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    Coletânea

    Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho

    nov. 2023
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    PDF (5Mb)
    EPUB (2Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    in00000851734
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    Coletânea

    Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho

    nov. 2023
    PDF (5Mb)
    EPUB (2Mb)

    Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a intersecção entre trabalho e maternidade, como evento social responsável por muitas das injustiças e dificuldades sofridas por mulheres no mercado de trabalho. Pensa a parentalidade, as questões de identidade de gênero, mas também os encargos familiares e seus impactos no ambiente de trabalho. Aborda o trabalho infantil, de cuidado e doméstico. Aqui, a intersecção entre raça e gênero foi a tônica, mostrando como nichos gendrificados e racializados são normalizados em uma sociedade marcada por sistemas de opressão sexual e racial. Trazendo os aportes teóricos para o Judiciário, Trata do Protocolo para Julgamento em Perspectiva de Gênero e Raça. As abordagens são múltiplas, demonstrando a riqueza do tema. Assim, quer quando se olha a atuação da Justiça do Trabalho, quer quando se aborda temática específica como igualdade e segurança no trabalho, o Protocolo se apresenta como norma capaz de guiar a atuação jurisdicional livre de preconceitos. E por falar em preconceito, traz o tema dos vieses. Se os juízes do trabalho estão inseridos em uma sociedade racista e machista, indispensável perquirir como tais vícios influem nos julgamentos. Entender esses processos cognitivos e como eles se manifestam na leitura do Direito é o primeiro passo para adoção de hermenêutica crítica e verdadeiramente transformadora. Por fim, traz análise ampla das múltiplas violências sofridas por trabalhadores e trabalhadoras em razão do gênero e da raça. Não buscando exaurir o tema da violência, percebe-se que o mercado de trabalho é marcado pela naturalização dessas violências.
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254719
    Contributors
    Coordenação geral: Lelio Bentes Corrêa, Mauricio Godinho Delgado, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann, Morgana de Almeida Richa, Liana Chaib
    Contents
    Mulheres na Justiça do trabalho: presença histórica nos tribunais: observatório excelências femininas / Morgana de Almeida Richa, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Ana Paula Sefrin Saladini
    A Lei n. 14611/2023 e os desafios para a redução da desigualdade salarial de gênero: uma visão interseccional / Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
    A construção da igualdade no contexto assediador da tradicional divisão sexual e racial do trabalho / Liana Chaib, Lara Parreira Borges M. de Oliveira
    A Lei da isonomia salarial e as interseccionalidades invisíveis / Adriana Manta da Silva, Joana Rêgo Silva Rodrigues
    Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei n. 14.611/2023): uma visão crítica / Silvia Teixeira do Vale, Rosangela Rodrigues Lacerda
    Licença-maternidade para pessoa do gênero masculino na função de mãe de filhas biológicas havidas mediante barriga de aluguel no contexto da repressão à homofobia pela via pretoriana / Francisco Meton Marques de Lima, Larissa Reis Ferreira
    Parentalidade além da identidade de gênero: homens trans sob a égide da proteção à maternidade / Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes
    Equidade de gênero para trabalhadores com encargos de família: políticas de licenças e redução de jornada / Daniela Rocha Rodrigues Peruca
    Uma análise sobre o racismo e sexismo no trabalho doméstico remunerado no Brasil / Maria José Rigotti Borges
    Trabalho doméstico, escravidão, gênero e raça: um passado ainda presente / Daniela Valle da Rocha Muller
    Trabalho infantil: aspectos de gênero e raça do trabalho precoce de crianças no Brasil / Manuela Hermes de Lima
    As mulheres e os espaços públicos: uma interlocução com Henri Lefebvre a partir da leitura de Almendra Aladro e da teoria da reprodução social / Natália Queiroz Cabral
    Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: nova abordagem de desigualdades estruturais / Morgana de Almeida Richa
    Uma análise do princípio da igualdade processual a partir da metodologia de julgamento com perspectiva de gênero / Mariana de Carvalho Milet
    A atuação da Justiça do trabalho com lentes de gênero: rumo a uma igualdade laboral transformadora / Larissa Matos, Oscar Krost
    O direito fundamental à saúde e segurança do trabalho da mulher e o julgamento sob a perspectiva de gênero / Ileana Neiva Mousinho
    Intolerância religiosa no julgamento com perspectiva de gênero: ofensa à trabalhadora muçulmana / Lorena de Mello Rezende Colnago
    Heurísticas e vieses cognitivos em decisões judiciais trabalhistas / Bárbara Ferrito, Viviane Martins
    A mulher como desviante da norma oculta no direito do trabalho / Valdete Souto Severo, Luciane Toss
    Acesso à justiça e a discriminação tecnológica: uma nova facilidade ou um novo obstáculo? / Igo Zany Nunes Correa, Adriana Goulart de Sena Orsini
    A divisão sexual e racial do trabalho no mundo digital: entre possibilidades e continuidades dos padrões tradicionais de apropriação do trabalho / Wanessa Mendes de Araújo, Natália Luiza Alves Martins
    O caso empregadas da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus: uma reescrita possível / Patrícia Maeda
    O trabalho das mulheres e saúde das trabalhadoras no Brasil / Adriana Meireles Melonio
    Corpos femininos em territórios masculinos: discriminação de gênero no futebol profissional / Gilsilene Passon P. Francischetto, Rosaly Stange Azevedo
    As mulheres negras e o racismo estrutural: quando o direito diz que é liberdade e perpetua a escravidão / Ana Cristina da Silva, Renata Conceição Nóbrega Santos
    Citation
    CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Mauricio Godinho; PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen; COSTA, Dora Maria da; ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda; MALLMANN, Maria Helena; RICHA, Morgana de Almeida; CHAIB, Liana (coord.). Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 525 p. (Coleção estudos Enamat, v. 7).
    Subject
    Direito do trabalho, coletânea ; Discriminação no emprego ; Mulher, discriminação ; Discriminação sexual ; Trabalho feminino, coletânea
    Coletânea
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      [por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ...
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      Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ...
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      Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais 

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