laboral frente al Covid-19 en el Perú / Laura Fiorella Mas Ortiz; A legislação trabalhista relacionada à Covid-19 em Portugal / Maíra Rodrigues da Costa Teixeira; Breve análisis de la influencia de Covid-19 en el ámbito laboral en España / Nina Bastos Dourado; Employment law and Covid-19 in the United States of America / Andreia Ribas Precoma
2020-01-01T00:00:00ZA regulação do trabalho via plataformas digitaisKalil, Renan Bernardihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1926912021-10-09T06:02:33Z2020-01-01T00:00:00ZKALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Blucher, 2020. 308 p. ISBN 9786555500295.
Tecnologia e trabalho -- Plano de voo -- Metodologia -- Tecnologia, instituições e ideologia e o futuro do trabalho -- Capitalismo de plataforma -- Trabalho sob demanda por meio de aplicativos: Dinâmica das relações de trabalho e modo de operação das plataformas. Dependência e precariedade. Uber -- Crowdwork -- O direito do trabalho e o capitalismo de plataforma -- Novas abordagens na regulação do trabalho no capitalismo de plataforma -- Uma proposta para a regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil
2020-01-01T00:00:00ZKalil, Renan BernardiConsolidação das leis do trabalhoBrasilhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1576502022-08-26T20:43:07Z2019-01-01T00:00:00ZBRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 50. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1214 p. ISBN 9788536199634.
Texto da CLT -- Legislação complementar -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Indíce cumulativo da CLT e da legislação complementar -- Índice sistemático da CLT -- Código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária) -- Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Convenção n. 132 da OIT -- Declaração sociolaboral do Mercosul -- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência -- Estatuto do estrangeiro -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da juventude -- Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte -- Remissões das Súmulas, Orientações jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, transitórias, SDC e precedentes normativos referentes ao artigos da CLT -- Programa de combate à intimidação sistemática (Bullying) -- Novo CPC -- Lei n. 13.467, de 13.7.2017 (Reforma trabalhista)
2019-01-01T00:00:00ZBrasilLa negociación colectiva en Europa: una perspectiva transversalAles, EdoardoCalvo Gallego, Francisco JavierCialti, Pierre-HenriDoherty, MichaelGómez Gordillo, RafaelGuarriello, FaustaPisarczyk, LukaszRamalho, Maria do Rosario PalmaRodríguez Contreras, RicardoRodríguez Ramos, Patrociniohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1888512022-05-21T06:36:27Z2019-01-01T00:00:00ZCRUZ VILLALÓN, Jesús (org.); ALES, Edoardo; CALVO GALLEGO, Francisco Javier; CIALTI, Pierre-Henri; DOHERTY, Michael; GÓMEZ GORDILLO, Rafael; GUARRIELLO, Fausta; PISARCZYK, Lukasz; RAMALHO, Maria do Rosario Palma; RODRÍGUEZ CONTRERAS, Ricardo; RODRÍGUEZ RAMOS, Patrocinio. La negociación colectiva en Europa: una perspectiva transversal. Madrid: Ministério de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, Subdirección General de Información Administrativa y Publicaciones, [2019]. 478 p. (Informes y estudios. Serie relaciones laborales, n. 115).
Fuentes jurídicas de regulación -- Tipología de convenios colectivos -- Estructura y concurrencia de convenios colectivos -- Sujetos negociadores -- Procedimiento de negociación -- Eficacia del convenio colectivo -- Vigencia y duración del convenio colectivo -- Administración del convenio -- Control de legalidad del convenio colectivo -- Contenido convencional -- La negociación colectiva en las empresas transnacionales
2019-01-01T00:00:00ZAles, EdoardoCalvo Gallego, Francisco JavierCialti, Pierre-HenriDoherty, MichaelGómez Gordillo, RafaelGuarriello, FaustaPisarczyk, LukaszRamalho, Maria do Rosario PalmaRodríguez Contreras, RicardoRodríguez Ramos, PatrocinioLa negociación colectiva en el sector públicohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1833722022-05-21T06:35:58Z2019-01-01T00:00:00ZGARCÍA BLASCO, Juan (org.); VILA TIERNO, Francisco (coord.). La negociación colectiva en el sector público. Madrid: Ministério de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, Subdirección General de Información Administrativa y Publicaciones, [2019]. 782 p. ISBN 9788484175391.
Delimitación jurídica del derecho a la negociación colectiva en el sector público. El reconocimiento de un sistema (peculiar) de negociación colectiva en el empleo público / Juan García Blasco, Ángel Luis de Val Tena, Manuel González Labrada; Elementos configuradores del sistema o de sus rasgos particulares / José Luis Monereo Pérez, María Nieves Moreno Vida, José Antonio Fernández Avilés, Belen del Mar López Insua; Sujetos negociadores y legitimación negocial / Francisco Vila Tierno, Miguel Ángel Gómez Salado, Juan García Blasco, Ángel Luis de Val Tena, Manuel González Labrada, José Luis Monereo Pérez, María Nieves Moreno Vida, José Antonio Fernández Avilés, Belén del Mar López Insua; Procedimiento y estructura de la negociación colectiva / Antonio Márquez Prieto, Francisco Vila Tierno, Miguel Ángel Gómez Salado, Juan García Blasco, Ángel Luis de Val Tena, Manuel González Labrada; Contenidos de la negociación colectiva en el sector público / Juan García Blasco, Ángel Luis de Val Tena, Manuel González Labrada, José Luis Monereo Pérez, María Nieves Moreno Vida, José Antonio Fernández Avilés, Belén del Mar López Insua, Francisco Vila Tierno; Frutos de la negociación. Personal laboral y funcionarios. Convenios y acuerdos. La posibilidad de acuerdos mixtos. El acuerdo condicionado a la voluntad válidamente emitida / María Arantzazu Vicente Palacio; Vigencia y ultraactividad en la negociación colectiva del sector público / Juan Gorelli Hernández; Seguimiento, interpretación y solución de conflictos / Carlos Luis Alfonso Mellado, Gemma Fabregat Monfort, María Desamparados Bohíguez Esparza; Inaplicacion de lo acordado. Formulas suspensivas y legislacion de crisis / Juan García Blasco, Ángel Luis de Val Tena, Manuel González Labrada; Balance y conclusiones / Juan García Blasco, Francisco Vila Tierno, José Luis Monereo Pérez, María Nieves Moreno Vida, José Antonio Fernández Avilés Miguel, Belén del Mar López Insua
2019-01-01T00:00:00ZManual de mediação e conciliação na Justiça FederalTakahashi, BrunoAlmeida, Daldice Maria Santana deGabbay, Daniela MonteiroAsperti, Maria Cecília de Araujohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1853102021-08-16T22:09:18Z2019-01-01T00:00:00ZTAKAHASHI, Bruno; ALMEIDA, Daldice Maria Santana de; GABBAY, Daniela Monteiro; ASPERTI, Maria Cecília de Araujo. Manual de mediação e conciliação na Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2019. 179 p. ISBN 9788582960295.
Mediação, conciliação e poder público -- Princípios e código de ética que orientam a atuação do mediador e do conciliador -- Desenho de solução de disputas e o papel do judiciário -- Técnicas de negociação -- Fases e técnicas de conciliação e mediação -- Avaliação da mediação e conciliação -- Meios consensuais em áreas específicas e exercícios -- Simulações -- Onde estamos e para onde vamos?
2019-01-01T00:00:00ZTakahashi, BrunoAlmeida, Daldice Maria Santana deGabbay, Daniela MonteiroAsperti, Maria Cecília de AraujoReforma trabalhista: reflexões e críticashttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1478062022-07-14T04:38:01Z2018-01-01T00:00:00ZMANNRICH, Nelson (coord.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. 263 p. ISBN 9788536198163.
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas: arbitragem e acordo extrajudicial / Felipe Montenegro Mattos; Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha) / Marcelo Rodrigues Prata; Petição inicial e exceção como matéria de defesa: o que mudou na aplicação da nova regra trabalhista / João Carmelo Alonso; Representação das partes em audiência, arquivamento, revelia, ônus da prova / Rafael Camargo Felisbino; A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual / Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto; Reforma trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais / Vivian Ferraz de Arruda Salvador; Ônus financeiro do processo do trabalho: gratuidade, custas e honorários / Carlos Eduardo Ambiel; Dispensa coletiva, quitação por meio de PDV e termo de quitação anual / Victor Alexandre Esteves de Castro; A reforma trabalhista brasileira e a experiência estrangeira / Elton Duarte Batalha; Contrato de trabalho intermitente / Eliegi Tebaldi; Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo / Tatiana Guimarães Ferraz Andrade; Nova morfologia salarial: análise do art. 457 da CLT / Camilla de Lellis Mendonça; Equiparação salarial: novos e velhos dilemas / Renata Orsi Bulgueroni; Novos aspectos da extinção do contrato de trabalho após a Lei n. 13.467/2017 / Renata Paschoalini Yamaki; Dano extrapatrimonial / Ana Cláudia Schwenk dos Santos; Questões polêmicas envolvendo a reforma da regulamentação da jornada de trabalho e das férias / Priscila Freire da Silva Cezario; O trabalho da mulher e os impactos advindos da reforma trabalhista / Carolina Tupinambá; Relações entre negociado e legislado: art. 611-A e art. 611-B da CLT / Reinaldo de Francisco Fernandes; Prevalência do acordo sobre a convenção coletiva: vigência, eficácia e ultratividade de efeitos / Emmerson Ornelas Forgones; Contribuição sindical e representação dos trabalhadores no local de trabalho / Ricardo Nogueira Monnazzi; Critérios de validade da negociação. Presença do sindicato e efeitos da anulação do instrumento normativo / Jurandir Zangari Junior; Interpretação das normas de direito do trabalho / Carlos Roberto de Oliveira; Interpretação das normas de direito processual do trabalho / Pedro Ivo Marques; Reflexos tributários da reforma trabalhista / Carlos Henrique de Oliveira; Reflexos previdenciários da reforma trabalhista / Mario Augusto Carboni; Procedimento para criação de súmulas / André de Melo Ribeiro; Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista / Paulo Woo Jin Lee; Eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho / Renan Marcelino Andrade; Eficácia no tempo das normas de direito do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
2018-01-01T00:00:00ZReforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017https://hdl.handle.net/20.500.12178/1478072022-05-21T06:34:31Z2018-01-01T00:00:00ZSOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; MARANHÃO, Ney (coord.) Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018. 244 p. ISBN 9788536198026.
A Lei n. 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite; Reforma trabalhista e a retroatividade da lei mais benéfica ao trabalhador / Edilton Meireles; As alterações do art. 8º da CLT com o advento da Lei n. 13.467/2017 / Marco Antonio dos Santos; A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto? / Fernanda Antunes Marques Junqueira; A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-a da CLT / João Renda Leal Fernandes; Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / Cleber Martins Sales; Os acordos extrajudiciais na justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? / Ana Paula Tauceda Branco; Despesas processuais trabalhistas após a reforma / Vitor Salino de Moura Eça; Arquivamento (CLT, arts. 843 e 844) / Hamilton Hourneaux Pompeu; Petição inicial líquida. E agora? / Maximiliano Pereira de Carvalho; Teoria da marcação revisível dos efeitos da revelia: reforma trabalhista de 2017 e a tentativa de uma maior aproximação da verdade real (processual) / Lorena de Mello Rezende Colnago; Audiência trabalhista após a Lei n. 13.467 / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; O arbitramento judicial da indenização por danos morais segundo as novas regras da Lei n. 13.467/2017 / Sandro Antonio dos Santos; A desconsideração da personalidade jurídica e seus desdobramentos no CPC/2015 / Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT / Enoque Ribeiro dos Santos; O litisconsórcio e a ação anulatória de cláusula negocial coletiva / Cleber Lúcio de Almeida; O "novo" regime da litigância de má-fé trabalhista / Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão, Fabiano Coelho de Souza, Platon Teixeira de Azevedo Neto; O dano processual: a litigância de má-fé no processo do trabalho / Kleber de Souza Waki; Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes / André Araújo Molina; Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho: aplicações práticas no cotidiano da advocacia trabalhista / Rafael Lara Martins; Os impactos da reforma trabalhista no sistema recursal / Patrícia Miranda Centeno; A execução de ofício na Reforma Trabalhista / Ben-Hur Silveira Claus, Roberta Ferme Sivolella; A pronúncia de ofício da prescrição no processo civil e no processo do trabalho / Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez; Enunciados do fórum nacional de processo do trabalho (versão compilada) / Reinaldo Branco de Morais
2018-01-01T00:00:00ZTrabalhadores, arquivos, memória, verdade, justiça e reparação: reflexões do 4º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivoshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1904232022-05-21T06:37:00Z2018-01-01T00:00:00ZMARQUES, Antonio José; STAMPA, Inez; TROITIÑO, Sonia (org.).Trabalhadores, arquivos, memória, verdade, justiça e reparação: reflexões do 4º Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional; São Paulo: CUT, 2018. 277 p., gráfs. ISBN 9788560207961.
Arquivos, justiça, reparação e direitos humanos / Ramon Alberch i Fugueras; Comissões da Verdade e arquivos no Chile / María Luisa Ortiz Rojas; Paraguai: arquivo do terror. Os arquivos da polícia da ditadura / Rosa M. Palau; Verdade, justiça, reparação, memória: o Arquivo Histórico da Polícia Nacional da Guatemala / Velia Muralles; Memórias reveladas e a pavimentação da trajetória democrática brasileira / Vicente Rodrigues; Acordo de paz na Colômbia: perspectiva da Comissão da Verdade / Girolamo Domenico Treccani; Edgar Castro Lasso; Comissões da Verdade em suas origens e na atualidade / Rosa Maria Cardoso da Cunha; Repressão e resistência: o regime militar e os trabalhadores urbanos sob a luz da Comissão da Verdade de Pernambuco / Rafael Leite Ferreira; Arquivos, fontes e novas aproximações sobre trabalhadores, empresas e ditadura no caso argentino (1976-1983) / Victoria Basualdo; Empresários, Estado e acidentes de trabalho dos operários da construção civil durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1988) / Pedro Henrique Pedreira Campos; Às margens da cidade, às margens da história? Pelo direito à memória dos trabalhadores das favelas cariocas / Rafael Soares Gonçalves; "Generificando" o mundo do trabalho: invisibilidades, resistências e inclusão social / Lidia Maria Vianna Possas; Sexo e raça no mercado de trabalho: algumas considerações na história do trabalho no Brasil do século XX / Álvaro Pereira do Nascimento; Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal de Pelotas (UFPel): seus acervos e pesquisas relacionadas ao trabalho, gênero, raça e sociabilidade / Lorena Almeida Gill; O histórico legado da Comissão Estadual da Verdade do Paraná / Teresa Urban; Márcio Kieller; Comissão Camponesa da Verdade do Pará: a violação dos direitos humanos no Estado do Pará (1964-1988) / Girolamo Domenico Treccani
2018-01-01T00:00:00ZMagistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no poder judiciáriohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1897742022-05-21T06:36:52Z2018-01-01T00:00:00ZPIMENTA, Clara Mota; SUXBERGER, Rejane Jungbluth; VELOSO, Roberto Carvalho (org.). Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no poder judiciário. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. 294 p. ISBN 9788584258734.
A apropriação do estado sobre o corpo da mulher / Mônica Thaís Souza Ribeiro; As questões raciais e poder judiciário: enfrentamentos necessários / Adriana Alves dos Santos Cruz; Alcioni Escobar da Costa Alvim; Prisão domiciliar e os espaços destinados à mulher: uma reflexão a partir das teorias de Nancy Fraser e Carole Pateman / Carolina Soares Castelliano; Lucena de Castro; Gisela Baer de Albuquerque; Sistema de justiça penal: a seletividade de gênero como desafio à construção de uma ordem social igualitária / Roberto Carvalho Veloso; Kennya Regyna Mesquita Passos; Direitos fundamentais e as compreensões de sexo e gênero: a transexualidade como caso emblemático / Roger Raupp Rios; Alice Hertzog Resadori; O (des)valor do trabalho da mulher rural e o reconhecimento de direitos previdenciários no Brasil / Luciane Merlin Clève Kravetz; Tani Maria Wurster; Audiência de custódia e seletividade penal / Philipe Benoni Melo e Silva; Alexandre Morais da Rosa; Aury Lopes Jr.; Lorena Alves Ocampos; Liberdade de expressão e expressões da desigualdade de gênero: a contribuição das teorias feministas para a definição dos marcos teóricos do discurso de ódio contra mulheres / Claudia Maria Dadico; Igualdade de gênero e poder: uma análise sob a perspectiva da representatividade da mulher na magistratura / Leda de Oliveira Pinho; Neoinstitucionalismo e representatividade das mulheres no sistema de justiça: uma análise da PEC n. 43/2016 167 / Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Gabriela Macedo Ferreira; O impacto da reforma da previdência social para as mulheres / Carina Cátia Bastos de Senna; A revitimização da mulher nas salas de audiência e a falta de um protocolo de rotinas para os juizados de violência doméstica / Rejane Jungbluth Suxberger
2018-01-01T00:00:00ZTemas da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista): à luz das normas internacionaisPorto, Lorena VasconcelosBeltramelli Neto, SilvioRibeiro, Thiago Gurjão Alveshttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1888322022-05-21T06:36:24Z2018-01-01T00:00:00ZPORTO, Lorena Vasconcelos; BELTRAMELLI NETO, Silvio; RIBEIRO, Thiago Gurjão Alves. Temas da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista): à luz das normas internacionais. Brasília: Gráfica Movimento, 2018. 147 p.
O dever de proteção dos direitos humanos pelo Poder Judiciário -- Terceirização -- Trabalho autônomo -- "Pejotização" -- A prevalência do negociado sobre o legislado -- A desvinculação da jornada de trabalho das normas de proteção da saúde e segurança
2018-01-01T00:00:00ZPorto, Lorena VasconcelosBeltramelli Neto, SilvioRibeiro, Thiago Gurjão AlvesAnálisis del empleo en Bolivia: calidad, sector gremial y actoresYáñez, ErnestoMantilla Gutiérrez, HuascarJiménez Zamora, ElizabethRomero Merlo, Alejandrohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1904222022-08-02T17:47:02Z2018-01-01T00:00:00ZPEREIRA M., Rodney (coord.); YÁÑEZ, Ernesto; MANTILLA GUTIÉRREZ, Huascar; JIMÉNEZ ZAMORA, Elizabeth; ROMERO MERLO, Alejandro. Análisis del empleo en Bolivia: calidad, sector gremial y actores. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional, 2018. 158 p., gráfs. ISBN 9789997477507.
Aproximación a la calidad del empleo en Bolivia (2006-2015) / Ernesto Yáñez; Sector gremial en Bolivia: características, evolución y actores / Elizabeth Jiménez, Huascar Mantilla, Alejandro Romero
2018-01-01T00:00:00ZYáñez, ErnestoMantilla Gutiérrez, HuascarJiménez Zamora, ElizabethRomero Merlo, AlejandroVivendo o trabalho subalterno: as experiências de doze magistradosBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT)https://hdl.handle.net/20.500.12178/1833432022-08-04T19:11:02Z2018-01-01T00:00:00ZRelata a experiência de doze magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, durante um dia, trabalharam como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Vivendo o trabalho subalterno: as experiências de doze magistrados. 1. ed. Rio de Janeiro: TRT 1ª Região, 2018. 266 p. ISBN 9788553137022.
2018-01-01T00:00:00ZBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT)Relata a experiência de doze magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, durante um dia, trabalharam como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado.Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativosOitaven, Juliana Carreiro CorbalCarelli, Rodrigo de LacerdaCasagrande, Cássiohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1897712021-08-12T22:15:14Z2018-01-01T00:00:00ZOITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018. 248 p. ISBN 9788566507270.
'Economia do bico,' 'crowdwork' e trabalho 'on-demand' -- Uma nova velha ideia: a proposta de criação de uma nova categoria para classificar os trabalhadores -- Trabalho, serviço, mercadoria e 'economia do bico' -- A mutação da subordinação: as constantes restruturações produtivas -- Os aplicativos de intermediação de trabalhadores e a nova organização do trabalho -- O direito do trabalho e a nova forma de controle -- Decisões judiciais nos casos de aplicativos de plataforma
2018-01-01T00:00:00ZOitaven, Juliana Carreiro CorbalCarelli, Rodrigo de LacerdaCasagrande, CássioConsolidação das leis do trabalhoBrasilhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1443352023-07-30T20:59:46Z2018-01-01T00:00:00ZBRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 49. ed. São Paulo: LTr, 2018. 1184 p. ISBN 9788536197784.
Consolidação das Leis do Trabalho -- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário-mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) -- Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Convenção n. 132 da OIT -- Declaração Sociolaboral do Mercosul -- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -- Estatuto do Estrangeiro -- Estatuto da Igualdade Racial -- Estatuto da Juventude -- Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT -- Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) -- Novo CPC — Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com vigência a partir de 18.3.2016. Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016 -- Alterações procedidas pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, chamada de Reforma Trabalhista, tanto em relação às normas da Consolidação das Leis do Trabalho, como também das Leis ns 6.019 de 31.1.1974, 8.036, de 11.5.1990 e 8.112, de 24.7.1991
2018-01-01T00:00:00ZBrasilConsolidação das leis do trabalhoBrasilhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1041372022-05-24T06:04:04Z2017-01-01T00:00:00ZBRASIL. Consolidação das leis do trabalho. 47. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1088 p. ISBN 9788536191409.
Legislação complementar -- Constituição da República Federativa do Brasil e emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Texto do Código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária) -- Textos do Estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146, de 6.7.2015 -- Texto da Convenção n. 132 da OIT -- Declaração sociolaboral do Mercosul -- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência -- Estatuto do estrangeiro -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da juventude -- Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte -- Programa de combate à intimidação sistemática (bullying) -- Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015, com as alterações da Lei n. 13.256, 4.2.2016
2017-01-01T00:00:00ZBrasilEducação profissional: trabalho, letramento e políticas públicas formativashttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1897512022-05-21T06:36:39Z2017-01-01T00:00:00ZBALOGH, Iêda Rodrigues da Silva; COSTA, Patrícia Lessa Santos; SILVA, Valdélio Santos; AMORIM, Antônio (org.). Educação profissional: trabalho, letramento e políticas públicas formativas. Salvador: EDUFBA, 2017. 197 p., il. ISBN 9788523217006.
A educação profissional no contexto das políticas públicas: um estudo do programa de apoio político pedagógico à educação profissional na Bahia / Patrícia Lessa Santos Costa; Iêda Rodrigues da Silva Balogh; Floriza Maria Sena Fernandes; Design cognitivo socioconstrutivista aplicado ao processo de desenvolvimento de um jogo RPG digital educacional para o CEEP Águas - Barra: impressões teóricas iniciais / Sueli da Silva Xavier Cabalero; Alfredo E. da Matta; Antonio Amorim; Mulher negra no mundo do trabalho: a questão da autoestima e identidade étnico-racial na educação profissional / Cecília Conceição Moreira Soares; Pedro Paulo Fonseca dos Santos; Antônio Mario das Virgens; Trajetória da investigação histórica para o desenvolvimento do Museu Virtual do Quilombo do Cabula / Luciana Conceição de Almeida Martins; Francisca de Paula Santos da Silva; É possível articular a educação profissional com a perspectiva de letramento? Um estudo sobre as práticas e saberes dos proprietários de salão de beleza na cidade de Alagoinhas / Suely Aldir Messeder; Raimundo Washington dos Santos; As trajetórias laborais e socioeducacionais dos trabalhadores informais matriculados no Proeja no âmbito do Centro Estadual de Educação Profissional em Controle e Processos Industriais Newton Sucupira / Carla Liane Nascimento dos Santos; Paulo Roberto Moraes da Luz; Marne de Araújo; Maria de Fátima Barreto Bomfim; Política de formação continuada de docentes da educação profissional pública da Bahia / Marize Souza Carvalho; Cristina Kavalkievcz; Escola multicultural: reflexão intercultural sobre práticas educativas para um mundo de migrante / Sueli Ribeiro Mota Souza; Cristina Ribeiro Mota; Trabalho, profissão e felicidade: professores da rede estadual da educação básica da Bahia / Luis Flávio Reis Godinho
2017-01-01T00:00:00ZOs trabalhadores da cultura no Brasil: criação, práticas e reconhecimentohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1853302022-05-21T06:36:12Z2017-01-01T00:00:00ZBARBALHO, Alexandre; ALVES, Elder P. Maia; VIEIRA, Mariella Pitombo (org.). Os trabalhadores da cultura no Brasil: criação, práticas e reconhecimento. Salvador: EDUFBA, 2017. 272 p., il. algumas color. (Coleção Cult). ISBN 9788523216191.
Análise do mercado de trabalho cultural / Frederico Barbosa; As grandes corporações culturais e o trabalho criativo / Elder Patrick Maia Alves; Novas profissões e carreiras artístico-culturais / Manoel Silvestre Friques; E se a economia da cultura debatesse com mais frequência o trabalho? Notas sobre a organização dos interesses laborais no campo cultural / João Domingues; A formação e a profissionalização do gestor cultural: emergências, políticas e desafios / Leonardo Costa; Renata Rocha; As moedas criativas e a subsunção do trabalho cultural / Ruy Sardinha Lopes; Danielle Edite Ferreira Maciel; Carreiras artístico-culturais e economia criativa: princípios, valores e tensões em processos de formação e profissionalização / Mariella Pitombo; Frederico Barbosa; O vale-cultura e o mundo do trabalho cultural / Alexandre Barbalho; Mercado de trabalho e economia da cultura: uma perspectiva crítica e conciliadora do MEI no Brasil / Thiago Costa Martins; Marcela Guimarães e Silva; Trabalho e renda na economia criativa de Salvador / Daniele Pereira Canedo
2017-01-01T00:00:00ZEl futuro del trabajo: retos para la negociación colectivahttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1900522022-05-21T06:36:57Z2017-01-01T00:00:00ZJORNADA DE ESTUDIO SOBRE NEGOCIACIÓN COLECTIVA, 30, 2017, Madrid. El futuro del trabajo: retos para la negociación colectiva. Madrid: Ministério de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, 2017. 157 p. ISBN 9788484175308.
El futuro del trabajo. Retos para la negociación colectiva / Gonzalo Pino Bustos; Mercedes González Calvo; Teresa Díaz de Terán López; Legislación y negociación colectiva: situación actual y retos de futuro / Gemma Fabregat Monfort; El papel de la negociación colectiva. Contenidos a afrontar, aparición de nuevas actividades y nuevas formas de trabajo / Miguel Rodríguez-Piñero Royo; Incidencia de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación en la negociación colectiva / Salvador del Rey Guanter
2017-01-01T00:00:00ZSaúde e segurança do trabalho no Brasilhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1853112022-05-17T19:45:07Z2017-01-01T00:00:00ZFILGUEIRAS, Vitor Araújo (org.) Saúde e segurança do trabalho no Brasil. Brasília: Gráfica Movimento, 2017. 474 p., fotografias color. ISBN 9788566507157.
Saúde e segurança do trabalho no Brasil / Vitor Araújo Filgueiras; A ocultação do adoecimento laboral no Brasil / Vitor Araújo Filgueiras; Sarah de Araújo Carvalho; Individualização, saúde e segurança do trabalho no Brasil / Vitor Araújo Filgueiras; Grave e iminente risco à integridade dos trabalhadores: superando a morte e a desinformação / Otávio Kolowski Rodrigues; Luiz Alfredo Scienza; A terceirização sem limites: mais precarização e riscos de morte aos trabalhadores / Graça Druck; Tutelas de urgência no direito ambiental do trabalho: preservação da vida dos trabalhadores / André Magalhães Pessoa; Ilan Fonseca de Souza; A atuação da Justiça do Trabalho em relação ao adoecimento profissional: proteção ou banalização? / Renata Queiroz Dutra; O eSocial: para além das tabelas, números e questões operacionais / Maria Maeno; Os atos da vítima na responsabilidade por acidentes do trabalho: da individualização à contextualização / Alessandro da Silva; Leonardo Vieira Wandelli; A atividade de teleatendimento dez anos após a regulamentação do Ministério do Trabalho para o setor (anexo II da Norma Regulamentadora 17) / Odete Cristina Pereira Reis; Riscos em mineração / Mario Parreiras
2017-01-01T00:00:00ZHR policies and maternal labor supply: the example of employer-supported childcareSchneider, Susannehttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1904252021-08-12T22:15:14Z2017-01-01T00:00:00ZThe author asks how far the extension of employer-supported childcare serves as a driver for higher maternal labor supply. She addresses this question by categorizing employer-supported childcare as an efficiency wage introduced by the employer to increase the working volume of mothers. Applying various impact evaluation techniques in an econometric analysis, the author concludes that the availability of employer-supported childcare has a positive impact on the length and working volume of mothers who return back to work after giving birth. Furthermore, the usage of employer-supported childcare by mothers with pre-school age children influences the amount of agreed and actual working hours positively.
SCHNEIDER, Susanne. HR policies and maternal labor supply: the example of employer-supported childcare. Frankfurt am Main: PL Academic Research, 2017. 216 p., il. ISBN 9783631719824.
Framing the picture: maternal employment and childcare -- Literature review: determinants of maternal labor supply -- The theoretical construct of ESCC -- Research methodology: measuring the effects of ESCC -- Results: describing the changes due to ESCC
2017-01-01T00:00:00ZSchneider, SusanneThe author asks how far the extension of employer-supported childcare serves as a driver for higher maternal labor supply. She addresses this question by categorizing employer-supported childcare as an efficiency wage introduced by the employer to increase the working volume of mothers. Applying various impact evaluation techniques in an econometric analysis, the author concludes that the availability of employer-supported childcare has a positive impact on the length and working volume of mothers who return back to work after giving birth. Furthermore, the usage of employer-supported childcare by mothers with pre-school age children influences the amount of agreed and actual working hours positively.Movimentação no mercado de trabalho: rotatividade, intermediação e proteção ao empregohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1865312021-08-16T23:04:05Z2017-01-01T00:00:00ZTraz três textos que objetivam incentivar o debate sobre a política pública de emprego, trabalho e renda. Tratam da intermediação de mão de obra, do Programa de Proteção ao Emprego e da questão das altas taxas de rotatividade no país. Resultado de parceira do DIEESE com o Ministério do Trabalho, pretende levantar questões que ajudem a compreender as dificuldades que o trabalhador brasileiro enfrenta e, mais do que isso, contribuir para a busca de soluções, o que exige esforços de todos: governo, estudiosos e pesquisadores, movimento sindical e social.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS. Movimentação no mercado de trabalho: rotatividade, intermediação e proteção ao emprego. São Paulo: Dieese, 2017. 103 p. ISBN 9788587326881.
Empresas privadas de intermediação de mão de obra no Brasil -- Programa de Proteção ao Emprego: avaliação preliminar a partir da percepção dos atores participantes -- Crise e rotatividade no mercado de trabalho brasileiro
2017-01-01T00:00:00ZTraz três textos que objetivam incentivar o debate sobre a política pública de emprego, trabalho e renda. Tratam da intermediação de mão de obra, do Programa de Proteção ao Emprego e da questão das altas taxas de rotatividade no país. Resultado de parceira do DIEESE com o Ministério do Trabalho, pretende levantar questões que ajudem a compreender as dificuldades que o trabalhador brasileiro enfrenta e, mais do que isso, contribuir para a busca de soluções, o que exige esforços de todos: governo, estudiosos e pesquisadores, movimento sindical e social.Enunciados aprovados no Seminário Nacional CNTC: reforma trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamentohttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1904262021-08-16T22:19:45Z2017-01-01T00:00:00ZSEMINÁRIO NACIONAL CNTC, 1, 2017, Brasília. Enunciados aprovados no Seminário Nacional CNTC: reforma trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento 1. ed. Brasília: CNTC, 2017. 202 p.
A falsa reforma / Antônio Carlos Penzin Neto; Breves considerações sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / Carolina Marzola Hirata Zedes; Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assitencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados / Fábio Lemos Zanão; O ônus da prova no processo do trabalho e a "reforma trabalhista" (Lei n. 13.467/2017) / Guilherme Guimarães Feliciano; Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; O tempo de trabalho na "reforma" e o tempo perdido / Jorge Luiz Souto Maior; A reforma trabalhista: sentidos e desafios / Mauricio Godinho Delgado; Reforma trabalhista: desafios do movimento sindical / Roberto Parahyba de Arruda Pinto
2017-01-01T00:00:00Z