Artigo de periódico
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis
dc.contributor.author | Sivolella, Roberta Ferme | |
dc.contributor.author | Calvet, Otavio Amaral | |
dc.contributor.author | Lopes, Glaucia Gomes Vergara | |
dc.contributor.author | Menezes, Cláudio Armando Couce de | |
dc.date.accessioned | 2015-12-10T15:44:41Z | |
dc.date.available | 2015-12-10T15:44:41Z | |
dc.date.issued | 2009-12 | |
dc.identifier.citation | SIVOLELLA, Roberta Ferme; CALVET, Otavio Amaral; LOPES, Glaucia Gomes Vergara; MENEZES, Cláudio Armando Couce de. As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 50, n. 80, p. 73-94, jul./dez. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74489 | |
dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado à igualdade na Constituição dos seguintes países: Alemanha, Argentina, Espanha, México, Paraguai e Portugal | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Direitos sociais como direitos garantidos e exigíveis -- Direito ao trabalho e não discriminação: Evolução do princípio da igualdade. A proteção legal à não discriminação. O princípio da igualdade em algumas normas constitucionais. A discriminação positiva. Direito ao trabalho -- Reparação integral do ato discriminatório na admissão: Direito à integração | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009) | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Eficácia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
dc.title | As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 870343 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72693 | pt_BR |
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