Artigo de periódico
A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho
Artigo de periódico
A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70605Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoCitation
SÜSSEKIND, Arnaldo. A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 3, p. 15-18, jul./dez. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
Cooperativas de trabalho
Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | ago. 2006 -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Alves, Amauri Cesar | dez. 2012Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | out. 2013[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?
Gusmão, Xerxes | dez. 2020A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ... -
A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno
Lima, Rafael Gonçalves de | set. 2020[por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ... -
Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho: Lei 12.690/2012
Ludwig, Guilherme Guimarães | nov. 2012A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012, passou a disciplinar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, além de instituir o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho — PRONACOOP. O diploma se originou do Projeto de Lei n. 4.622, de 10 de dezembro de 2004, de autoria do Deputado Pompeo ... -
A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ... -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Terceirização: relações triangulares no direito do trabalho
Gomes Neto, Indalécio | set. 2006