Coletânea
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
nov. 2023
ColetâneaLivro
RVBI
in00000851734Collections
Coletânea
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
nov. 2023
Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a intersecção entre trabalho e maternidade, como evento social responsável por muitas das injustiças e dificuldades sofridas por mulheres no mercado de trabalho. Pensa a parentalidade, as questões de identidade de gênero, mas também os encargos familiares e seus impactos no ambiente de trabalho. Aborda o trabalho infantil, de cuidado e doméstico. Aqui, a intersecção entre raça e gênero foi a tônica, mostrando como nichos gendrificados e racializados são normalizados em uma sociedade marcada por sistemas de opressão sexual e racial. Trazendo os aportes teóricos para o Judiciário, Trata do Protocolo para Julgamento em Perspectiva de Gênero e Raça. As abordagens são múltiplas, demonstrando a riqueza do tema. Assim, quer quando se olha a atuação da Justiça do Trabalho, quer quando se aborda temática específica como igualdade e segurança no trabalho, o Protocolo se apresenta como norma capaz de guiar a atuação jurisdicional livre de preconceitos. E por falar em preconceito, traz o tema dos vieses. Se os juízes do trabalho estão inseridos em uma sociedade racista e machista, indispensável perquirir como tais vícios influem nos julgamentos. Entender esses processos cognitivos e como eles se manifestam na leitura do Direito é o primeiro passo para adoção de hermenêutica crítica e verdadeiramente transformadora. Por fim, traz análise ampla das múltiplas violências sofridas por trabalhadores e trabalhadoras em razão do gênero e da raça. Não buscando exaurir o tema da violência, percebe-se que o mercado de trabalho é marcado pela naturalização dessas violências.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254719Contributors
Coordenação geral: Lelio Bentes Corrêa, Mauricio Godinho Delgado, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann, Morgana de Almeida Richa, Liana ChaibContents
Mulheres na Justiça do trabalho: presença histórica nos tribunais: observatório excelências femininas / Morgana de Almeida Richa, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Ana Paula Sefrin Saladini
A Lei n. 14611/2023 e os desafios para a redução da desigualdade salarial de gênero: uma visão interseccional / Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
A construção da igualdade no contexto assediador da tradicional divisão sexual e racial do trabalho / Liana Chaib, Lara Parreira Borges M. de Oliveira
A Lei da isonomia salarial e as interseccionalidades invisíveis / Adriana Manta da Silva, Joana Rêgo Silva Rodrigues
Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei n. 14.611/2023): uma visão crítica / Silvia Teixeira do Vale, Rosangela Rodrigues Lacerda
Licença-maternidade para pessoa do gênero masculino na função de mãe de filhas biológicas havidas mediante barriga de aluguel no contexto da repressão à homofobia pela via pretoriana / Francisco Meton Marques de Lima, Larissa Reis Ferreira
Parentalidade além da identidade de gênero: homens trans sob a égide da proteção à maternidade / Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes
Equidade de gênero para trabalhadores com encargos de família: políticas de licenças e redução de jornada / Daniela Rocha Rodrigues Peruca
Uma análise sobre o racismo e sexismo no trabalho doméstico remunerado no Brasil / Maria José Rigotti Borges
Trabalho doméstico, escravidão, gênero e raça: um passado ainda presente / Daniela Valle da Rocha Muller
Trabalho infantil: aspectos de gênero e raça do trabalho precoce de crianças no Brasil / Manuela Hermes de Lima
As mulheres e os espaços públicos: uma interlocução com Henri Lefebvre a partir da leitura de Almendra Aladro e da teoria da reprodução social / Natália Queiroz Cabral
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: nova abordagem de desigualdades estruturais / Morgana de Almeida Richa
Uma análise do princípio da igualdade processual a partir da metodologia de julgamento com perspectiva de gênero / Mariana de Carvalho Milet
A atuação da Justiça do trabalho com lentes de gênero: rumo a uma igualdade laboral transformadora / Larissa Matos, Oscar Krost
O direito fundamental à saúde e segurança do trabalho da mulher e o julgamento sob a perspectiva de gênero / Ileana Neiva Mousinho
Intolerância religiosa no julgamento com perspectiva de gênero: ofensa à trabalhadora muçulmana / Lorena de Mello Rezende Colnago
Heurísticas e vieses cognitivos em decisões judiciais trabalhistas / Bárbara Ferrito, Viviane Martins
A mulher como desviante da norma oculta no direito do trabalho / Valdete Souto Severo, Luciane Toss
Acesso à justiça e a discriminação tecnológica: uma nova facilidade ou um novo obstáculo? / Igo Zany Nunes Correa, Adriana Goulart de Sena Orsini
A divisão sexual e racial do trabalho no mundo digital: entre possibilidades e continuidades dos padrões tradicionais de apropriação do trabalho / Wanessa Mendes de Araújo, Natália Luiza Alves Martins
O caso empregadas da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus: uma reescrita possível / Patrícia Maeda
O trabalho das mulheres e saúde das trabalhadoras no Brasil / Adriana Meireles Melonio
Corpos femininos em territórios masculinos: discriminação de gênero no futebol profissional / Gilsilene Passon P. Francischetto, Rosaly Stange Azevedo
As mulheres negras e o racismo estrutural: quando o direito diz que é liberdade e perpetua a escravidão / Ana Cristina da Silva, Renata Conceição Nóbrega Santos
Citation
CORRÊA, Lelio Bentes; DELGADO, Mauricio Godinho; PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen; COSTA, Dora Maria da; ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda; MALLMANN, Maria Helena; RICHA, Morgana de Almeida; CHAIB, Liana (coord.). Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 525 p. (Coleção estudos Enamat, v. 7).Subject
ColetâneaLivro
RVBI
in00000851734Collections
See also
-
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ... -
Uma análise do papel da mulher no mercado de trabalho e a busca pela igualdade de gênero
Pinto, Ana Clara Silva; Dantas, Adriana Gomes Medeiros de Macedo | jul. 2024[por] As mudanças, na lei, retratam a trajetória da mulher na sociedade, ou seja, suas conquistas nos ambientes pessoais e profissionais, sendo o crescimento da participação feminina explicado por uma combinação de fatores econômicos e históricos, e com o avanço da industrialização, a mulher foi conquistando o seu espaço ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça: impactos da inclusão social expansionista da doutrina de Mauricio Godinho Delgado e das teorias decoloniais
Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; Lima, Júlia Figueiredo | dez. 2024[por] Explora a expansão da inclusão social proposta por Mauricio Godinho Delgado, destacando a subordinação estrutural e o direito do trabalho como política pública contra a discriminação de gênero e raça. Ao introduzir a teoria da subordinação estrutural, busca-se reconhecer as dinâmicas contemporâneas do trabalho e ... -
A falta que faz: Convenção n. 156, OIT, conciliação dos tempos e corresponsabilidade
Ferrito, Bárbara | ago. 2019Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ... -
O Tribunal Superior do Trabalho e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça: uma análise crítica da jurisprudência
Trautmann, Cassie Mirella | 2025[por] Analisa criticamente os impactos e a evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após a implementação do "protocolo para julgamento com perspectiva de gênero" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir do exame qualiquantitativo dos acórdãos, dos fundamentos constitucionais, controle de ... -
Raça e gênero para superar o preconceito
Ferrito, Bárbara | dez. 2023Analisa como o preconceito atravessa o mercado de trabalho e suas relações, focando na divisão racial e sexual do trabalho e nas violências sofridas pelos grupos vulnerabilizados. Discute-se também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, buscando superar estereótipos e preconceitos, e a influência ... -
A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...










