Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72031Fonte
ANDRADE, Dárcio Guimarães de. Cláusulas pétreas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 30, n. 60, p. 91-94, jul./dez. 1999.Veja também
-
A reforma da previdência e suas consequências na aposentadoria do servidor público civil da União
Mantovani, Cláudia Fernandes | dez. 1999 -
Contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social
Coelho, Sacha Calmon Navarro, | dez. 2002 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 30, n. 60 (jul./dez. 1999)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 1999 -
Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
Zuba, Thais Maria Riedel de Rezende | abr. 2020[por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte. -
Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Mannrich, Nelson | jun. 2004Reflete sobre a reforma da previdência, introduzida pela EC 41, de 19.12.2003, que revogou dispositivos da EC 20, de 15.12.1998. Com propósitos de modernizar o Estado e eliminar privilégios, a reforma atingiu prerrogativas dos servidores públicos, podendo comprometer o futuro das carreiras típicas do Estado, não se ... -
A crise da previdência
Bomfim, Benedito Calheiros | set. 2003 -
Os cálculos dos benefícios
Freudenthal, Sergio Pardal | jun. 2004 -
Dano moral trabalhista-previdenciário
Morais, Aline Eddie Torres de; Morais, Océlio de Jesus C. | dez. 2012Comprova que os crimes penais de apropriação indébita previdenciária e de sonegação das contribuições sociais da relação de emprego/contrato de trabalho configuram uma espécie diferente de dano moral, o dano moral previdenciário-trabalhista. De par dessa tipificação, o segundo objetivo é sustentar que a Justiça Federal ... -
Inconstitucionalidade do Decreto-lei n. 1910 de 29-12-81 (D.O.U. de 30-12-81)
Lima, Albino | dez. 1982