Artigo de periódico
A crise da previdência
Artigo de periódico
A crise da previdência
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174410In
Fonte
BOMFIM, Benedito Calheiros. A crise da previdência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 229-231, jul./set. 2003.Veja também
-
Reforma da previdência e seus impactos para os servidores públicos federais
[por] Passa aos leitores o impacto da Reforma da Previdência aos servidores públicos federais, com exposição de como funciona a previdência social, apontando as principais mudanças com relação à pensão por idade, invalidez e pensão por morte. -
Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Reflete sobre a reforma da previdência, introduzida pela EC 41, de 19.12.2003, que revogou dispositivos da EC 20, de 15.12.1998. Com propósitos de modernizar o Estado e eliminar privilégios, a reforma atingiu prerrogativas dos servidores públicos, podendo comprometer o futuro das carreiras típicas do Estado, não se ... -
Despacho de 5 de setembro de 2018
Dispõe sobre consulta acerca de procedimentos de acertos financeiros decorrentes de opção pela manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação ao teto do RGPS, por servidores oriundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Legislação e novas regras de aposentadoria para o servidor público federal
Informa sobre as novas regras relacionadas ao sistema de previdência dos servidores públicos federais, a partir da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. -
Brasil. Decreto n. 10.410 de 30 de junho de 2020
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999.
